Direito penal

Disponível somente no TrabalhosFeitos
  • Páginas : 9 (2205 palavras )
  • Download(s) : 0
  • Publicado : 18 de maio de 2011
Ler documento completo
Amostra do texto
Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Direito
Penal

Alunos:
Reinaldo Lima Martins
Samara Suzy
Thais Meneses
Márcio Vitor
Cleiton Teixeira

Profº: Júlio de Oliveira

Goiânia
2011
Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Direito
Penal

Estudo dirigido do texto, CRIMINOLOGIA CRITICA E CRITICA DO DIREITO PENAL, ALESSANDRO BARATTA



Goiânia
2011
(ErikaLustosa)
CAP XI - Os limites ideológicos da Criminologia ‘’Liberal’’ Contemporânea, O Movimento da Criminologia Crítica, O Sistema Penal e Reprodução da Realidade Social 
 
Resumo:  
 
O presente trabalho faz uma síntese sobre os capítulos 11, 12 E 13 de do livro Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal de Alessandro Baratta. 
O Método utilizado busca sintetizar de forma clara ebreve os aspectos mais importantes e relevantes para o autor sobre a Criminologia ‘Liberal’ Contemporânea, bem como o movimento da Criminologia, Critica abordando também o Sistema Penal e Reprodução da Realidade Social.  
Os Limites Ideológicos da Criminologia ‘’Liberal’’ Contemporânea. Sua Superação Em Um Novo Modelo Integrado de Ciência Jurídica 
 
Tópico 1 : As teorias Criminológicas LiberaisContemporâneas  
 
Em face da ideologia penal de defesa social, as teorias patológicas da criminalidade tinham uma função conservadora. Essas teorias consideravam os criminosos como sujeitos possuidores de características biopsicológicas anormais, e, por isso, justificavam a intervenção repressiva ou curativa do Estado.  
Substituindo a concepção biopsicológica pela sociológica, as teoriasintegrantes da criminologia liberal contemporânea abordam outras concepções sobre a criminalidade, surgindo assim, varias vertentes explicativas sob a visão de outras teorias integrantes da criminologia liberal contemporânea no âmbito sociológico, adquirindo um caráter heterogêneo. 
Surge então as teorias funcionalista, das subculturas, psicanalítica da sociedade punitiva, conflituais e a teoria delabeling que substitui a dimensão biopsicologica da criminalidade para os mecanismos seletivos que guiam a criminalização e a estigmatização de determinados sujeitos. Com a teoria de labeling o direito penal torna – se de ponto de partida para definição do objeto de investigação, no objeto mesmo da investigação. 
Abordando um novo sistema de controle social, este integra – se com o sistema penal,com o fim de torna-lo mais eficaz e econômico, e que do ponto de vista sociológico significa a continuação e permanência das desigualdades sociais, pois o objetivo da integração sistema de controle social/sistema penal é contribuir para a reprodução das relações sociais de produção, ou seja, a manutenção da estratificação das desigualdades sociais. 

(Reinaldo Lima Martins)
Tópico 2. A“criminologia Liberal Contemporânea”, como conjunto de teorias heterogêneas e não integráveis em sistema.

   O texto de Alessandro Baratta explicita de forma crítica a importância das teorias liberais contemporâneas, nas tentativas de superação ao sistema positivista da ciência penal, mas principalmente a vertente da ideologia da defesa social.
  Sendo tal ideologia marcada pelo combate á criminalidadepela via do medo á punição, pela intimidação ou pela repressão do aparato policial. Levando, portanto, a pretensão da sociedade caminhar rumo a uma ordem em que os ajustados teriam temor das penas e os criminosos  ressocializados pela lógica da punição.
  Todas as teorias liberais analisadas são, na verdade, etiquetadas na expressão “Criminologia Liberal Contemporânea”, pois reúnem diversasteorias não integráveis em sistema, cada qual, tomada em si mesma, representam alternativas parciais à ideologia da defesa social. O resultado seria extremamente eclético e teoricamente contraditório.
  Baratta, como expoente da nova criminologia crítica, propõe um projeto de superação ao impasse das teorias liberais, uma nova pesquisa e teoria que ressalte as especificidades sociais de um país,...
tracking img