direito

Sumário

1. Introdução............................................................................2
2. Constituição ........................................................................3
3. Principais características da constituição..............................4
4. Constituição atual..................................................................5
5. Conclusão.....................................................................................6

1- Introdução O assunto a ser discorrido, cabe traçar um comparativo da constituição de 1946, que foi um símbolo da democracia num Brasil que se livrava do autoritarismo populista do governo. Com a constituição, foi ampliada a democracia da sociedade, já que vinham do tempo em que a ditadura predominava e também depois da guerra mundial. A Constituição foi feita por Eurico Gaspar Dutra, presidente do Brasil entre os anos de 1946 a 1951, ficou em vigência até o Golpe Militar, em 1964. Nessa ocasião, os militares passaram a aplicar uma série de emendas para estabelecer as diretrizes do novo regime.

2-Constituição Em setembro de 1946 promulgava-se a quinta Constituição brasileira, que congregou princípios liberais e conservadores. O período é considerado pelos historiadores e cientistas sociais como a primeira experiência de regime democrático no Brasil. A Constituição de cunho autoritário não era mais adequada para o Brasil e precisava ser substituída. O então presidente convocou uma Assembleia Nacional Constituinte para que se pudesse promulgar uma nova carta constitucional. Vários intelectuais da época participaram da elaboração da nova Constituição. Pela primeira vez os comunistas também integraram as reuniões da Assembleia Constituinte. O resultado foi uma carta constitucional bastante avançada para