Caso Concreto 01 Francisco Farias Celebrou Contrato De P

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, F ernanda, 1978M anual de prática civ il / F ernanda Tartuce, Luiz Dellore, M arco A urelio M arin. - 10. ed. - Rio de Janeiro: F orense; S ão P aulo : M É TO DO , 2014. Bibliografia IS BN 978-85-309-5345-4 1. P rocesso civ il - Brasil. 2. P rática forense - Brasil. I. Dellore, Luiz, 1978-. II. M arin, M arco A urelio, 1967-. III. Título. 07-3074. CDU: 347.91/.95(81) A Deus, pela chama vivente; aos meus pais…

Tais argumentos sustentam-se nos dias de hoje? O direito do autor se transformou no direito do produtor, do distribuidor e do comercializador, muito mais do que do autor. Em nome do substrato moral deste, remuneram-se aqueles. Basta ler qualquer contrato de cessão de direitos autorais para se constatar isso. Mas talvez nem mesmo a remuneração financeira, o dinheiro, o lucro, figurem como o objetivo primordial exclusivo do direito autoral. De Américo Vespúcio até Santos Dumont, outros…

Tais argumentos sustentam-se nos dias de hoje? O direito do autor se transformou no direito do produtor, do distribuidor e do comercializador, muito mais do que do autor. Em nome do substrato moral deste, remuneram-se aqueles. Basta ler qualquer contrato de cessão de direitos autorais para se constatar isso. Mas talvez nem mesmo a remuneração financeira, o dinheiro, o lucro, figurem como o objetivo primordial exclusivo do direito autoral. De Américo Vespúcio até Santos Dumont,…

Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de…

livros é disponibilizado Material Complementar e/ou de Apoio no site da editora. Verifique se há material disponível para este livro em atlas.com.br PAULO R. ROQUE A. KHOURI Advogado, Professor, Mestre em DireitoPrivado pela Universidade de Lisboa Contratos, Responsabilidade Civil e Defesa do Consumidor em Juízo 6a Edição Revista, atualizada e ampliada de acordo com a jurisprudência do STJ Prefácio de Ruy Rosado de Aguiar - SAOPAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2013 © 2004 by Editora…

FRANCISCO REZEK CURSO ELEMENTAR DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1 3' edição revista, aumentada e atualizada 2011 Editara Saraiva pio amer. Saraiva ISBN 978-85-02-11027-4 Dados Internacionais de Catologoçáo na Publicação (CIP) Run Henrique Schcomann, 27.5, Cerqueira Césoi — Sôo Pealo — SP (Cômoro Brusileiro do birro, SP, Brasil) CEP 05413-909 PAU: (11) SACJOR: 08f Biblioteca Sede Campus Chile ri De 2! c 6', áo Direito internacional público : curso elementar. saraivajurC Ac

ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Danilo Oliveira ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Fernanda, 1978Manual de …

dois ingredientes tóxicos à República e à Democracia, que são 1 FERNANDES, Florestan. Mudanças sociais no Brasil. 3ª Edição. Rio de Janeiro: Difel, 1979, p. 36. A lei que dispõe sobre a abolição formal da escravatura está disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_0 3/Leis/1851-1900/L3353.htm. Acesso em 19 de abril de 2012. 3 Ibid., p. 35-37. 2 10 dotados de intensa capacidade corrosiva ao tecido social: a ideia de hierarquia social e a mentalidade tradicional de…

angústia). Impossível, caso a demanda seja proposta antes da convalescença da vítima, precisar a extensão do dano, quantos dias ficaria sem trabalhar. Nesse caso, portanto, perfeitamente possível a formulação de pedido genérico com base no art. 286, inciso II, do CPC. III – quando a fixação do valor da condenação depender de ato que deva ser praticado pelo réu. Exemplo: ação de prestação de contas proposta por quem as queira exigir (art. 914 e 915 do CPC). Ora, nesse caso, como o…

pensado em la mente de sus creadores como un medio para conseguir aquél.” (ROBLES, Gregorio. Las reglas del derecho y las reglas de los juegos – Ensaio de teória analítica del derecho. 2. ed. México: Universidad Nacional Autónoma de México, 1988, p. 25). 92 RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: SOLIDARIEDADE E SUBSIDIARIEDADE Com efeito, de acordo com o artigo 186 do Código Civil, “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem,