Dano Moral

Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes















DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS
RELAÇÕES DE TRABALHO

















BELOHORIZONTE / MINAS GERAIS
2011














DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS
RELAÇÕES DE TRABALHO





Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual comorequisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Professor-Orientador:








BELOHORIZONTE
2011
DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS
RELAÇÕES DE TRABALHO




Monografia apresentada a Universidade Anhanguera-Uniderp
como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de pósgraduação em Direito e Processo do Trabalho.



Data de aprovação: ___/___/___


Comissão Examinadora




Prof. Orientador:AGRADECIMENTOS


















RESUMO


O objetivo deste estudo é identificar na natureza jurídicado dano moral nas relações de trabalho. Pretende-se analisar as incidências de dano moral que podem ocorrer na relação contratual; no conflito em relação ao poder diretivo e as decisões jurídicas desituações que envolvem revistas, assédio moral e sexual; como está se processando a proteção jurisdicional, as consequências jurídicas do dano moral e sua reparação, a competência jurisdicional, e ovalor funcional do dano moral nas relações de trabalho e os aspectos da responsabilidade civil inserindo a visão jurisprudencial nas relações de trabalho. A metodologia do estudo orientou-se pelo métododialético que permitiu uma análise dos princípios de transformação das mudanças quantitativas e qualitativas nos procedimentos quanto à reparação do dano moral na evolução das leis brasileiras. Os...
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