Tcc ressocialização do preso brasileiro

para poder cumprir seus destinos), para os positivistas, ele é o resultado da vida em sociedade e sujeito a (SÁ, 1996, p José de Ribamar da Silva 17 variações no tempo e no espaço, consoante a lei da evolução. Seu pioneiro foi o médico psiquiatra César Lombroso, segundo o qual a criminalidade apresenta, fundamentalmente, causa biológica. É de Lombroso a descrição do criminoso nato. Ei-la: • • assimetria craniana, fronte fugida, zigomas salientes, face ampla e larga, cabelos abundantes e barba escassa. criminoso nato é insensível fisicamente, resistente ao traumatismo, canhoto ou ambidestro, moralmente impulsivo, insensível, vaidoso e preguiçoso. Embora o autor tenha cometido alguns exageros na definição do criminosos nato, a idéia de uma tendência para o crime não foi sepultada com Lombroso. Estudos feitos por geneticistas tem levado à conclusão de que elementos recebidos por herança biológica, embora possam não cond icionar um "modus vivendi" no sentido de tornar o homem predestinado em qualquer direção, influem no modo de ser do indivíduo (SÁ, 1996, p. 89). José de Ribamar da Silva 18 2. A EVOLUÇÃO DA PRISÃO Agamenon Bento do Amaral, com propriedade, consignou o seguinte conceito jurídico de prisão: No sentido penal, a prisão constitui instrumento coercitivo estatal decorrente da aplicação de uma sanção penal transitada em julgado. E no sentido processual, a prisão constitui instrumento cautelar de que se vale o…

José Geraldo de Sousa Jr...”; pág. 16 – “Foi, aliás, com base nesse dispositivo, que o meu eminente discípulo e hoje companheiro de lutas da Nova Escola Jurídica Brasileira, José Geraldo de Sousa Junior, armou a espinha dorsal de sua brilhante contribuição ao Encontro da OAB-DF” pág. 16 – “Vocês têm o legítimo privilégio de contar com o Geraldo entre os professores da UDF, junto a outros docentes progressistas...”; pág. 19, chamada à nota bibliográfica; 7 “É preciso notar,…