PROJETO DE MONOGRAFIA Violação dos Direitos Humanos Nas Penitenciarias

FACULDADE ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO WERLEINE DAS CHAGAS HOLANDA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS PENITENCIARIAS BRASILEIRAS BOA VISTA – RR 2014 WERLEINE DAS CHAGAS HOLANDA A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS PENITENCIARIAS BRASILEIRAS Este Projeto de Pesquisa é para avaliar as competências desenvolvidas no componente Orientação à Monografia I, no Curso de Bacharelado em Direito, turma 9 DIV-A da Faculdade Estácio Atual da Amazônia, sob a orientação do profº. Weliton Ferreira de Lima. BOA VISTA – RR 2014 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 04 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 04 1.2 PROBLEMA DE PESQUISA 04 1.3 JUSTIFICATIVA 04 1.4 OBJETIVOS 04 1.4.1 Objetivo Geral 05 1.4.2 Objetivos Específicos 05 2 REFERENCIAL TEÓRICO 06 2.1 CONCEITO DE CRIME 06 2.2 CONCEITO DE PENA 10 2.3 ESPÉCIES DE PENA 11 2.4 TEORIAS DA PENA 13 2.5 DIREITOS E GARANTIAS DOS PRESOS 16 2.6 A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NAS PENITENCIARIAS BRASILEIRAS 17 3 METOLOGIA 21 4 CRONOGRAMA 22 REFERÊNCIAS 23 1 DELIMITAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA A pesquisa a ser realizada em torno do tema "A violação dos direitos humanos nas penitenciárias brasileiras" está vinculada a esfera penal e de Direitos Humanos. O princípio da humanidade da pena é decorrência da dignidade da pessoa humana e proíbe que a pena seja desumana e jamais seja usada por meio de violência, tratamento cruel ou…

administrativos. PALAVRAS-CHAVE: Direito Administrativo. Atos administrativos. Discricionariedade administrava. Controle Judicial. CADE. Decisões do CADE. Revisão Judicial. SUMÁRIO: 1 Introdução; 2 Direito Concorrencial; 2.1 Breve histórico do CADE e do direito antitruste nacional; 2.2 Princípios da aplicação do direito antitruste; 2.3 Aplicação da Lei 8884/94; 2.3.1 Terminologia; 2.3.2 Condutas; 2.3.3 Estruturas; 3 Decisões do CADE; 3.1 Natureza jurídica das decisões do CADE; 3.2…

aos programas infantojuvenis desenvolvidos pelo CBMSC Monografia apresentada como pré-requisito para conclusão do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. Orientador(a): Cel RR BM Evandro Carlos Gevaerd Florianópolis Agosto 2012 H711b CIP – Dados Internacionais de Catalogação na fonte Hoffmann, Marcos Rebello Bombeiro Legal: análise dos aspectos legais pertinentes aos programas infantojuvenis desenvolvidos pelo CBMSC. / Marcos Rebello Hoffmann.…

Ambientação Módulo 1: Sistemas de Informação Módulo 2: Hardware, software, Internet, comunicação e EaD Módulo 3: Comércio Eletrônico e segurança da informação Módulo 4: O contexto da Tecnologia da Informação e Comunicação Seja bem-vindo como aluno do Curso de Tecnologia da Informação e Comunicação. Em um ambiente corporativo, a necessidade de comunicação é primordial, pois uma organização tem como característica básica um grupo de pessoas com objetivos em comum. Para se…

uma formalidade, ela é parte integrante e importante do processo. Estrutura do curso Tecnologia da Informação e Comunicação: Ambientação Módulo 1: Sistemas de Informação Aula 1: Conceitos de Sistemas e Informação Aula 2: Características dos sistemas Aula 3: Tipos de Sistemas de Informação Módulo 2: Hardware, software, Internet, comunicação e EaD Aula 1: Hardware, software e Redes Aula 2: Internet Aula 3: Comunicação Aula 4: Educação on-line Módulo 3: Comércio Eletrônico e…

Módulo 1 sistemas de informação Aula 1 conceitos de sistemas de informação A tecnologia empregada na evolução dos computadores também merece uma atenção especial. Até o início dos anos 80 utilizava-se a palavra computador para designar todas as atividades relacionadas ao processamento de dados e informações. Entretanto, com o rápido desenvolvimento tecnológico e massificação da informática, o termo Tecnologia da Informação e Comunicação passou a caracterizar o conjunto de tecnologias…

possa interagir com as Tecnologias da Informação e Comunicação possibilitando uma integração mais rápida e fácil a uma equipe de trabalho. Desenvolver competências e habilidades na busca, no tratamento e no armazenamento da informação transforma-se num diferencial competitivo dos indivíduos nas corporações. Este curso tem por objetivo o desenvolvimento de competências transversais. Você será preparado para entender e interagir com as TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) em seu…

Aspectos Antropológicos e Sociológicos da Educação 2014 Editorial Comitê Editorial Magda Maria Ventura Gomes da Silva Lucia Ferreira Sasse Marina Caprio Autor do Original Fernando de Figueiredo Balieiro © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a…

Tempos Difíceis: Ditadura Militar 1964-1985 ADVOCACIA EM TEMPOS DIFÍCEIS Ditadura Militar 1964-1985 1 Paula Spieler e Rafael Mafei Rabelo Queiroz (Coords.) 2 Esta publicação é resultado de iniciativa fomentada com verbas do projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, selecionada por meio de edital público, na II Chamada Pública. Por essa razão, as opiniões e dados contidos na publicação são de responsabilidade de seus organizadores e autores, e não traduzem…

(CNV) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Comissão Nacional da Verdade B823r Brasil. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos / Comissão Nacional da…