Cautelares

Sumário INTRODUÇÃO ................................................................................................................................04 MEDIDA LIMINAR ..........................................................................................................................05 TUTELA CAUTELAR ........................................................................................................................07 DEFINIÇÕES SEGUNDO A DOUTRINA ............................................................................................08 DEFINIÇÕES SEGUNDO A JURISPRUDÊNCIA ..................................................................................09 TUTELA ANTECIPADA ....................................................................................................................10 BIBLIOGRAFIA ...............................................................................................................................14 INTRODUÇÃO TUTELA ANTECIPADA, TUTELA CAUTELAR E MEDIDA LIMINAR Nos últimos anos, no Brasil, uma das maiores dificuldades dos operadores do direito e dos que se socorrem do Poder Judiciário é a demora na tramitação dos processos em geral e consequentemente, na prestação jurisdicional. Muito se pregou no passado, sobre a necessidade de se abrir as portas do Judiciário à população, facilitando-se o acesso à justiça, e ao passo que as pessoas começaram realmente o respaldo…

residência da avó, pode ela negar abrir a porta de sua residência. Para isso deverá ser expedido um novo mandado constado o endereço da avó também, e havendo a negativa da avó em abrir a porta, os oficiais de justiça poderão arrombar a residência. 33- A medida cautelar proposta será arresto, que é a medida cautelar que tem por fim apreender judicialmente bens indeterminados do devedor, como garantia de futura execução por quantia certa. Sua finalidade é arredar o perigo de que o…

bairro Cruzeiro, cidade de Passo Fundo - RS vem por seu procurador, propor AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO, preparatória para ajuizamento da Ação principal de Cobrança, em face de ADÃO DA SLVA SAURO, solteiro, frentista, inscrito no RG sob o n.3108857126, domiciliado na Rua Cherengue Neto, n.15, bairro Petolino. O que faz com fundamento nos artigos, 796, 839 e 840 do Código de Processo Civil Brasileiro, e pelos fatos que a seguir expõe: DOS FATOS A demandante alienou…

Trabalho Processo Civil IV Cautelares Nome: Guilherme Pureza Fraga Matricula: 10100244 2011/01 ------------------------------------------------- Questões objetivas Questão 1 – apenas I e II estão corretas. (letra d) Questão 2 – apenas a III está correta. (letra b) Questão 3 – Todas são verdadeiras ------------------------------------------------- Questões dissertativas Questão 4 – Há providencia a ser tomada e ingressar com pedido cautelar de arresto do Imóvel…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO DA ____ VARA DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO/SP. Número 0000844-87.2014.8.26.506-1ª Vara Cível de Ribeirão Preto/SP Ação de Divórcio MIGUEL LUCIANO FONTES, nacionalidade_____________, estado civil casado, profissão __________, portador do R.G.nº ____________, e C.P.F. nº ______________, residente e domiciliado ___________________, nº ___, bairro _________, na Cidade de ____________, com C.E.P.…

Disciplina: Processo Civil III Prof.: José Horácio Sampaio Medidas Cautelares Thayanne Marques Lima Matr. 1122682 Bruna Bastos de Oliveira Matr. 1122497 Danielle Monteiro Lins e Mello Matr. 1122515 Fortaleza-CE Fevereiro, 2014 CAUÇÃO NO PROCESSO CAUTELAR (ARTS. 826 A 838, CPC) Conceito: é uma medida cautelar que sempre se fará presente quando estivermos diante de um instituto relacionado à segurança de…

BREVE EXAME DAS TUTELAS DE URGÊNCIA CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente estudo visa dar ao leitor uma idéia sobre as chamadas tutelas de urgência, são elas: a tutela antecipatória, a tutela cautelar e a tutela inibitória. Com a análise específica de cada modalidade de tutela será possível identificar as suas características mais notáveis e, conseqüentemente, visualizar o alcance prático que possuem no mundo jurídico. Não se trata de uma missão fácil, visto que em alguns…

requerido. Assim, o processo cautelar nasce para evitar que a tutela cognitiva ou a tutela satisfativa se tornem inúteis diante do perecimento do processo. Apresentado no Livro III do Código de Processo Civil e reconhecido como terceiro gênero de cognição, o processo cautelar vem conceder, dentre outras finalidades, aptidão, utilidade e eficácia à tutela prática outorgada à parte detentora do direito reconhecido pelo Estado-jurisdição, alcançada tanto no processo de conhecimento, como…

QUAL A DIFERENÇA DE CAUTELAR NONIMADA E INONIMADA? E A TÍPICA E ATÍPICA? Cautelares Típicas ou Nonimadas: são aquelas especialmente criadas pelo ordenamento jurídico, que se presta para adequar aos fatos que são levados a apreciação do Magistrado, ou seja, as cautelares deverão estar em concordância com a tipologia descrita pelo ordenamento jurídico. Cada tipo de cautelar nominada tem seu próprio procedimento, de forma que a conformidade dos fatos do caso concreto será encaixada no…

haPROCESSO CAUTELAR - INTRODUÇÃO: ➢ TIPOS DE PROCESSO: Processo de conhecimento: busca o reconhecimento do direito; Processo de execução: busca a satisfação do direito; Processo cautelar: busca a proteção e resguardo de suas pretensões, assegurando direitos; - CONCEITO: Processo cautelar é “o conjunto de medidas de ordem processual destinadas a garantir o resultado final do processo de conhecimento, ou do processo executivo” (FREDERICO MARQUES).…