Direito do Trabalho

DIREITO DO TRABALHO
EMENTA DIREITO INICIAL
1- História Direito
2- Fontes Direito
3- Princípios
4- Emprego
5- Empregador
6- Relação de Trabalho
7- TERCERIZACAO
8- CT IND. TRB
9- ALTERAÇÃO CT
10- SUSP/INTERR
11- AVISO PREVIO
12- EXTINCAO CT TRABALHO
13- DURAÇAO TRABALHO
14- REMUNERAÇÃO
15- SECUSSÃO EMPREGADORES 10 E 448
16- FÉRIAS
17- ESTABILIDADE
18- PRESCRIÇAO E DECADÊNCIA
BIBIOGRAFIA BASICA
CURSO DTO TRB – Sergio Pinho Martins – Ed. Atlas Mauricio Godinho Delgado – LTR Amauri Mascaro Nascimento Alice Monteiro de Barros Volia Bonfim Cassar Luciano Martinez Arnaldo Sussekind Orlando Gomes
PDV(Plano demissão voluntaria)

História
TRIPALIUM:
ESTADO ABSOLUTISTA ESTADO LIBERAL
- Escravidão - Trabalho assalariado
- Servidão
- Corporações de oficio
Globo News – Vídeo carne e osso
Fontes do direito do trabalho
MATERIAIS: Teoria tridimensional(fato, valor e norma) Miguel Reale. FATO
FORMAIS: Norma que já nasceu
- FONTES FORMAIS AUTONOMA: Os mesmos criadores são os mesmo destinatários Ex. convenção coletivo;
- FONTES FORMAIS HETERONOMA: São normas criada pelo estado;
A palavra fonte num sentido mais amplo significa o inicio, de onde nasce alguma coisa, o principio, de onde surge, no caso em tela, o direito do trabalho.
Classificação das fontes:
A- Materiais: Representam o momento pré jurídico, como por exemplo a greve exercida por trabalhadores em busca de melhores condições de trabalho. B- Formais: Norma que já nasceu,
ATENÇÃO: para Miguel Reale, autor da teoria tridimensional do direito, o direito é “formado por fato valor e norma”
Principio condição mais benéfica: ART. 468 CLT
Importa especificamente na garantia de preservação ao longo