tributario

utilizado Data-show – slides Bibliografia de Apoio Leitura obrigatória: Capítulo VII do livro Curso de Direito Tributário, de Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Saraiva, 2007. Capítulo I da segunda parte do livro Curso de Direito Tributário, de Hugo de Brito Machado: Malheiros, 2010. Leitura complementar: Art. 146 da Constituição, no livro Direito Tributário – Constituição e Código Tributário à Luz da Doutrina e da Jurisprudência, de Leandro Paulsen. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009 Aula 03 TEMA Obrigação tributária – conceito Objetivos Resolver problema terminológico utilizando processo de elucidação do conceito de obrigação tributária, conforme o CTN e doutrina ; Conhecer as disposições do CTN – art. 113 Fomentar postura crítica na análise dos dispositivos legais pertinentes à matéria Evidenciar os possíveis sentidos da expressão fato gerador da obrigação tributária Esclarecer os conceitos de obrigação principal e obrigação acessória (ou dever instrumental), identificando o objeto das relações jurídicas assim denominadas Esclarecer o teor da regra contida no art. 113 §3º do CTN Metodologia Aula expositiva dialogada Material Didático a ser utilizado Data-show – slides Bibliografia de Apoio Leitura obrigatória: Capítulo XII, itens 3 e 4, do livro Curso de Direito Tributário, de Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Saraiva, 2007. Capítulo IV, itens 1 a 3.7 da segunda parte do livro Curso de Direito…

das professoras e debates a serem realizados a partir de questões previamente definidas. Os temas das aulas serão trabalhados com o objetivo de fomentar a análise crítica e a discussão sobre as questões mais polêmicas referentes aos assuntos tratados. V – Avaliação A avaliação será tomada pela média das notas a serem dadas, individualmente, em cada um dos seguintes itens: a) participação; b) resposta das questões; c) prova final; d) artigo relativo a um dos temas das…

ser utilizado Data-show – slides Bibliografia de Apoio Leitura obrigatória: Capítulo III do livro Direito Tributário Brasileiro, de Luciano Amaro: Saraiva, 2006, págs. 93 - 102. Notas de aula - texto ref. Aula 02, disponibilizado no blog Leitura complementar: Capítulo III do livro Direito Tributário e Finanças Públicas, Coord. de Eurico De Santi: Saraiva, 2008, págs. 185-201 e 231-242 Capítulo III do livro Curso de Direito Tributário Brasileiro, de Sacha Calmon Navarro…

norma jurídica tributária, tomaremos como ponto de partida os ensinamentos de FRANCISCO CAVALCANTI PONTES DE MIRANDA, de ALFREDO AUGUSTO BECKER, de GERALDO ATALIBA, de PAULO DE BARROS CARVALHO, de SACHA CALMON NAVARRO COELHO, de MARÇAL JUSTEN FILHO, de JOSÉ ROBERTO VIEIRA, dentre outros, na busca de nossa concepção própria da norma jurídica tributária.2 É bem verdade que será necessário realizarmos um aprofundamento no campo da lógica jurídica, a fim de desvendarmos a estrutura lógica da…

FACULDADE DE NANUQUE - FANAN INSTITUTO EDUCACIONAL DE PESQUISAS - IEP DANIELA CARVALHO DE JESUS LINDIANY CARVALHO AZEVEDO A IMPORTÂNCIA DA BRINCADEIRA NA EDUCAÇÃO INFANTIL Montanha, ES. 2013 FACULDADE DE NANUQUE - FANAN INSTITUTO EDUCACIONAL DE PESQUISAS - IEP DANIELA CARVALHO DE JESUS LINDIANY CARVALHO AZEVEDO A IMPORTÂNCIA DA BRINCADEIRA NA EDUCAÇÃO INFANTIL Projeto apresentado como pré-requisito para…

_____________________________________________________ SEMINÁRIO XI – INTRODUÇÃO À REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Leitura obrigatória CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário, linguagem e método, 5a ed., São Paulo: Noeses, 2013. Segunda Parte, Capítulo 3 (Teoria da regra-matriz da incidência), itens 3.1. e 3.2. ________. Direito Tributário – Fundamentos Jurídicos da Incidência, 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Capítulo I, item 20. BRITTO, Lucas Galvão de. Notas…

SEMINÁRIO II LINGUAGEM E REALIDADE Leituraobrigatória Fichar o texto de Paulo de Barros Carvalho: "O Neopositivismo Lógico e o Círculo de Viena" (apostila). Fichar o Capítulo 1 e o tópico 13 do Capítulo 2 do livro Positivismo, hermenêutica y teoria de los sistemas de Cláudio Martiniuk: Nociones de semiótica Ler o texto de John Hospers – Las palabras y el mundo do Livro Introducción al análisis filosófico. “Palavras Introdutórias” e o “Preâmbulo” do livro Direito tributário:…

ECT – Exigibilidade do Crédito Tributário SEMINÁRIO I – PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL Leitura obrigatória    Capítulo 5 da segunda parte do livro Direito tributário, linguagem e método, de Paulo de Barros Carvalho. Artigo: Segurança jurídica no novo CARF, de Paulo de Barros Carvalho. Tema VII (A ordem processual brasileira: limites competenciais para a reforma das decisões administrativas tributárias), do livro Derivação e positivação no direito tributário, volume I, de Paulo…

Seminário VII CONTRIBUIÇÕES Leitura obrigatória Item 3.5 (A regra-matriz das contribuições) do Capítulo 3 da segunda parte do livro Direito tributário, linguagem e método, de Paulo de Barros Carvalho. Capítulo II, item 9 (Contribuições sociais) do livro Curso de direito tributário, de Paulo de Barros Carvalho. Leitura complementar Capítulos III, IV, VI e VII, VIII e IX do livro Contribuições – regime jurídico, destinação e controle, de Paulo Ayres Barreto. Item 5 (5.1 a 5.5) do Capítulo…

SEMINÁRIO X – EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Leitura obrigatória: CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. (Capítulo XV – “Exclusão do crédito” tributário) Leitura Complementar: BRITTO, Lucas Galvão de. Revogação de isenção, anterioridade e direito adquirido. (Artigo in Revista de Direito Tributário no 114) Questões 1. O que é isenção? É possível falar em isenção parcial? Responda analisando criticamente as teorias da isenção como "dispensa do…