Casos Concretos De Teoria Pratica Juridica

| DIREITO EMPRESARIAL IATIVIDADE – CASOS CONCRETOS | CASO CONCRETO 01 Caso Concreto: Carlos Borges funcionário da empresa ABCD LTDA (incorporada) que está em processo de incorporação com a empresa EFGH LTDA. Após do término do procedimento de incorporação, Carlos é demitido e por questões diversas resolve ingressar na Justiça do Trabalho. O advogado de Carlos promove a ação em face da empresa ABCD. Considerando as normas do direito societário, diga se a sociedade incorporada…

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL NÚCLEO CANELA TEORIA CONSEQUÊNCIALISTA E SUA APLICAÇÃO NAS PROFISSÕES QUE DEPENDEM DE FORMAÇÃO EM DIREITO LIZANDRO VASEN Apresentação Tema existêncial e discutido amplamente hoje, haja vista a necessidade e atualidade do assunto, tem sido a ética e suas formas de abordagem, também a falta de príncípios éticos nas profissões, principalmente entre os servidores públicos mais precisamente, judiciário e legislativo. Através deste pretende-se abordar…

fazendo justiça em casos concretos, ou seja, afirmando imperativamente a preexistente vontade do direito, seja produzindo os resultados que o obrigado não produziu com sua conduta própria. Quanto a atividade administrativa, não a duvida de que também através dela o Estado cumpre a lei, mas a diferença entre duas atividades esta em que: - embora cumpra a lei, tendo-a como limite de sua atividade o administrador não tem o escopo de atuá-la; - quando a Administração Publica pratica ato…

Fundamentação e Teoria Tridimensional do Direito;  1.2.Como Organizar o Raciocínio Argumentativo;  1.3. Tipos de Argumento;  1.3.a > Argumento Pró-Tese;  1.3.b > Argumento de Autoridade;  1.3.c > Argumento de Analogia;  1.3.d > Argumento de Causa e Efeito;  1.3.e > Argumento de Oposição  B) Segundo Módulo:  Capítulo 7:  1. Teoria da Argumentação Como Metodologia Jurídica Segundo Perelman:  1.1. A Argumentação Jurídica;  1.2. A Lógica…

117 NOTAS SOBRE A TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY Natália Braga Ferreira* RESUMO O artigo pretende analisar o tema da colisão de princípios constitucionais a partir do estudo da teoria dos princípios de Robert Alexy, com o objetivo de demonstrar os principais fundamentos e críticas a essa teoria, que aponta a ponderação como a a solução mais adequada para a colisão de principios. Apesar das objeções existentes, é possível através da ponderação obter, na maioria dos casos, uma…

APLICAÇÃO PRÁTICA E TEÓRICA SEMANA 1 Sabemos que uma das expectativas dos estudantes do Curso de Direito é iniciar, quanto antes, a produção das principais peças processuais, em especial a petição inicial. As disciplinas Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), Teoria e Prática da Argumentação Jurídica (terceiro período) e Teoria e Prática da Redação Jurídica (quarto período) pretendem, juntas e progressivamente, ajudar você a desenvolver todas as habilidades e…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: ASPECTOS PRÁTICOS CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Hueslem Tamião.1 Paulo Fidélis Miranda Gomes.2 RESUMO Cuida-se de um breve estudo sobre as teorias da Desconsideração da Personalidade Jurídica de Direito Privado, sob o enfoque das decisões emanadas pelo Superior Tribunal de Justiça, encarregado de uniformizar a interpretação da lei pátria. Trataremos inicialmente sobre as formas de personalidade…

estudo é produzido em um período pós-guerra, nesse momento a ciência é objeto de descrédito. Há agora uma mitigação do positivismo extremado, ganhando espaço as críticas filosóficas. Tópica consiste em uma maneira de pensar a luz dos problemas concretos. Na vivência do direito, constantemente os seus aplicadores estão diante de um problema que admite várias soluções. Para resolver este dilema, o principal instrumento é o uso da argumentação. A argumentação posta em dos polos de…

um caso concreto; uma jurisprudência que teve como cerne a colisão entre os princípios da dignidade da pessoa humana e o da liberdade expressão. Sumário: Introdução; I – A IMPORTÂNCIA DA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PARA UM DIREITO PÓS-MODERNO; 1. A argumentação e a idéia de procedimento na busca da racionalidade; 2. Algumas considerações acerca do chamado giro lingüístico no Direito; 2.1. A idéia de Pós-modernidade; 2.2. Pós-positivismo jurídico: uma reformulação necessária?II – A…

RAFAEL FERREIRA RODRIGUES TEORIA DA DERROTABILIDADE 2014 RAFAEL TEORIA DA DERROTABILIDADE Barreiras - BA 2014 ÍNDICE 1. INTRODUÇÃO........................................................................................................ 2. CONCEITO HISTORICO........................................................................................ 3. ALGUMAS CLASSIFICAÇÕES ACERCA DA DERROTABILIDADE