Capítulo X Do Mandato Seção I Disposições Gerais

SISTEMÁTICO TÍTULO I – Da 18ª REGIÃO (art. 1º) Capítulo I – Da Organização do Tribunal (arts. 2º a 7º) Capítulo II – Da Direção (arts. 8º a 12) Capítulo III – Do Tribunal Pleno (arts. 13 a 14) Capítulo III-A - Das Turmas (arts. 14-A a 14-H) Capítulo IV – Da Comissão de Acompanhamento de Juízes NãoVitalícios (arts. 15 a 16) Capítulo V – Da Presidência (arts. 17 a 18) Capítulo VI – Da Vice-Presidência (arts. 19 a 20) Capítulo VII – Do Corregedor (arts. 21 a 22) Capítulo VII-A –…

Paulo REGIMENTO ÍNDICE TÍTULO I DO CONSELHO REGIONAL ............................................................. 11 CAPÍTULO I DA NATUREZA, DA FINALIDADE E DA ORGANIZAÇÃO DO CREA .......................................................... 11 CAPÍTULO II DA COMPETÊNCIA DO CREA ..................................................... 13 TÍTULO II DA ESTRUTURA BÁSICA ................................................................. 18 CAPÍTULO I DO PLENÁRIO…

REGIMENTO ÍNDICE TÍTULO I DO CONSELHO REGIONAL.............................................................. 11 CAPÍTULO I DA NATUREZA, DA FINALIDADE E DA ORGANIZAÇÃO DO CREA ........................................................... 11 CAPÍTULO II DA COMPETÊNCIA DO CREA ...................................................... 13 TÍTULO II DA ESTRUTURA BÁSICA.................................................................. 18 CAPÍTULO I DO PLENÁRIO........................

JOINVILLE Sumário Funções da Câmara Da sede da Câmara, seu uso e Sessões fora Da Legislatura Da posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Da instalação da Legislatura Da eleição da Mesa Diretora Das Comissões Da Mesa Diretora (disposições preliminares) Da competência da Mesa Diretora Do Presidente da Câmara de Vereadores Do Vice-Presidente Do 1º Secretário Do 2º Secretário Das Comissões Técnicas Do funcionamento das Comissões Técnicas Dos pareceres…

Estatuto do Grêmio Estudantil Capítulo I – Das disposições preliminares Art. 1º. O Grêmio Estudantil ________________________________________, associação civil, doravante denominado (_____________), é um colegiado de trabalho baseado na lei do Grêmio Livre Nº 7.398 de 04 de Novembro de 1985, com duração limitada de 02 (dois anos), independência administrativa, financeira e normativa, sem fins lucrativos aos seus integrantes, instituído e constituído pelos Estudantes…

Executivo, de 19/12/2006, Seção I, páginas 37, 38 e 39) O Conselho Deliberativo do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, à vista do aprovado na 409ª Sessão, de 15-12-2006, expede a presente deliberação: Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Unificado das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, anexo a esta deliberação. Artigo 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em…

Estatuto do Grêmio Estudantil CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, SEDE, FINS E DURAÇÃO Art. 1 – O Grêmio Estudantil _______________________ , é o Grêmio Geral da Escola Estadual de _____________________________, fundado no dia __/__/__ , com sede neste estabelecimento e de duração ilimitada. Parágrafo Único – As atividades do " Grêmio" serão regidas pelo presente Estatuto, aprovado em Assembléia Geral convocada para este fim. Art. 2 – O Grêmio tem como objetivo: I – Congregar o corpo…

modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DA POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS CAPÍTULO I DOS FUNDAMENTOS Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: I - a água é um bem de domínio público; II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico; III - em situações de escassez, o uso…

publicação, revogadas as disposições em contrário. Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Palácio “JOSÉ AUGUSTO”, em Natal, 29 de julho de 2003. Deputado ROBINSON FARIA Presidente 2 ÍNDICE REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Arts. 1º a 14....................................................................................................................... 8 Capítulo I…

Preâmbulo Título I Dos Princípios Fundamentais (arts. 1º a 3º) Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (arts. 5º a 14) Capítulo II Da Soberania Popular (art. 15) Título III Da Organização do Município Capítulo I Disposições Gerais (arts. 16 a 21) Capítulo II Da Divisão Administrativa (arts. 22 e 23) Capítulo III Da Administração Municipal (arts. 24 a 29) Capítulo IV Das…