Caso Concreto 01 Francisco Farias Celebrou Contrato De P

diz, hodiernamente, que o direito civil deve ser dotado de normas que caracterizem um sistema aberto, não no sentido de permitir modificações legislativas corriqueiras, mas, sim, no sentido de que suas normas permitam a adequação, com o tempo, aos casos que invoquem sua aplicação. B - Sistema aberto A tese de codificação do direito civil, mesmo em tempos modernos, triunfou. De qualquer sorte, existe a necessidade de uma certa unidade, no direito privado, a fim de facilitar a integração…

COLEÇÃO FORMAÇÃO INICIAL O CONTRATO DE TRABALHO A TERMO Coleção de Formação Inicial Jurisdição do Trabalho e da Empresa novembro de 2013 A Coleção Formação Inicial publica materiais trabalhados e desenvolvidos pelos Docentes do Centro de Estudos Judiciários na preparação das sessões com os Auditores de Justiça do 1º ciclo de Formação dos Cursos de Acesso à Magistratura Judicial e à do Ministério Público. Sendo estes os primeiros…

de Lima Antônio de Melo e Lima Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello Antenor Cardoso Soares Júnior José Carlos Patriota Malta Alexandre Guedes Alcoforado Assunção Palácio da Justiça - Praça da República, s/n Santo Antônio - Recife - PE CEP: 50010-040 Telefones: (81) 3419.3311 Site: www.tjpe.jus.br Dúvidas / Sugestões: diario.eletronico@tjpe.jus.br Telefones: (81) 3419.3487 Eurico de Barros Correia Filho Mauro Alencar de Barros Fausto de Castro Campos Francisco Manoel Tenório dos…

Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5373-7 1. Direitos reais - Brasil. I. Tartuce, Flávio. II. Título. III. Título: Direito das coisas. 07-1311. CDU: 347.2(81) Aos meus alunos de ontem, de hoje, de sempre. Ao Largo de São Francisco, pelos primeiros passos jurídicos. NOTA DO AUTOR À 6.ª EDIÇÃO Sigo sozinho. A partir desta 6.ª edição, a presente obra deixa de ser escrita a quatro mãos e passa a ser um livro solitário. Por iniciativa e pedido do meu querido…

notificações e intimações, vem, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO TRABALHISTA em face de HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ n.º 01.701.201/0331-92 com sede em Curitiba/PR, Rua Tenente Francisco Ferreira de Souza, 766, Vila Hauer, CEP n.º 81630-010, pelos fatos e fundamentos jurídicos que passará a expor. Documento assinado com certificado digital por Sabrina Zein em 21/09/2012 Confira a autenticidade no sítio…

DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 63161/2012, da Secretaria de Estado de Administração, resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). ELZA MARIA LOUZADA DA…

conciliadora" - Editora Brasília Jurídica - Prefaciado pelo Desembargador do TJDF - Mario Machado. JOSÉ GUILHERME DE SOUZA Juiz Titular do 4º Juizado Especial Cível de Brasília-DF; Mestre em Direito / UFSC. Intitulamos, sem pretensão, as Leis 9.099/95 e 10.259/01 como as "Leis do povo - Justiça do cidadão comum". Em síntese, cremos que as Leis em comento contribuem para a evolução da justiça célere e informal, ou seja, rápida e sem burocracia. As Leis, com certeza, vieram no intuito de…

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CARLOS ROBERTO BODINI ADVOGADO: SP216750-RAFAEL ALVES GOES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001158-28.2015.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO DE ALMEIDA VIEIRA ADVOGADO: SP045351-IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001159-94.2012.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE:…

Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel – Fone: (21) 25779494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 –…

Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho – Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel – Fone: (21) 25779494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 –…