Cautela

PODER GERAL DE CAUTELA – CPC, 798-799 1. Contexto: Exemplo de CALAMANDREI “o proprietário de uma casa noturna de Paris havia encomendado a um pintor a decoração do salão de danças com afrescos, que representassem danças de sátiros e ninfas, e o pintor, querendo aumentar o interesse pela decoração mural, resolveu dar aos personagens, que nessas coreografias apareciam em vestes superlativamente primitivas, as fisionomias, facilmente reconhecíveis, de literatos e artistas muito conhecidos…

Contra Cautela. JURISPRUDÊNCIA – Agravo de Instrumento. DISCENTE: DOSCENTE: ALMIR FERNANDES GOIÂNIA – GOIÁS 04/2014 ÍNDICE 1. Introdução 03 2. Prefácio sobre a Liminar 04 3. Tutela Cautelar 05 4. Tutela Antecipatória 5. Contra…

1.1 – Título O Poder Geral de Cautela 1.2 – Aluno 1.3 – Professor orientador 1.4 – Especificação do produto final pretendido Trabalho de Conclusão de Curso 1.5 – Duração: Início: Término: 1.6 – Instituição Envolvida: Universidade Nove de Julho 2 - Objeto 2.1 – Tema O Poder Geral de Cautela 2.2 – Delimitação do Tema A utilidade e a eficácia do Poder Geral de Cautela na atualidade…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA DA COMARCA DE OLINDA O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM REGIME DE PLANTÃO, vem, no uso de suas atribuições, com base nos arts. 796 e seguintes do Código de Processo Civil, art. 227 da Constituição Federal, arts. 4º, 7º, 11 e 12, da Lei nº 8069, de 13 de julho de1990, propor a presente AÇÃO CAUTELAR INOMINADA contra o ESTADO DE PERNAMBUCO, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: FATOS A Senhora x,

UniMSB GIOVANNI ANTONIO SANTOS PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ (ART. 798 E 799 CPC) LIMITES AO PODER GERAL DE CAUTELA Rio de Janeiro 2013 UniMSB GIOVANNI ANTONIO SANTOS PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ (ART. 798 E 799 CPC) LIMITES AO PODER GERAL DE CAUTELA Trabalho Acadêmico apresentado em cumprimento às exigências da disciplina Direito Processual Civil IV, no Curso de Graduação em DIREITO na UniMSB. Avaliado em ___ / ___/2013 Nota Final: ( )…

PRISÃO X PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL Belo Horizonte 2013 TAXATIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO X PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Belo Horizonte 2013 TAXATIVIDADE DAS MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS À PRISÃO X PODER GERAL DE CAUTELA NO PROCESSO…

OS RECURSOS DISCIPLINARES ATINENTES AO PROCEDIMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR E O “PODER GERAL DE CAUTELA” DA AUTORIDADE DISCIPLINAR ALEXANDRE HENRIQUES DA COSTA1 RESUMO. Este trabalho objetivou o conhecimento técnico-jurídico pormenorizado dos recursos atinentes ao Procedimento Disciplinar na Polícia Militar do Estado de São Paulo, considerando-se que, pelo Regulamento Disciplinar, não existem delimitações precisas quanto aos atos processuais a serem praticados pela Administração

alternativas à prisão e o alegado poder geral de cautela no processo penal: impossibilidade de decretação de medidas atípicas Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró Sumário: – 1. Introdução – 2. A regra da proporcionalidade e as medidas cautelares – 3. Novas medidas cautelares alternativas à prisão – 4. As finalidades das novas medidas alternativas à prisão – 5. A equivocada justificativa da medida atípica mais benéfica – 6. Legalidade versus poder geral de cautela – 7. Conclusões. 1.…

situações e perigos envolvendo pessoas, bens, direitos e deveres de serem lesados e da certeza de que nem mesmo os mais árduos e dedicados estudiosos e legisladores seriam capazes de garantir que tais elementos fossem alcançados que o poder geral de cautela deriva, justamente desta impossibilidade do legislador e, para que tal lacuna fosse preenchida, mesmo que de forma genérica, foi criado o artigo 798 do Código de Processo Civil, ‘Além dos procedimentos cautelares específicos, que este…

Por isso a análise, a essa altura, exige cautela. Qualquer oscilação a partir de agora pode provocar um tsunami até 5 de outubro. Só não se sabe para onde a onda oscila. Nem qual lado pode ser engolido.Por isso a análise, a essa altura, exige cautela. Qualquer oscilação a partir de agora pode provocar um tsunami até 5 de outubro. Só não se sabe para onde a onda oscila. Nem qual lado pode ser engolido.Por isso a análise, a essa altura, exige cautela. Qualquer oscilação a partir de agora…