Caso Concreto 01 Francisco Farias Celebrou Contrato De P

EXCLUSIVIDADE DE DADOS SIGILOSOS APRESENTADOS ÀS AGÊNCIA REGULATÓRIAS: AGROQUÍMICOS. ........................................... 199 Denis Borges Barbosa Revista da EMARF, Especial de Propriedade Intelectual, Rio de Janeiro, p.1-276, mar.2011 7 LICENÇAS E OUTROS CONTRATOS USUAIS NO ÂMBITO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E AMEAÇAS À SUA CELEBRAÇÃO .. 233 Paulo Figueiredo MARCAS SUGESTIVAS E MAL RESOLVIDAS ...................................... 249 Mario Soerensen Garcia PRINCÍPIO DA…

Atibaia/SP - CEP 12942-550 Telefone: +55 (11) 4414-6300 / Fax: +55 (11) 2427-5626 www.abpinduction.com NOVEMBRO 2013 | 9 notas e informações sinto brasil celebra os 40 anos na fenaf Em 2013 a Sinto Brasil completa 40 anos de existência, e celebrou a data com estande na FENAF F undada em 1973, como uma joint-venture entre a Sintokogio Ltd. (do Japão) e a Wheelabrator Corporation (dos EUA), a Wheelabrator Sinto do Brasil dedicou-se inicialmente à fabricação de…

mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito Privado: Direito Existencial e Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos-professores pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio…

janeiro de 2010 Este Informativo, elaborado a partir das deliberações tomadas pelo Tribunal nas sessões de julgamento das Câmaras e do Plenário, contém resumos de algumas decisões proferidas na(s) data(s) acima indicada(s), relativas a licitações e contratos, e tem por finalidade facilitar o acompanhamento, pelo leitor, da jurisprudência do TCU quanto aos aspectos relevantes que envolvem o tema. Por esse motivo, a seleção das decisões que constam do Informativo é feita pela Secretaria…

Salvo Venosa.13. ed. -SAo Paulo : Atlas, 2013. -(Coleção direito civil; v. 4) Bibliografia. ISBN 978-85-224·7568·1 el5BN 978-85-224-7706-7 1. Contratos- Brasil 2. Obrigações (Direito) -Brasil 1. Titulo. 97-0141 CDU-347.44(81) lndices para catálogo sistemático: l. Brasil : Contratos: Direito civil 347.44(81) 2. Brasil : Obrigações unilaterais da vontade : Contratos : Direito civil 347.44(81} É TODOS OS DIREITOS RESERVADOS - proibida a reproduçao total ou parcial, de qualquer forma ou…

Terezinha de Jesus Brito Botelho Simone da Silva Guedes de Souza Mauro Gutembergue Nascimento Branch Normalização (ABNT) e Projeto Gráfico Idelta Bianca de Souza Diniz Capa Guido dos Santos Silva Editoração eletrônica Edinaldo Chagas Farias Copyright © Governo do Estado do Amapá. Secretaria de Estado da Administração. Escola de Administração Pública do Amapá. Tiragem desta edição: 2.000 exemplares Direitos desta edição reservado ao Governo do…

Superintendente: Carlos Roberto Rocha Cavalcante B823 Brasil inovador : o desafio empreendedor : 40 histórias de sucesso de empresas que investem em inovação / Vladimir Brandão ...[et al.]; coordenação Carlos Ganem. – [Florianópolis : Expressão, 2006.] 164 p. : il. Inclui bibliografia ISBN 85-00000-00-0 1.Empreendedorismo. 2. Pequenas e médias empresas – Brasil. 3. Empresas novas. 4. Criatividade – Executivos. 5. Motivação pessoal. 6. Inovações tecnológicas. I. Brandão, Vladimir. II.…

Editora I m p e t u s Ltda. JJHIKI ra Impetus Ltda. ixulldre M o u r a , 51 — G r a g u a t á - N i t e r ó i - RJ > 2 1 0 - 2 0 0 - Telefax: a GRÁFICO: (21} 2621-7007 EDITORA IMPETUS LTDA. AÇÃO ELKTRÔNICA: SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u s , 2011). 1 0 7 2…

Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de…

Direito à Privacidade e Tecnologia .................................. 66 Aula 9 — Direitos da Personalidade — Direito à Imagem ........................................................... 78 Aula 10 — Direito à Imagem e privacidade — análise de casos .............................................................................................................. 106 Aula 11 — Conceitos Estruturais — Pessoas jurídicas ............................................................... 121…