Regimento Interno

TÍTULO I – Disposições Preliminares (arts. 1º a 12)....................12 CAPÍTULO I – Da composição e da sede (arts. 1º e 2º)...............12 CAPÍTULO II – Da instalação da legislatura...............................12 Seção I – Das Reuniões Preparatórias (arts. 3º e 4º)...................12 Seção II – Da Posse dos Deputados (arts. 5º a 7º)......................13 Seção III – Da Declaração de Instalação da Legislatura e da Eleição da Mesa da Assembleia (arts. 8º a 11)............................15 Seção IV – Da Declaração de Instalação da Legislatura (art. l2).........................................................................................19 TÍTULO II – Das Sessões Legislativas (arts. 13 a 44)....................20 CAPÍTULO I – Disposições Gerais (art. l3).................................20 CAPÍTULO II – Das Reuniões da Assembleia Legislativa (arts. 14 a 44)..................................................................................21 Seção I – Disposições Gerais (arts. 14 a 21)...............................21 Seção II – Das Reuniões Ordinária e Extraordinária (arts. 22 a 34)...............................................................................26 Subseção I – Do Transcurso da Reunião (arts. 22 e 23)...........26 Subseção II – Do Expediente (arts. 24 e 25)............................28 Subseção III – Do Grande Expediente (art. 26)........................29 Subseção IV – Da Ordem do Dia (arts. 27 a 32)......................30 …

assuntos: PARTE GERAL LIVRO I - DAS PESSOAS TÍTULO I - DAS PESSOAS NATURAIS CAPÍTULO I - DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE CAPÍTULO II - DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE CAPÍTULO III - DA AUSÊNCIA Seção I - Da Curadoria dos Bens do Ausente Seção II - Da Sucessão Provisória Seção III - Da Sucessão Definitiva TÍTULO II - DAS PESSOAS JURÍDICAS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO II - DAS ASSOCIAÇÕES CAPÍTULO III - DAS FUNDAÇÕES TÍTULO III – DO DOMICÍLIO LIVRO II - DOS BENS TÍTULO ÚNICO -…

FEDERAIS SUMÁRIO CAPÍTULO I – DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA E DURAÇÃO 3 CAPÍTULO II – DA SEDE E FORO 3 CAPÍTULO III – DA FINALIDADE 3 CAPÍTULO IV – DOS INTEGRANTES DOS PLANOS DE BENEFÍCIOS 4 SEÇÃO I – DOS PATROCINADORES 4 SEÇÃO II – DOS PARTICIPANTES, ASSISTIDOS E BENEFICIÁRIOS 5 CAPÍTULO V – DO PATRIMÔNIO E DA GESTÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA 6 CAPÍTULO VI – DOS ÓRGÃOS ESTATUTÁRIOS DA FUNCEF 7 SEÇÃO I – DOS REQUISITOS PARA EXERCÍCIO DE MANDATO …

................................................................................................................................ ..9 TÍTULO I DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS(arts.1º e 2º)................................................................. . .11 TÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CAPÍTULO I Disposições Gerais (arts.3º a 7º)......................................................................... .......... 11 …

Câmara Municipal de Toledo. Art. 2º - O Regimento Interno da Câmara Municipal de Toledo passa a vigorar na conformidade do texto anexo. Parágrafo único - As referências, quando não identificado o ato legal, referem-se a dispositivos do Regimento Interno. Art. 3º - Ficam revogadas a Resolução nº 19/2012 e suas alterações. Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Sessões, 13 de julho de 2015. WALMOR LODI Primeiro-Vice-Presidente NEUDI MOSCONI…

Goulart Michelly de Oliveira Sarmento Daroz ÍNDICE DO REGIMENTO INTERNO TÍTULO I DA CÂMARA MUNICIPAL CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ............................................................................................................................ Arts. 1º a 4º CAPÍTULO II DAS SESSÕES PREPARATÓRIAS E DA POSSE ........................................................................................................................... Arts. 5º a 10 TÍTULO II DOS…

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE BANDAS E FANFARRAS ESTATUTO TÍTULO I DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE BANDAS E FANFARRAS - CNBF CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, FUNDAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, DURAÇÃO E SEDE Art. 1º A Confederação Nacional de Bandas e Fanfarras, doravante denominada neste Estatuto por CNBF, fundada em trinta de setembro de mil novecentos e noventa e cinco, é pessoa jurídica de direito privado, na forma de uma associação civil, autônoma, sem fins lucrativos, de âmbito nacional, constituída por…

Leis Municipais Nos 274/96 de 18/09/1996, 0086/2000 de 29/12/2000 e a 155/2002 de 25/07/2002 ÍNDICE TÍTULO I (arts: 1º- 5º) ....................................................................................................1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES .........................................................................................1 TÍTULO II ........................................................................................................................2 DO…

LEGISLATIVA REGIMENTO INTERNO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ Texto promulgado em 26 de abril de 2006. Atualizado até a Resolução nº 0106, de 16 de junho de 2008. Macapá/AP 2011 1 SUMÁRIO Título I Capítulo I Capítulo II Capítulo III Seção I Seção II Seção III Título II Capítulo I Capítulo II Seção I Seção II Seção III Seção IV Capítulo III Capítulo IV Seção I Seção II Seção III Seção IV Seção V Seção VI Seção VII Seção VIII Seção IX Seção X Seção XI Seção XII Título III…

DA PARAÍBA E S T A T U T O E R E G I M E N T O G E R A L Com as modificações indicadas nas Resoluções/UEPB/CONSUNI ESTATUTO 1/97, DE 17-1-97, 3/97, DE 30-5-97 14/97, DE 27-6-97 15/97, DE 27-6-97 17/97, DE 27-9-97 REGIMENTO GERAL 04/97, DE 30-5-1997 02/98, DE 17-2-1998 01/99, DE 23-2-1999 01/2001, DE 7-3-2001 Av. das Baraúnas, 351 - Campus Universitário – Bodocongó - Campina Grande (PB) CEP 58109-753 www.uepb.edu.br (83) 3315-3300 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA A s t e r í s…