Casos Concretos De Processo Constitucional Da Estacio

livro “Psicologia na Prática Jurídica: a Criança em Foco” Doutoranda e Mestre em Psicologia pela PUC-Rio e Mestre em Direito pela UGF Professora de Psicologia Aplicada ao Direito, na Universidade Estácio de Sá Especialista em Psicologia Jurídica, pela Universidade Estácio de Sá Especializanda em Direito Especial da Criança e do Adolescente, pela UERJ 1 – Introdução e conceito: No início do mês de julho de 2010, jornais e noticiários…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ FACULDADE DE DIREITO APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO - I Professor : EDEGAR BERNARDES Elaborada a partir dos RESUMOS DE AULAS dos Alunos ALEXANDRE MATTOS E JOSÉ MONTEIRO – 4º Período ÍNDICE DA MATÉRIA PONTO 01 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO – 1ª PARTE EMENTA: Antecedentes históricos; Escravidão; Servidão; Corporações de Ofício; Revolução Industrial e…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MINHAS ANOTAÇÕES SOBRE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Professor: Tennyson Travassos. PLANO DE CURSO DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I (PARTE GERAL) |PERÍODO: 8° | | |CÓDIGO: DPU 0127 |

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SÔNIA CRISTINA B. PIRES GÓES Sistema de Cotas: Inclusão Social ou Falência do Ensino Público Brasileiro Petrópolis Novembro 2011 SÔNIA CRISTINA B. PIRES GÓES Sistema de Cotas: Inclusão Social ou Falência do Ensino Público Brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado `a Universidade Estácio de Sá como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em direito . Orientadores - Prof ª. Heloísa Abad

internacional, seja de competência jurisdicional, isto é, conflito entre decisão interna e decisão internacional. Em alguns casos o critério de conexão 2 utilizado pelas regras de DIP na solução do conflito interespacial é o da nacionalidade da pessoa envolvida na relação jurídica. Um outro critério de conexão não menos importante e freqüentemente utilizado pelo DIP na solução dos casos concretos é o do domicílio, assim como a situação jurídica do estrangeiro é imprescindível ao chamado…

Camila Oliveira Natureza jurídica da assistência litisconsorcial Centro Universitário Estácio Radial São Paulo RESUMO Este trabalho tem por escopo a análise da natureza jurídica do assistente litisconsorcial como interveniente no processo a partir da análise de conceitos clássicos de parte, terceiro e intervenção de terceiros, bem como de minuciosa análise do instituto da assistência e da dicotomia doutrinária existente a respeito de suas modalidades. SUMÁRIO INTRODUÇÃO........

de uma Chance Rio de Janeiro 2010 2 LEONARDO SANTOS DE SOUZA A Teoria da Perda de uma Chance Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência final da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso à Universidade Estácio de Sá – Curso de Direito. Orientadores: Prof(a). Ari Francisco Barbosa Filho Prof(a). Rafael Mario Iorio Filho Rio de Janeiro Campus Jacarepaguá 2010 3 A Teoria da Perda de uma Chance Leonardo Santos de Souza Aluno do…

Barral Bouzas Graduação em DIREITO pela Universidade Santa Úrsula (1997) Graduação em História pela Universidade Santa Úrsula (1991) Metre em Direito pela Universidade Gama Filho (2001). Professora da Universidade Cândido Mendes e da Universidade Estácio de Sá. CONCEITO DE SOCIEDADE: Conjunto de relação mediante as quais vários indivíduos vivem e atuam solidariamente; ou Coletividade de indivíduos reunidos e organizados para alcançar uma finalidade. Interpretação…

pública a realização de PROCESSO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO para estágio de graduação em Direito no âmbito do Ministério Público de Santa Catarina, nos termos e condições estabelecidos neste edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 O processo público de credenciamento reger-se-á pelas disposições contidas neste edital e pelas normas estabelecidas no Ato n. 328/2012/PGJ, com a redação dada pelo Ato n. 249/2014, e na Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000. 1.2 O processo…

tempo, levando em consideração as dificuldades normais que todos sentem na expressão de idéias universais a partir de experiências singulares. Com isso, desejo assinalar que, embora Hegel tenha pensado o Estado dentro da perspectiva do universal concreto, seu olhar é prussiano e voltado aos problemas da unidade alemã. O artigo está dividido em duas partes. A primeira é uma exposição do conteúdo filosófico do autor, ao passo que a segunda parte procura fazer um estudo sistemático do seu…