Direito penal

texto, CRIMINOLOGIA CRITICA E CRITICA DO DIREITO PENAL, ALESSANDRO BARATTA Goiânia 2011 (Erika Lustosa) CAP XI - Os limites ideológicos da Criminologia ‘’Liberal’’ Contemporânea, O Movimento da Criminologia Crítica, O Sistema Penal e Reprodução da Realidade Social Resumo: O presente trabalho faz uma síntese sobre os capítulos 11, 12 E 13 de do livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal de Alessandro Baratta. O Método utilizado busca sintetizar de forma clara e breve os aspectos mais importantes e relevantes para o autor sobre a Criminologia ‘Liberal’ Contemporânea, bem como o movimento da Criminologia, Critica abordando também o Sistema Penal e Reprodução da Realidade Social. Os Limites Ideológicos da Criminologia ‘’Liberal’’ Contemporânea. Sua Superação Em Um Novo Modelo Integrado de Ciência Jurídica Tópico 1 : As teorias Criminológicas Liberais Contemporâneas Em face da ideologia penal de defesa social, as teorias patológicas da criminalidade tinham uma função conservadora. Essas teorias consideravam os criminosos como sujeitos possuidores de características biopsicológicas anormais, e, por isso, justificavam a intervenção repressiva ou curativa do Estado. Substituindo a concepção biopsicológica pela sociológica, as teorias integrantes da criminologia liberal contemporânea abordam outras concepções sobre a criminalidade, surgindo assim, varias vertentes explicativas sob a visão de outras teorias integrantes da…

Joana Maria Pedro Professora do Departamento de História da Universidade Federal de Santa Catarina. joanamaria.pedro@gmail.com Os dois livros aqui resenhados situam-se dentro das comemorações do cinqüentenário da publicação da obra de Simone de Beauvoir – O Segundo Sexo –, o primeiro, uma coletânea de artigos de diversas autoras discutindo os capítulos que compõem a obra de Simone de Beauvoir e o segundo uma coletânea de documentos da época da publicação da primeira edição do livro…

estágio; 1.1 Disposições preliminares; 2. Resumo do livro: Dos Delitos e das Penas (Cap. III, IV, XII e XXXVIII); 3.Conceito de Direito Penal; 4.Direito Pena e ciências jurídicas fundamentais; 5. Evolução do Direito Penal; 6.Evolução do direito penal Brasileiro; 7. Fontes do Direito; 8. Interpretação da lei; 9. Referências bibliográficas. 1 PRIMEIRO ESTÁGIO 1.1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Nesse primeiro estágio foram abordados as definições de Direito Penal. 2 RESUMO DO LIVRO: DOS…

INTRODUTÓRIAS 1. Conceito, objęto e metodo da criminologia 31 1.1 ConsideracSes preliminares 31 1.2 Conceito 36 1.3 Objęto da criminologia: delito, delinąiiente, yftima e controle social 43 1.3.1 O delito 43 1.3.2 O criminoso 47 1.3.3 A yftima 50 1.3.4 Controle social do delito 55 1.4 Metodo da criminologia 60 2. Nascimento da criminologia 73 2.1 Aportes iniciais 73 2.2 Estudo dos precursores 77 2.3 O Iluminismo…

CAPÍTULO III - HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Sumário: 1. Considerações introdutórias. 2. Direito Penal Romano. 3. Direito Penal Germânico. 4. Direito Penal Canônico. 5. Direito Penal comum. 6. Período humanitário. Os reformadores. 6.1. Cesare de Beccaria. 6.2. John Howard. 6.3. Jeremias Bentham. 7. História do Direito Penal brasileiro. 7.1. Período colonial. 7.2. Código Criminal do Império. 7.3. Período republicano. 7.4. Reformas contemporâneas. 7.5. Perspectivas para o futuro. 1.…

Universitário Anhanguera de Santo André, Santo André, 2011. Este Trabalho de Conclusão do Curso de Direito tem como objetivo a identificação e a análise crítica dos fatores jurídico-sociais antropofilosóficos dos “Fenômenos Sócio-Econômicos Mundiais”, paradigmas contemporâneos de controle social, que influenciam, de maneira globalizada, os operadores do direito quando da interpretação e aplicação dos Princípios Penais e das Políticas Criminais em fatos cujos resultados afrontam direitos…

*Questões do Livro Curso de Direito Penal Brasileiro de Luiz Regis Prado. Capitulo 1 1) Diferencie os conceitos formal e material de Direito Penal. Resposta: O conceito formal estabelece as condutas e as respectivas sanções, enquanto o conceitomaterial diz respeito a comportamentos danosos e aos bens-jurídicos tutelados pela norma incriminadora. 2) Quais as principais funções desempenhadas pelo Direito Penal? Resposta: Os críticos costumam dizer que a única função seria reprimir a…

Giovani de Paula ENSINO DE CRIMINOLOGIA NA FORMAÇÃO POLICIAL Florianópolis/SC 2 2007 Giovani de Paula ENSINO DE CRIMINOLOGIA NA FORMAÇÃO POLICIAL FLORIANÓPOLIS/SC 2007 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO PROGRAMA DE MESTRADO GIOVANI DE PAULA O ensino de Criminologia na formação policial. Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal…

privada, neutralização e por fim, o redescobrimento. A fase “vingança privada” envolvia uma reação desproporcional à ofensa, que atingia o grupo como um todo. Esta foi um marco no desenvolvimento da civilização, período que corresponde desde o início da civilização até o fim da Alta Idade Média e início na Baixa Idade Média (século XII), pois deu a oportunidade ao ofendido de ter em suas mãos o poder de decidir de qual forma seria solucionado o delito. Essa solução era uma reação…

MAIS SEVÉRA É A PENA. 4- COMO ERA O DP NOS TEMPOS PRIMITIVOS? NÃO EXISTIA UM DIREITO PENAL EM SISTEMA ORGÂNICO; A PENA EM SUA ORIGEM REMOTA NADA MAIS SIGNIFICAVA DO QUE VINGANÇA, UM REVIDE A AGRESSÃO SOFRIDA, DESPORPORCIONAL A OFENSA E SEM PREOCUPAÇÃO COM A JUSTIÇA. 5- QUAIS AS FAZES DA VINGANÇA PENAL? VINGANÇA PRIVADA, VINGANÇA DIVINA E VINGANÇA PÚBLICA. 6- COM A EVOLUÇÃO SOCIAL E PARA EVITAR A DIZIMAÇÃO DAS TRIBOS, QUAL LEI SURGE? SURGE O CÓDIGO DE HAMMURABI 7- DICERTE SOBRE VINGANÇA…