Caso Concreto 02 De Sociologia Juridica

1) Introdução ao Estudo da Sociologia a. Senso Comum e conhecimento científico. b. Propósitos da Sociologia a partir dos conceitos de estranhamento, naturalização, distanciamento, dismistificação, alienação e autonomia. c. Contexto histórico do Surgimento da Sociologia: Revolução Industrial, Revolução Francesa e Iluminismo. 2) Conceitos de Sociologia Clássica a. Positivismo de Augusto Comte i. Ideias de Ordem e Evolução Social. ii. Determinismo Social e Linearidade histórica…

Universidade Católica de São Paulo. Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Volume I — Parte Geral (Abrangendo os Códigos Civis de 1916 e 2002) 13ª edição 2011 ISBN 978-85-02-  Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30…

05/02/15 A ORIGEM E CONTEUDO DO CONSTITUCIONALISMO CONCEITO DE ESTADO: É a organização de um POVO de um determinado TERRITORIO, dotado de SOBERANIA, visando o atingimento de um conjunto de FINALIDADES. Todo estado possui uma Constituição, no sentido amplo ou sociológico. Nesse sentido Constituição e simplesmente a forma de organização de estado. FORMA: Constituição no sentido material (trata-se de um conceito fático de constituição, que independe da existência de um texto escrito, ou

apenado deverá iniciar o cumprimento de sua pena no regime fechado; se, contudo, o apenado não for reincidente e sua pena for superior a quatro anos, mas igual ou inferior a oito anos, deverá iniciar sua execução em regime semi-aberto e, por último, caso o condenado seja não reincidente e sua pena for igual ou inferior a quatro anos deverá iniciar o seu cumprimento em regime aberto. Normalmente não pensamos assim, mas quando alguém é condenado ele passa a ter um “direito” a uma certa e…

experiências) e para o debate técnico e jurídico a respeito de questões instigantes que envolvem a temática. ● Antes, porém, de adentrarmos no exame específico da matéria que constitui o núcleo básico desta palestra – o meio ambiente do trabalho e a proteção jurídica da saúde do trabalhador – considero indispensáveis algumas considerações introdutórias. Isso certamente irá facilitar a compreensão dos assuntos que serão abordados. Façamos, pois, uma rápida retrospectiva sobre o DIREITO DO…

amparar os pleitos processuais em face do poder público e elementos para fundamentação das decisões judiciais e das escolhas políticas. Mostra-se, pois, como uma verdadeira interseção entre os variados campos das ciências humanas, como o direito4, a sociologia, a economia e as ciências políticas5. Frise-se que não se atém a profundidades filosóficas, As diversas ramificações do direito contribuem para a teoria do mínimo existencial. No direito tributário, por exemplo, sua interseção…

ordenamento jurídico e sim internamente, isso enseja que o direito é o que está posto (escrito) no sistema jurídico. Nesse ponto podemos definir o objeto de estudo como sendo as normas jurídicas positivadas. A moral, a vontade do povo, o fato social, são objeto de estudo da sociologia e não da ciência jurídica. Hans Kelsen crítica as teorias que procuram a distinção do direito com relação à moral a partir dos critérios interioridade (moral) e exterioridade (direito). Sua crítica…

disponibilizadas 04 vagas, o que perfaz um total de 18 homologações de acordo com o disposto no Decreto Federal 6.944/2009, art. 16, Anexo II. (doc. 6). Isso levou o candidato a ficar fora da lista de homologações feitas por meio da Portaria N° 132, de 02 de julho de 2014 (doc. 7). 4 - Além de ter sido prejudicado com a correção viciosa praticada pela organizadora do certame em sua prova discursiva, o candidato também foi prejudicado com a modificação do gabarito original da questão 49…

significado. Entretanto, conflito tem sentido amplo e geral, correspondente a divergência de interesses, como ocorreria na greve e no lock-out. A controvérsia diz respeito a um conflito em fase de ser solucionado, mediante convenção das partes, como no caso da greve e do lock-out quando submetidos à mediação ou à arbitragem. Já o dissídio seria o conflito submetido à apreciação do Poder Judiciário, podendo ser individual ou coletivo, como na reclamação trabalhista do empregado em face…

lucrativos. Buscar novas alternativas com o intuito de obter sucesso e os melhores resultados, com Inovação e ousadia ADMINISTRAÇÃO – Empreendedorismo – 02 – O EMPREENDEDOR Objetivos |Refletir sobre a formação do empreendedor; | |Fomentar o desejo pelo estudo do…