Ação cautelar inominada com pedido limiar

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DE RIO DE JANEIRO. ARNALDO DA SILVA GOMES, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, divorciado, dentista, portador do RG/SSP/SP nº __.___.___-_, e inscrito no CPF/MF nº ___.___.___-__, Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, na forma de substituto processual, conforme previsão dos artigos 6º e 41 a 43 do Código de Processo Civil, por sua advogada, que esta subscreve, mandato em anexo (doc.1), com escritório profissional à Rua ______________________, nº ___, Rio de Janeiro/RJ , vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO CAUTELAR INOMINADA COM PEDIDO LIMINAR em face de PLANO DE SAÚDE BE-ESTAR, empresa devidamente inscrita no CNPJ nº __.___.___/____-__, com sede à Rua ________________, nº ___, Rio de Janeiro/RJ, diante dos fatos e fundamentos jurídicos que passa a expor: I - DOS FATOS O autor é filho de Agenor da Silva Gomes, este foi vítima de acidente vascular cerebral (AVC), sendo internado na Unidade de Tratamento Intensivo da Clínica São Marcelino Champagnat, na Barra da Tijuca, Rio e Janeiro, em data de 04/07/2010, encontrando-se em estado grave, piorando a cada dia. Agenor possui convenio médico contratado com a empresa Saúde Bem-Estar Ltda., desde de 19/03/2005. Ocorre que o autor foi informado pelo médico responsável, em data de 16/07/2010,…

EXCELENTISSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO URGÊNCIA – PRIORIDADE PROCESSUAL AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade sob nº 256847-8 SSP/RJ, portadora do CPF sob nº 123.456.789-00, nascido em 30 de novembro de 1970, residente e domiciliada na Rua São João Batista, nº: 24, Bairro da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 74852-963, neste ato devidamente representado por seu filho…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, viúvo, bibliotecário, aposentado, absolutamente incapaz, portador da cédula de identidade RG n.º000000, inscrito no CPF/MF sob o n.º0000, neste ato representado por ARNALDO DA SILVA GOMES, brasileiro, divorciado, dentista, portador da cédula de identidade RG n.º0000, inscrito no CPF/MF sob n.º00000, ambos…

Laboratório de Prática Cível – Prof. Amarílio Código de Processo Civil: Processo de Conhecimento Comum Ordinário Sumário Especial (livro IV) Processo de Execução Processo Cautelar Procedimentos Especiais (a partir do art. 890, CPC) Disposições Finais e Transitórias Quando estiver diante de uma situação, a primeira questão é verificar: se quer que o estado-juiz reconheça algum direito, utilizar-se-á o processo de conhecimento. No processo de conhecimento, primeiro…

admissibilidade novamente. • Julgamento do mérito pelo STJ. • Efeito: somente devolutivo (art.542,§2°/CPC). Em casos de urgência pode ser atribuído efeito suspensivo? Poderá através de medida cautelar. Excepcionalmente, o STJ pode conceder efeito suspensivo por meio de medida cautelar (comprovação do fumus boni juris e do periculum in mora), por determinação do Regimento Interno do STJ – art. 288. Súmulas 634 e 635 do STF. • O Des. Relator no TJ dos estados pode dar…

AULA 5 – AÇÃO CAUTELAR INOMINADA E AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO 1- AÇÃO CAUTELAR INOMINADA Processo cautelar é o “Meio de garantir a eficácia plena do provimento jurisdicional, a ser obtido por meio de futuro (ou concomitante) processo de conhecimento ou de execução, desde que presentes o fumus boni iuris e o periculum in mora.” Além de outras classificações, as ações cautelares podem ser nominadas ou típicas (aquelas que possuem previsão expressa na legislação) ou…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _______________ AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, portador do R.G. n.º _______, inscrito no C.P.F. n.º _______, residente e domiciliado na Rua João Batista, nª 24, apartamento 125 – Barra da Tijuca, no município de Rio de Janeiro-RJ, CEP.______, neste ato representado por seu filho ARNALDO DA SILVA GOMES, brasileiro, divorciado, dentista, reside…

DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, natural do Rio de Janeiro, viúvo, aposentado, portador da carteira de identidade RG nº..., incrito no CPF/MF sob o nº...,e domiciliado na rua São João Batista, n.24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, CEP, vem respeitosamente por intermedio de seu advogado inscrino na OAB nº, com endereço profissional na rua_____, onde recebe intimações (conforme artigo 39, I do…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO/RJ. ARNALDO DA SILVA GOMES, brasileiro, dentista, divorciado, portadora do RG nº X, inscrito no CPF sob o nº X, residente e domiciliado na Rua São João Batista, nº 24, Apartamento 25, Bairro Barra da Tijuca, Cidade Rio de Janeiro - RJ, CEP. X, representante legal de AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, aposentado, viúvo, reside em companhia com o representante legal, vem por seu procurador…

EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade n° ........., e do CPF n° ............................., neste ato representado por seu filho, ARNALDO DA SILVA GOMES, brasileiro, divorciado, dentista, ambos domiciliados e residentes na rua são jaó batista, n° 24, apto.125, bairro barra da tijuca, CEP ....................., Rio de Janeiro, RJ,…