Trabalho de constitucional const de 1946 e 1967

CONTITUICÕES DE 1946 E DE 1967 COSTA, Allini Lemos¹ SANTOS, Dyego Souza¹ LIMA, Ester Teixeira¹ COELHO, Rodolfo Pinheiro¹ OLIVEIRA, Danielle² Resumo O presente trabalho vem mostrar um pouco sobre as constituições anteriores, para ser mais preciso, vamos falar sobre a Constituição de 1946 e da Constituição de 1967. Cada uma com suas características individuais, estas duas Cartas Magnas refletem muito sobre o atual momento histórico que se passava na época. Também haverá comparações entre estas constituições e a nossa atual Carta Magna de 1988. Palavras chaves: Constituições, história, direito, ditadura. Abstract The present work show a bit about the previous constitutions, to be more precise, let's talk about the 1946 Constitution and the Constitution of 1967. Each with their individual characteristics, these two Magnas Letters reflect much of the current historical moment happening at the time. There will also be comparisons between these constitutions and our current Constitution 1988. Key words: Constitutions, history, law, dictatorship. INTRODUÇÃO O assunto a seguir tratará de uma maneira muito simples, sobre duas constituições a de 1946 e a de 1967. A única semelhança entre estas duas Cartas Magnas é que elas pertenceram a um único país, o Brasil. Em seus grandes aspectos e nos seus por menores uma é totalmente diferente da outra, pois na de 1946 estamos saindo de um período ditatorial e esta constituição foi elaborada com muitos direitos aos cidadãos.…

Trabalho apresentado à disciplina Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais do Curso de Direito – Bacharelato – da Faculdade São Geraldo de Cariacica, como requisito para avaliação. Orientadora: Profa. Ma. Jackelline F. Pessanha CARIACICA 2013 Sumário CONSTITUIÇÃO DE 1824 4 CARACTERÍSTICAS 4 CURIOSIDADES 4 CONTEXTO HISTÓRICO 5 ESTRUTURA 5 CONSTITUIÇÃO DE 1891 6 CARACTERISTICAS 6 CONTEXTO HISTÓRICO 7 ESTRUTURA 7 CONSTITUIÇÃO DE 1934 8 CARACTERÍSTICAS…

Universidade Ceuma Curso de Direito Constituição de 1946 e Constituição de 1988 Denyse Ramos CPD - Maria de Jesus Costa das Neves CPD - 817727 Teresa Cristina Reis Paciência CPD - 789501 São Luís 2013 Constituição de 1946 e Constituição 1988 Trabalho apresentado à disciplina Direito Constitucional I como requisito para obtenção da primeira nota bimestral. Professora: Claudia São Luís 2012 …

(Direito Constitucional Esquematizado, Pedro Lenza, 16ª Edição. P. 56). 2) Quais são as principais características do constitucionalismo primitivo? 3) Quais são as principais características do constitucionalismo antigo? Analisando a Antiguidade clássica, Karl Loewenstein identificou, entre os hebreus, timidamente, o surgimento do constitucionalismo, estabelecendo-se no Estado teocrático limitações ao poder político [....]. Destaca o autor, ainda, mais tarde, no século V a.C., a…

escola: Colégio Estadual Mário Costa Filho Diretor (a): Nivanilde Ferreira Maruqes Professor (a) regente: Wagner Souza Pimentel Turma: 3º ano do Ensino Médio Período:. Período:. Estagiário(a):Oedimar Oliveira de Jesus Turma: 3º ano do Ensino Médio Disciplinas:…

........................2 2. Constituição ........................................................................3 3. Principais características da constituição..............................4 4. Constituição atual..................................................................5 5. Conclusão.....................................................................................6 1- Introdução …

inicial da estruturação do Judiciário brasileiro, uma vez que trouxe consigo o Desembargador Pero Borges para desempenhar a função de Ouvidor-Geral, encarregando-se da administração da Justiça. • O sistema jurídico que vigorava no Brasil-Colônia era o mesmo o mesmo que existia em Portugal: ordenações reais. Direito no Brasil Colônia I.1 – O Estatuto Jurídico da Colônia: • Todas as leis que dirigiam o mundo colonial ficaram estabelecidas nas Ordenações Reais. • Essa ordenação foi…

O patrimonialismo é a característica de um Estado que não possui distinções entre os limites do público e os limites do privado. Foi comum em praticamente todos os absolutismos. O monarca gastava as rendas pessoais e as rendas obtidas pelo governo de forma indistinta, ora para assuntos que interessassem apenas a seu uso pessoal (compra de roupas, por exemplo), ora para assuntos de governo (como a construção de uma estrada). Como o termo sugere, o Estado acaba se tornando um patrimônio de…

AMADO SCARPATI SAYNE KEILA SANTANA PEREIRA GUIDO CONSTITUIÇÃO DE 1946 DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL ANDREA RODRIGUES DANIEL MORAIS ALVES FRANCISCO LOPES RENAN GEROLANO TURY SAMANTHA AMADO SCARPATI SAYNE KEILA SANTANA PEREIRA GUIDO PORTO VELHO/RO 2014 CONSTITUIÇÃO DE 1946 Andrea Rodrigues 1 Daniel Morais Alves2 Francisco Lopes3 Renan Gerolano Tury4 Samantha Amado Scarpati5 Sayne Keila Santana Pereira Guido6 Pedro Abib Hecktheuer7 RESUMO O presente trabalho tem por…

golpe que deu início ao Estado Novo, Getúlio Vargas determinou o fechamento do Congresso Nacional e extinção dos partidos políticos. Ele outorgou uma nova constituição, que lhe conferia o controle total do poder executivo e lhe permitia nomear interventores nos estados, aos quais, Getúlio deu ampla autonomia na tomada de decisões, e previa um novo Legislativo, porém nunca se realizaram eleições no Estado Novo. Constituição de 1937 Esta Constituição tinha o apelido de "Polaca",…