Caso Concreto 01 Direito Penal 02

SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA CRIME CONTRA A PESSOA GRUPO • Cleber • Guilherme • Henner • Johnattan • Reginaldo DIREITO - 1˚ PERÍODO DIPLOMA LEGAL E CONSIDERAÇÕES É importante frisar que crime contra a pessoa é todo aquele cuja compreensão se estende ao crime contra a vida; de lesão corporal; de periclitação da vida e da saúde; de rixa; contra a honra; e contra a liberdade individual. O crime contra a vida…

corpo da prova que você está recebendo, assinale-as diretamente ao lado da alterna va, sem rasurá-la. - BOA SORTE - PARTE I (6,0 PONTOS) Questão 01 MARIA BOCA DE VELUDO, de nacionalidade francesa, maior de idade, e seu marido XICO MULAMBO, de nacionalidade argentina, também maior, obtiveram por meio da naturalização, a nacionalidade brasileira, em 01 de setembro de 2009, tornando-se, assim, brasileiros naturalizados. Em 10 de setembro de 2011, o casal encontrava-se em viagem de férias…

FACULDADE ANHANGUERA DO RIO GRANDE DIREITO PENAL IV Professor: Elione Luiz Lopes. Turma C, noturno. Nome/RA: Almiro Corrêa Neto/3715660099, Augusto Silveira/4251865025, Luiz Bastos de Freitas/ 3775760065. ETAPA 1. Passo 1. Meios executórios são obrigações que devem ser respeitadas, por exemplo, obrigações para pagamento, obrigação para entrega de coisa certa ou incerta, obrigação de fazer ou de não fazer, há vários princípios para os meios executórios, já no

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 04 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE xxxxxxxxxx – MG. Distribuição por dependência Aos autos n. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxxxxx, (qualificar), por intermédio de seu advogado constituído (mandado incluso), respeitosamente vem à presença escorreita de vossa excelência e do ínclito membro do ministério público oficiante, para, afirmando estarem presentes os quesitos objetivos e subjetivos necessários, requerer a…

Análise da Jurisdição e Competência na esfera Processual Penal O presente artigo versa sobre a jurisdição e competência no âmbito Processual Penal. Palavras- chave: Jurisdição . Competência. Texto enviado ao JurisWay em 14/11/2010. Indique aos amigos SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA ; 2.1 JURISDIÇÃO; 2.1.1 Princípios da Jurisdição; 2.2 COMPETÊNCIA; 2.2.1 Competência pelo lugar da infração; 2.2.2 Competência pelo domicílio ou residência do réu; 2.2.3 Competência…

Treino 01 Enunciado 03 RESPOSTA À ACUSAÇÃO EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE... DO ESTADO DE... MARCO PAULO, já qualificado nos autos da ação penal nº..., que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve mediante procuração em anexo, vem respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelos motivos de fato e de direito que a seguir passa a

patrimônio de outrem: Pena - reclusão, de três a seis anos, e multa, no caso de dolo, ou detenção, de seis meses a dois anos, no caso de culpa”. No delito de inundação, de acordo com a mencionada figura típica, podemos destacar os seguintes elementos: a conduta de causar inundação, e a integridade física ou o patrimônio de outrem. O núcleo causar é no sentido de produzir, ocasionar, dar causa. Crime de perigo concreto. Rogério Greco citando Hungria nos dá a definição de inundação:

2ª Vara Criminal da Comarca de xxxxxxxxxxxxxx Yandra, brasileira, casada, advogada, portadora da OAB/SP nº. xx.xxx, e Yandro, brasileiro, solteiro, advogado, portador da OAB/SP nº. xxx.xxx, ambos com escritório profissional na Rua, nº. 01, Centro, Cidade de Ramalá, Estado de São Paulo, Cep xxxxx-xxx, vêm, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO com pedido de liminar em favor de JOÃO,…

FAESP DIREITO – 5° PERÍODO NOITE DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL II PROFESSOR: MÁRCIO LUIS ALUNA: LUDMILA SILVA QUESTIONÁRIO Teresina, Abril de 2012 01. Qual a diferença entre processo e procedimento? O processo é a soma de atos que se realizam com a finalidade de justa e imparcial solução do caso penal pelos órgãos jurisdicionais penais, efetivando as garantias constitucionais do indivíduo, o procedimento é a forma; o modo, o meio pelo…

LXVIII da CRFB/88 e artigo 647 do código de processo penal,impetrar: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO com pedido de liminar Em favor de ROGICLÉCIO DA SILVA, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da carteira de identidade nº..., e inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Rio de Janeiro, o qual encontra-se recolhido na carceragem de triagem de Água Santa. FATOS O paciente encontra-se preso desde 01 de julho de 2010, em distrito dessa Capital,…