Cautelar Agenor Da Silva Gomes

defesas e recursos. Em Prática II eles terão contato com processo de execução (Livro II do CPC), matéria já ministrada no 7º semestre, Procedimentos Especiais de Leis especiais (Lei de Alimentos, Lei de Investigação de Paternidade, etc.), processo cautelar (Livro III do CPC), matéria ministrada no presente semestre e procedimentos especiais do Livro IV do CPC. Desta forma, num primeiro momento talvez seja relevante lembrá-los de conceitos básicos que serão úteis para elaboração das…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB FACULDADE DIREITO CAMILA DA SILVA TOGNON RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE PRISÃO ILEGAL BLUMENAU 2012 CAMILA DA SILVA TOGNON RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM CASO DE PRISÃO ILEGAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Reginal de Blumenau. Prof. Franklin José de Assis – Orientador BLUMENAU 2012 CAMILA DA SILVA TOGNON RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM…

Julgamento: 11/09/2012 Órgão Julgador: Primeira Turma Publicação ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-188 DIVULG 24-09-2012 PUBLIC 25-09-2012 Parte(s) RELATOR : MIN. LUIZ FUX AGTE.(S) : FRANCISCO IANNUZZI ADV.(A/S) : AGENOR LUZ MOREIRA E OUTRO(A/S) ADV. : FERNANDO CARLOS LUZ MOREIRA AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL Ementa Ementa:…

Diário da Justiça Eletrônico Poder Judiciário de Pernambuco Ano V Edição nº 239/2013 Recife - PE, segunda-feira, 23 de dezembro de 2013 Disponibilização: 20/12/2013 Publicação: 23/12/2013 Presidente: Des. Jovaldo Nunes Gomes Vice-Presidente: Des. Fernando Eduardo de Miranda Ferreira Corregedor Geral da Justiça: Des. Frederico Ricardo de Almeida Neves Composição do TJPE Jones Figueirêdo Alves José Fernandes de Lemos Bartolomeu Bueno de Freitas Morais Eduardo Augusto Paurá Peres…

20/07/2012 II – DESIGNAR a Juíza Cláudia Mara da Silva Faleiros Fernandes, Corregedora Permanente da comarca de Costa Marques/RO, para proceder as correições. III – DESIGNAR os servidores GISLAINE ALVES DA COSTA, cadastro 205761-1, Diretora da Divisão de Controle dos Serviços Notariais e de Registros, e ADRIANO MEDEIROS LOPES, Assessor de Desembargador, Cadastro 204841-8, para auxiliarem na correição. IV – DESIGNAR os servidores ALBERTO NEY VIEIRA SILVA, Coordenador das Receitas do…

NUNES VICE-PRESIDENTE Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA CORREGEDORA DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD CORREGEDORA DO INTERIOR Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER CONSELHO DA MAGISTRATURA Des. RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES Desª. RAIMUNDA DO CARMO GOMES NORONHA Desª. ELIANA RITA DAHER ABUFAIAD Desª. MARIA RITA LIMA XAVIER Desª. CARMENCIN MARQUES CAVALCANTE Desª. THEREZINHA MARTINS DA FONSECA Desª. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Desª.…

COMARCA DE PORTO VELHO – ESTADO DE RONDÔNIA Urgente Fulano de tal, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 480.797 SSP/RO e do CPF nº 591.764.402-06, residente na rua Alexandre Guimarães, 5580, bairro Agenor de Carvalho, Porto Velho, por seu Advogado in fine assinado, qualificado no instrumento ut acostado, com escritório profissional consignado na nota de rodapé, onde em atendimento à diretriz do art. 39, Inciso I, do Código dos Ritos,…

poderiam ser desprezadas. Logo, o constituinte não poderia olvidar a moral, o costume e os princípios gerais do direito, fixando-se apenas na lei. O sentido é amplo, significando contra o direito em sua integridade. Para o jurista Ovídio A. Baptista da Silva (2000, p. 181), não há distinção entre a prova ilícita e a ilegítima, considerando-as uma só. Ele afirma que a doutrina moderna, tanto no campo do processo penal quanto no domínio do processo civil, tem dedicado atenção especial ao…

instrumento. VALOR GLOBAL: R$77.600,00 (setenta e sete mil e seiscentos reais) pagos em parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5917.242 00.1 84.10.3 02.037.19749.0100000.449052.00.01.0.40. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2014 SIGNATÁRIOS: Zózimo Luís de Medeiros Silva e Almir Pomeranzzi Ferreira dos Santos. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA *** *** *** DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VI Nº144 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO…

EXECUTADO: WILMA JOANA FAVI FROES - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0000309-91.2012.403.6107 PROT: 03/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: NEUSA YOKOTA TEIXEIRA DA SILVA ME VARA : 1 PROCESSO : 0000310-76.2012.403.6107 PROT: 03/02/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: FARBANDEIRANTES DE ARACATUBA LTDA - ME VARA : 1…