Casos Concretos De Processo Constitucional Da Estacio

aula, o qual pode norteá-lo em processos reais capaz de mensurar o grau do conhecimento adquirido em ambos os lados. Desta forma, quando isto ocorre em seu campo de atuação especifico, torna mais viável o seu aproveitamento assim isso se tornará um estágio bastante proveitoso, haja vista o ensinamento teórico e a aprendizagem prática, igualmente, o estágio, devem estar alinhados como ferramentas primordiais prontas para serem utilizados e aplicadas nos processos que se fizerem…

científicos. Evolução esta que podemos afirmar estar acontecendo até nossos dias atuais. Com o advento da chamada Revolução Industrial, as máquinas auxiliaram a otimização da produção, que antes era laborada de forma manual, tendo a automatização do processo de produção gerado aumento na oferta de produtos de uma 224 Revista Direito e Liberdade – Mossoró – v. 9, n. 2, p. 223 – 256 – jul/dez 2008. Rodrigo Araújo Reul A DEFESA DO CONSUMIDOR E A FALTA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA…

Ciclo de Palestras - Artes Visuais – Estacio/UniRadial-SP Tópico XXVI Políticas públicas para a educação em Artes Visuais. Paper – Políticas Públicas e as Artes Herbert Schützer As políticas públicas estão diretamente vinculadas a duas ocorrências nas sociedades humanas, a primeira delas é a divisão social com diferentes apropriações da riqueza social, e a segunda é a pressão exercida pela massa urbana, sem condições de garantir próprio sustento devido aos baixos salários que…

Direito Civil e Processo Civil MARCOS TRIDA ALVES MARCOS BARBOSA C. JUNIOR Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão nos Contratos Civis Rio de Janeiro 2013.2 MARCOS TRIDA ALVES MARCOS BARBOSA C. JUNIOR Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão nos Contratos Civis Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência da disciplina Direito Civil à Universidade Estácio de Sá – Pós-Graduação em Direito Civil e…

SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DENOMINADO SINDICÂNCIA Autor: KARLA SICILIANO LIMA Orientador: JOSÉ ROBERTO BORGES Rio de Janeiro 2005 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS - GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DENOMINADO SINDICÂNCIA Monografia apresentada como exigência curricular…

Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fundamentais da Faculdade Baiana de Direito. Professor da Universidade Estácio de Sá. Professor do Curso Juspodivm e da Rede Telepresencial LFG. Professor-visitante na Università Degli Studi di Roma, Università Degli Studi di Milano, Università di Genova, Università di Pisa e Martin-Luther-Universitat. Diretor da…

trabalho, o assédio moral é tratado com dificuldade no âmbito da relação de emprego, haja vista a ausência de legislação específica sobre o tema, devendo a vítima socorrer-se da doutrina, da jurisprudência e das legislações civil, trabalhista e constitucional, para que alcance a indenização devida 2. OBJETIVOO presente trabalho busca abranger o significado de assédio moral e suas espécies; definir os sujeitos ativo e passivo dessa prática e as consequências para o empregado e…

178 VIII - CONCLUSÃO 202 IX - REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 204 INFORMAÇÕES SOBRE OS AUTORES 1) - MAURICIO BARBOSA DOS SANTOS Graduado em direito pela Universidade do Oeste Paulista, pós-graduando em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito Constitucional Brasileiro, em educação pela Universidade do Oeste Paulista, em Direito Contratual pela Fundação Getúlio Vargas, e pós-graduando em Direito Tributário pelo IBEPX, nascido no Paraná, na cidade de Assis…

FACULDADE ESTACIO DE SÁ VILA VELHA PEQUENO DICIONARIO DE SIGNIFICADOS DO VERNACULO FRENTE A TERMINOLOGIA JURIDICA OBRIGACIONAL Euclide Bernardo Medici-MD A.- Vocabulário jurídico 1.- Este item será apresentado e composto de definições usuais e o significado do vernáculo no contexto jurídico 2.- Glossário de verbos jurídicos 3.- Exercícios de aplicação 4.- Resumo em documento (papel ou internet) B.- Vícios de linguagem como elemento

ser efetuado o arquivamento dos atos constitutivos da empresa, tanto no Departamento Nacional da Indústria e Comércio como nas Juntas Comerciais, mediante a comprovação do interessado de que referida expressão constituía marca já registrada ou em processo de registro[18], o que demonstra que durante um longo lapso temporal o nome comercial, embora nascesse com a pessoa jurídica, através de registro em órgão competente, era protegido sob a égide de um registro de marca, para o qual havia…