Dano Moral

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Universidade Anhanguera-Uniderp
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes















DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS
RELAÇÕES DE TRABALHO

















BELO HORIZONTE / MINAS GERAIS
2011














DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS
RELAÇÕES DE TRABALHO





Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual comorequisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito e Processo do Trabalho.

Universidade Anhanguera-Uniderp

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Professor-Orientador:








BELO HORIZONTE
2011
DANO MORAL E SUA APLICAÇÃO NAS
RELAÇÕES DE TRABALHO




Monografia apresentada a Universidade Anhanguera-Uniderp
como um dos pré-requisitos para obtenção do grau de pósgraduação em Direito e Processo do Trabalho.



Data de aprovação: ___/___/___


Comissão Examinadora




Prof. Orientador:







































































AGRADECIMENTOS


















RESUMO


O objetivo deste estudo é identificar na natureza jurídicado dano moral nas relações de trabalho. Pretende-se analisar as incidências de dano moral que podem ocorrer na relação contratual; no conflito em relação ao poder diretivo e as decisões jurídicas de situações que envolvem revistas, assédio moral e sexual; como está se processando a proteção jurisdicional, as consequências jurídicas do dano moral e sua reparação, a competência jurisdicional, e ovalor funcional do dano moral nas relações de trabalho e os aspectos da responsabilidade civil inserindo a visão jurisprudencial nas relações de trabalho. A metodologia do estudo orientou-se pelo método dialético que permitiu uma análise dos princípios de transformação das mudanças quantitativas e qualitativas nos procedimentos quanto à reparação do dano moral na evolução das leis brasileiras. Osresultados demonstraram que o dano moral é um recurso fundamental para limitar nas relações de trabalho, em relação as normas e diretrizes, que infringem a lei de direitos de personalidade que garantem a privacidade e a dignidade do trabalho. Conclui-se que esse recurso embora antigo é reconhecidamente importante na jurisprudência do trabalho na medida em que determina as limitações quanto ao abusode poder das empresas na relação contratual em situações que envolvem muitos conflitos em relação ao poder diretivo nas situações que envolvem revistas ao trabalhador e nas circunstâncias em que se deflagram assédio moral e sexual e acidentes de trabalho.

Palavras-chave: Dano Moral, Reparação, Justiça do Trabalho, Conflito.





















ABSTRACT


The objectiveof this study is to identify the legal nature of moral damages in labor relations. It is intended to evaluate the implications of moral damage that may occur in the contractual relationship, the conflict in the power steering and legal decisions for situations that involve magazines, bullying and sexual harassment, how is suing court protection, the legal consequences of material damage and itsrepair, jurisdiction, and the functional value of the moral damage in labor relations and aspects of civil liability by entering the jurisprudential vision in labor relations. The study methodology was guided by a dialectical method that allowed analysis of the principles of transformation of quantitative and qualitative changes in procedures regarding compensation for moral damages in the evolutionof Brazilian law. The results showed that the material damage is a key resource to limit labor relations, in relation to standards and guidelines, which violate the law of personal rights that guarantee the privacy and dignity of labor. We conclude that this feature although the former is known in the jurisprudence of important work in that determines the limitations on the abuse of corporate...
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