Casos Concretos De Processo Constitucional Da Estacio

requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Professor-Orientador: BELO HORIZONTE 2011 DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada a Universidade Anhanguera-Uniderp como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de pós graduação em Direito e Processo do Trabalho. Data de aprovação: ___/___/___…

conceitos caracterizadores do dolo eventual, segundo a doutrina penalista clássica, em frontal confronto ao conceito de culpa consciente, bem como, a analise desses mesmos conceitos na vertente penal hodierna, cujo desígnio, somado a ponderação in concreto sob o tema pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, será evidenciar, diante do direito posto, a legitimidade, ou não, do destacamento dos pertinentes dados, ou seja, embriaguez e alta velocidade, de todo o…

EMPREGADO E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS SÃO PAULO/SP 2013 ELAINE CRISTINA LOPES TAVEIRA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO AVANÇOS TECNOLÓGICOS E SEUS REFLEXOS NO REGIME DE SOBREAVISO DO EMPREGADO E SEUS DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação de Direito de Trabalho e Processo do Trabalho para obtenção parcial do grau de Pós Graduado. ORIENTADOR: Prof. Mestre Dr. Antero Arantes Martins SÃO…

parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Monografia apresentada a Universidade Anhanguera-Uniderp como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de pós graduação em Direito e Processo do Trabalho. Data de aprovação:…

bastante alheio à divergência teórica sobre o direito. O público está muito mais preocupado com a questão da fidelidade. Políticos, editorialistas e cidadãos comuns discutem, às vezes acaloradamente, a questão de saber se os juízes dos grandes processos que atraem a atenção pública ‘descobrem’ ou ‘inventam’ o direito que anunciam, e se ‘inventar’ o direito é estadística ou tirania. Mas a questão da fidelidade quase nunca é muito veemente nos tribunais anglo-americanos; nossos…

também abordaremos as diferenças entre a Síndrome de Burnout com o estresse e a depressão. Finalizaremos trazendo à tona as consequências jurídicas e sociais do Assédio Moral cometido, e para tanto verificaremos conceitos nas áreas do Direito Constitucional, Civil, Criminal, Previdenciária, além de questões correlatas a classificação como doença profissional, e breves considerações acerca das consequências sociais. 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO E OS PRINCÍPIOS…

a sua honra, Lula Lelé adota as providências cabíveis para que Dilminha seja processada criminalmente pela prática de calúni. Durante o processo, apesar de ter sido demonstrado que os fatos imputados por Dilminha eram falsos, fortes elementos probatórios indicam que ele, naquela ocasião, tinha motivos suficientes para acreditar que fossem verdadeiros. Esse caso constitui hipótese de? R: Erro de tipo incriminador, segundo alguns doutrinadores o caminho para caracterizar uma ação como…

FD-UnB, 2013. Orientador: Professor Dr. Guilherme Fernandes Neto Dissertação - Faculdade de Direito – Programa de Pós-graduação em direito. Mestrado em direito. Brasília - DF, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. Ação civil pública – Processo civil I. ROCHA, K. S. L. II. Faculdade de Direito da Universidade de Brasília. III. Ação civil pública: origens, evolução histórica e prospectivas. 3 KÁTIA SÉRVULO DE LIMA ROCHA AÇÃO CIVIL PÚBLICA: ORIGENS, EVOLUÇÃO…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – JUIZ DE FORA-MG Roteiro de Aula Matéria PRATICA SIMULADA IV (CIVEL) 9º PERIODO-2015 Aula 1 – 24.02.2015 Petição Inicial – art. 282 – CPC Exercício resolvido do Exame de Ordem, Petição Inicial OAB (2008.2) Mauro, pedreiro, domiciliado em Salvador – BA, caminhava por uma rua de Recife - PE quando foi atingido por um aparelho de ar condicionado manejado, de forma imprudente, por Paulo, comerciante e proprietário de um armarinho. Encaminhado a…

últimos cinco anos. Desse total, R$ 300 milhões teriam sido desviados em favor de pessoas e empresas que participavam de projeto envolvendo entidade e o poder público”1. - Essas fraudes ocorrem também camufladas nas compras de equipamentos, como é o caso da Organização Social Amplus que deixou de operar serviços de raios-X e ultrassonografia em 58 unidades do estado de São Paulo sem ao menos ter instalado os equipamentos exigidos no contrato de R$ 108 milhões feito com a prefeitura. Essa…