Cautelar Agenor Da Silva Gomes

do assistente, se for o caso, e requisitará os laudos periciais. § 1º Tratando-se de condutas tipificadas como infração do disposto nos arts. 33, caput e § 1 o , e 34 a 37 desta Lei, o juiz, ao receber a denúncia, poderá decretar o afastamento cautelar do denunciado de suas atividades, se for funcionário público, comunicando ao órgão respectivo. § 2º A audiência a que se refere o caput deste artigo será realizada dentro dos 30 (trinta) dias seguintes ao recebimento da denúncia,…

32 IZAEL DE MELLO REZENDE-17 JANETE NUNES PIMENTA RAMOS-40 JOAO CARLOS DE GOUVEIA FERREIRA DOS SANTOS-12, 17, 33, 56 JOAO WALTER ARREBOLA-47 JOCIANI PEREIRA NEVES-42 JOSANIA PRETTO COUTO-18 JOSÉ GUILHERME BARBOSA DE OLIVEIRA-37, 9 JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES-35, 39, 52 JOSE ROBERTO LOPES DOS SANTOS-3, 32, 36 JULIA LYRIO PEREIRA-42 JULIANA PAES ANDRADE-18 Karina Rocha Mitleg Bayerl-20, 6 LARA CHAGAS VAN DER PUT-42 LEONARDO PIZZOL VINHA-60 LIDIANE DA PENHA SEGAL-1, 11, 23, 9 …

Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, em 29 de novembro de 2012. Mesa da Câmara dos Deputados Deputado MARCO MAIA Presidente Deputada ROSE DE FREITAS 1ª Vice-Presidente Deputado EDUARDO DA FONTE 2º Vice-Presidente Deputado EDUARDO GOMES 1º Secretário Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA 3º Secretário Deputado JÚLIO DELGADO 4º Secretário Mesa do Senado Federal Senador JOSÉ SARNEY Presidente Senador WALDEMIR MOKA 2º Vice-Presidente Senador CÍCERO LUCENA 1º Secretário…

Brasil; - Aos órgãos de imprensa sediados no estado do Pará; - À Secretaria de Segurança Pública e demais órgãos vinculados ao sistema de segurança em especial ao Dr. Geraldo José de Araújo, Dr. Raymundo Benassuly, Dra. Christiane Ferreira da Silva Lobato, Dra. Maria do Socorro Barata Maciel e Drª Eugenia Sandra Pereira Fonseca; - Aos Conselheiros Tutelares do estado do Pará; - Ao Centro Artístico Cultural Belém Amazônia – CACBA (Rádio Margarida); - Às entidades da Sociedade…

Coordenação: Maria Thereza Gonçalves de Freitas (Sispe/Dapes/SAS/MS) Martinho Braga Batista e Silva (Sispe/Dapes/SAS/MS) Ulisses Pereira Terto Neto (Sispe/Dapes/SAS/MS) Organização: Martinho Braga Batista e Silva (Sispe/Dapes/SAS/MS) Elaboração: Daniela Cabral Gontijo (Sispe/Dapes/SAS/MS) Katia Galbinski Rodrigues (Sispe/Dapes/SAS/MS) Maria Thereza Gonçalves de Freitas (Sispe/Dapes/SAS/MS) Martinho Braga Batista e Silva (Sispe/Dapes/SAS/MS) Pedro MacDowell (Sispe/Dapes/SAS/MS) Ulisses…

ALAGOINHAS PED - CENTRO Praça Rui Barbosa, 286, Centro. DE ESTUDOS E PESQUISAS BARRA DO MENDES PED INSTITUTO EDUCACIONAL Rua João Gualberto de Oliveira, 258. BARRA MENDENCE CAMPO ALEGRE DE LOURDES PED - INSTITUTO DE PSICOLOGIA Praça Lauro Silva, 326. FENOMENOLÓGICO EXISTENCIAL CANAVIEIRAS PED - ESCOLA Rua Marechal Deodoro, 76, Centro. KENEDY ERICO CARDOSO PED PREFEITURA MUNICIPAL DE Rua Jaime Vieira Lima SN. ERICO CARDOSO EUNÁPOLIS PED - RL Av Paulino Mendes Lima, 0. SERVIÇOS

Em tempo: o feriado homenageando a Argentina só foi comemorado em 1889. Com o objetivo de refundar o Brasil, o governo criou uma nova bandeira, quis – mas não conseguiu – impor um novo hino (acabou permanecendo o composto por Francisco Manuel da Silva) e, pelo decreto 155B, determinou uma nova relação dos feriados nacionais: “1 de janeiro, consagrado à comemoração da fraternidade universal; 21 de abril, consagrado à comemoração dos precursores da independência brasileira, resumidos em…

tempo: o feriado homenageando a Argentina só foi comemorado em 1889. Com o objetivo de refundar o Brasil, o governo criou uma nova bandeira, quis – mas não conseguiu – impor um novo hino (acabou permanecendo o composto por Francisco Manuel da Silva) e, pelo decreto 155B, determinou uma nova relação dos feriados nacionais: “1 de janeiro, consagrado à comemoração da fraternidade universal; 21 de abril, consagrado à comemoração dos precursores da independência brasileira, resumidos…

JURÍDICA Ordem Jurídica é expressão que coloca em destaque uma das qualidades essenciais do Direito Positivo, que é agrupar normas que se ajustam entre si e formam um todo harmônico e coerente de preceitos. A estas qualidades José Afonso da Silva se refere como “princípio da coerência e harmonia das normas do ordenamento jurídico” e define este último como “reunião de normas vinculadas entre si por uma fundamentação unitária”.9 Justamente por ser a ordem jurídica um corpo…

ele, como todo trauma craniano, inspirava cuidados, mas havia grandes chances de recuperação, talvez com alguma sequela, como por exemplo, convulsões, que poderiam ser controladas com medicamentos. O médico com quem conversei era José Luis Gomes da Silva, neurologista responsável pela cirurgia. Ele me avisou que Paulinho deveria permanecer na UTI sem previsão de alta médica. Eles o acompanhariam a cada minuto para verificar a evolução póscirúrgica. Não havia mais nada a fazer no…