CONSIDERAÇÕES SOBRE ASSÉDIO MORAL COMO FATOR DESENCADEADOR PARA A SÍNDROME DE BURNOUT NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

CONSIDERAÇÕES SOBRE ASSÉDIO MORAL COMO FATOR DESENCADEADOR PARA A SÍNDROME DE BURNOUT NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Carolina Block Stefanelli

RESUMO
O presente trabalho tem como proposta estudar os conceitos de assédio moral, Síndrome de Burnout, estresse, depressão, considerações breves acerca de direitos fundamentais e evolução histórica sob a ótica da do Direito do Trabalho, a partir de pesquisas teóricas nas áreas de Direito, Psiquiatria e Psicologia, utilizando-se de métodos dedutivos e históricos. Sendo indispensável à explanação das consequências sociais e jurídicas da prática do assédio e o adoecimento do obreiro, trazendo jurisprudências o que possibilitará uma compreensão sobre este mal que assola a nossa sociedade.

PALAVRAS-CHAVE: Direito do Trabalho. Princípios Fundamentais. Assédio Moral. Síndrome de Burnout. Relações de Trabalho.

1 INTRODUÇÃO
O presente trabalho consiste em pesquisa bibliográfica e descritiva que tem como escopo apresentar considerações acerca das consequências, do Assédio Moral praticado no ambiente de trabalho, com atenção à Síndrome de Burnout, justificando-se pela relevância e gravidade do tema a ser tratado.
Para tanto abordaremos brevemente a evolução histórica do Direito do Trabalho, além dos Princípios Fundamentais correlatos ao presente tema.
A seguir explanaremos acerca do Assédio Moral adentrando em seu conceito, características, classificações, distinções, bem como, sobre a legislação atual sobre o tema.
Após adentraremos na Síndrome de Burnout, esclarecendo seu conceito, expressões correlatas, características, espécies, tipos de tratamento também abordaremos as diferenças entre a Síndrome de Burnout com o estresse e a depressão.
Finalizaremos trazendo à tona as consequências jurídicas e sociais do Assédio Moral cometido, e para tanto verificaremos conceitos nas áreas do Direito Constitucional, Civil, Criminal, Previdenciária, além de questões correlatas a classificação como doença