Clt Contrato De Trabalho

Oos diferentes contratos de trabalho entre trabalhadores qualificados brasileiros MARCIA CARVALHO DE AZEVEDO Doutora em Administração pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo Fundação Getulio Vargas (FGV). Professora adjunta do Departamento de Administração da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Rua Angélica, 100, Jardim das Flores, Osasco – SP – Brasil – CEP 06132-380 E-mail: marciacarvalhoazevedo@gmail.com MARIA JOSÉ TONELLI Doutora em Psicologia…

DIREITO DO TRABALHO EMENTA DIREITO INICIAL 1- História Direito 2- Fontes Direito 3- Princípios 4- Emprego 5- Empregador 6- Relação de Trabalho 7- TERCERIZACAO 8- CT IND. TRB 9- ALTERAÇÃO CT 10- SUSP/INTERR 11- AVISO PREVIO 12- EXTINCAO CT TRABALHO 13- DURAÇAO TRABALHO 14- REMUNERAÇÃO 15- SECUSSÃO EMPREGADORES 10 E 448 16- FÉRIAS 17- ESTABILIDADE 18- PRESCRIÇAO E DECADÊNCIA BIBIOGRAFIA BASICA CURSO DTO TRB – Sergio Pinho Martins – Ed. Atlas…

Cessação do contrato de trabalho Formas de Cessação do Contrato de Trabalho Informe-se sobre os casos em que o contrato de trabalho caduca, sobre a revogação por acordo das partes, sobre despedimento, reforma, entre muitos outros assuntos de grande importância. Se pensa que o seu contrato vai cessar, leia e fique devidamente informado. Caducidade O contrato de trabalho caduca nos termos gerais de direito, nomeadamente: Verificando-se o seu termo, quando se trate de…

E INTERRUPÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO → Fundamentação legal: matéria regulada pelos arts. 471 a 476 da CLT → hipóteses de paralisação total ou parcial da execução do contrato de trabalho, de caráter temporário, com a manutenção do vínculo de emprego. → as hipóteses de suspensão e interrupção do contrato de trabalho são fixadas através de: 1) lei – 2) acordo ou convenção coletiva de trabalho – 3) acordo entre as partes contratantes. REGRA BÁSICA: → Suspensão: não há trabalho – não há…

Direito do Trabalho I Professora: Isabella Vieira Botelho Doutrina: Curso de Direito do Trabalho (Sérgio Pinto Martins/Editora Atlas); Direito do Trabalho (Renato Saraiva/Editora Método); Curso de Direito do Trabalho – Mais completo (Maurício Godinho Dogado/Editora LTR); Direito do Trabalho – Mais para concurso (Vólia Bonfim). Prova: 1º Bimestre - 7 pontos de prova/2 pontos é de seminário (grupos para tratar de determinado tema. Trabalho escrito e apresentação oral). 1 ponto de…

CONTRATO DE TRABALHO Com a edição da lei n. 9.601/98, surgiu no Brasil uma das primeiras leis que traziam a proposta de flexibilização dos contratos de trabalho no sistema Brasileiro sendo um marco para a legislação trabalhista brasileira. Segundo o artigo 433 da CLT: O contrato de trabalho é o ajuste de vontades pelo qual uma pessoa física, no caso o empregado, se compromete a prestar pessoalmente serviços, subordinados ao empregador, mediante o…

DIREITO DO TRABALHO, PROFESSORA CLAUDIA. Primeiro Dia de aula eu faltei, mas ela deu algo de história. Foi o dia 18-02 AULA DO DIA 19/02 Material necessário: CLT. Sem anotações. Pode usar na prova. Ela vai dar slides em aula. Foco da matéria: estudo da relação de emprego. Importante lembrar que nem toda relação de trabalho é emprego. Segundo artigo 3 da CLT, o trabalhador é subordinado. Um pouquinho de história. A primeira forma histórica que se registra é a escravidão, datando…

Duração do contrato de trabalho O contrato individual de trabalho poderá ser acordado por prazo determinado ou indeterminado. Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixado ou da execução de serviços especificados ou ainda da realização de certo acontecimento suscetível de previsão aproximada. O contrato por prazo determinado só será válido em se tratando: a) de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação

Curso: ADMINISTRAÇÃO Disciplina: Instituições de Direito Público e Privado Professora: Margareth Barreto de Pinho Tavares UNIDADE IV – Tópicos Especiais Data: 4/11/2011 >> AULA 10. – Direito do Trabalho: Relação de Emprego. Características do Contrato de Trabalho. 1.1. SUJEITOS DO CONTRATO DE TRABALHO 1.1.1. EMPREGADO Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. O…

não de personalidade jurídica, com ou sem fim lucrativo, que tiver empregado; “considera-se empregador a empresa. individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços” (CLT, art. 2º). 26) Tipos de empregador: há o empregador em geral, a empresa, e o empregador por equiparação, os profissionais liberais, etc.; quanto à estrutura jurídica do empresário, há pessoas físicas. firmas individuais e sociedades,…