Caso Concreto 02 De Sociologia Juridica

Alexandre Eustáquio Teixeira Contagem 2014 LISTA DE FIGURAS Figura 01 – Fonte de recursos ................................................................................................ 17 Figura 02 – Método partidas dobradas .................................................................................. 18 Figura 03 – Livro diário…

dominadora explore os países subdesenvolvidos sem que haja uma consciência de consumo, pois o objetivo principal é exatamente o lucro. Analisando essas linhas e os acontecimentos na sociedade ao longo dos séculos vemos o quanto é importante o estudo da Sociologia, sermos críticos e não nos acostumarmos com ideias que nos são impostas e sim nos manifestarmos quando estamos descontentes e irmos à luta. Como cidadã não creio que devemos nos conformar com as coisas do jeito que estão, não…

......................................................................................................... 01 2. INTRODUÇÃO..................................................................................................................... 02 3. OBJETIVOS........................................................................................................................... 03 4. PROBLEMA.........................................................................................

a relação entre gênero e violência em processos penais do Fórum de uma cidade do interior do Brasil para traçar um contraponto com estudos da mesma natureza em outros contextos urbanos. O trabalho analisa o discurso e a ação de agentes públicos em casos de demandas enquadradas na Lei Maria da Penha. O corpus do estudo é constituído de 25 processos, cerca de 260 documentos penais, observados como um sistema de gêneros. A análise textualmente orientada segue princípios próprios da Análise…

adequando-o ao perfil constitucional do Brasil e erigindo-se à categoria de Direito Penal Democrático2. O respeito e humanidade aos encarcerados não fica só no âmbito 1 Art. 5º, XL da CRFB: XL - não haverá penas: VII VII a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos forçados; d) de banimento; e) cruéis; 2 CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte geral. V 1. 9. ed. rev. e atual. São Paulo:…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENA - FADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO FABRINA APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA ADOÇÃO À BRASILEIRA BARBACENA 2011 FABRINA APARECIDA DE ARAÚJO MOREIRA ADOÇÃO À BRASILEIRA Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Esp.…

GEOGRAFIA ISSN 2178-0234 EM_______________________________________________________________________________ QUESTÃO V.06 ♦ N. 02 ♦ 2013 pág.46-62 IDEALISMO E MATERIALISMO, GEOGRAFIA CRÍTICA E A CONCEPÇÃO DA ABSTRAÇÃO ESPACIAL MATERIALISM AND IDEALISM, CRITICAL GEOGRAPHY AND THE CONCEPTION OF SPATIAL ABSTRACTION José Arnaldo dos Santos RIBEIRO JUNIOR1 Resumo: Propõe discutir a concepção de se pensar o espaço como abstração. A tese da abstração espacial é defendida por intelectuais (VITTE;…

e recomendações denomina-se política criminal.[2] Assim, do mesmo modo Rocha assevera: (...) a política criminal determina a missão, os conteúdos e o alcance dos institutos jurídicos-penais, bem como a aplicação prática do direito penal aos casos concretos. São as opções da política criminal que decidem sobre a incriminação ou não de determinadas condutas, considerando-se a vantagem social da qualificação, bem como quem deve ser responsabilizado.[3] Não obstante, com bastante…

texto constitucional brasileiro, especialmente no que respeita às garantias individuais e sociais, ele percebe que a hermenêutica jurídica “não convive pacificamente com princípios constitucionais como o da proporcionalidade, razoabilidade etc.” , ao que acrescento que também não “convive bem” com o princípio da dignidade da pessoa humana e com o da eqüidade, como justiça no caso concreto. Conta o jurista gaúcho os três casos que narro a seguir e que são(infelizmente) verdadeiros. Os…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................................... 02 1 – E O QUE É ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO? ......................................... 04 2 – IDENTIFICANDO O ASSÉDIO MORAL......................................................... 05 3 – AS CONSEQUÊNCIAS DO ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO................ 08 4 – O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO NA LEGISLAÇÃO.......................... 11 CONCLUSÃO ..............................