Caracteristicas Da Uniao Estavel Homoafetiva

tradição e herança dos ancestrais, assim, em vez de aproximá-lo de outros sistemas é melhor assegurar sua independência e protegê-lo. (Dias, 2011, p.67) A derradeira asserção é para os doutrinadores exatamente a mais frágil, traduzindo xenofobia característica do jurista e por falta de sintonia com o q acontece em outros saberes, que se voltam, cada vez mais, para a experiência estrangeira, eis que aprisionar o direito de um só país é como convidar o biólogo a se restringir a uma única…

Sumário Introdução...........................................................................4 1- O reconhecimento da união homoafetiva............................5 2- Direito homoafetivo.............................................................6 3- Contrato homoafetivo..........................................................7 3.1- As uniões homoafetivas precisam serem............................7 regularizadas para garantia de seus direitos 3.2- Contratos garantem direitos

vínculos do amor e afeição. Estes sim são verdadeiros elementos solidificadores da unidade familiar. Conceito de Família Homoafetiva Não há de se negar que o termo "família" ampliou-se, não é mais necessário que duas pessoas, homem e mulher, se unam em matrimônio para que venha existir uma família. A lei civil trouxe para a sociedade a figura da união estável, portanto existe família mesmo que não haja casamento formal, trouxe ainda a figura da família monoparental,…

...........................4 1 - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA ..................................................................... 5 1.1 - DIVERSAS FORMAS DE ENTIDADES FAMILIARES .................................................5 1.2 - UNIÃO HOMOAFETIVA..................................................................................................5 1.3 - CASAMENTO ENTRE HOMOAFETIVOS ....................................................................7 2 - SEPARAÇÃO ENTRE CASAIS DO MESMO

da isonomia de potencialidade “transformadora na configuração de todas as relações jurídicas”, e por analogia fazem se concluir que as mesmas regras da união estável tradicional devem ser utilizadas para a união homoafetiva. Palavras chaves: Constituição – Direitos Humanos – Entidade Familiar – Família – Patrimônio – União Homoafetiva – Legislação ABSTRACT The company long accepted as the only legitimate patriarchal family…

FACULDADE ESTACIO DE SÁ ESTADO DO RIO DE JANEIRO Alessandra Cristina de Souza Barbosa e Pinho TEMA: Família Homoafetiva Rio de Janeiro 2011 Alessandra Cristina de Souza Barbosa e Pinho TEMA: Família Homoafetiva Trabalho apresentado: a professora Beatrice Marinho

........ 15 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................... 15 PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar à luz dos princípios constitucionais da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana. 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Frente aos postulados constitucionais…

.0. Introdução Esse trabalho tende analisar as relações homoafetivas, que está exposta na constituição federal de 1988, que entra em confronto com o princípio da igualdade (Art. 5º, caput), comparando a união formada por um homem e uma mulher. O assunto mostra uma importância, considerando a união familiar como um princípio expresso por meio de sentimentos, como o amor, a fidelidade, o respeito e a proteção juntamente com seus membros, o conceito de família tornou-se muito extenso no…

Pedido principal: aplicação analógica do art. 1723 do Código Civil brasileiro às uniões homoafetivas, com base na denominada "interpretação conforme a Constituição". • Requisita-se que o STF interprete conforme a Constituição, o Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Rio de Janeiro (Decreto Estadual) e declare que as decisões judiciais denegatórias de equiparação jurídica das uniões homoafetivas às uniões estáveis afrontam direitos fundamentais. • Pedido subsidiário: pede-se que…

DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO FONTE DE APLICAÇÃO DAS UNIÕES ESTÁVEIS NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS INTRODUÇÃO A reflexão feita neste trabalho visa a contribuir para a análise e os debates necessários ao tema e, almejando desenvolver o estudo de um assunto que o qual apenas recentemente emergiu-se no mundo jurídico. A defesa dos direitos dos homossexuais abrange vários temas jurídicos debatidos pela sociedade, tais como: discriminação no ambiente de trabalho; criminalização das relações…