Buraco Estrada Indenização

de trabalho(infortunística) – nas relações de emprego público, a eventual ocorrência de acidente de trabalho impõe ao Estado o dever de indenizar em quaisquer casos, aplicando-se a teoria do risco integral; B) Indenização coberta pela seguro de automóveis(DPVAT) – o pagamento da indenização do DPVAT é efetuado mediante simples prova do acidente e do dano decorrente, independentemente da existência de culpa; C)Atentados terroristas em aeronaves – A União passou a assumir a…

da Aldeia e também moradora do Contorno há muitos anos: Existiam cinco casas que foram desapropriadas em razão da construção da B.R. ligando ao Rio de Janeiro e Juiz de Fora (MG). Alguns donos daquelas casas morreram e não receberam indenização. Por conta da estrada as casas foram alocadas onde estão. Após a enchente de 1988 os moradores ganharam tábuas para fazer casas (o pai da Lourdes foi quem fez), não sabendo-se ao certo quem doou as tábuas. A ONG veio em 1988 depois da enchente…

advogada infra-assinada, com escritório na Rua “7”, n.º 258, Conjunto Ulisses Vieira Lima, Bairro Alagoas, Cidade de Estância, no Estado de Sergipe, CEP 49.200-000, onde recebe intimações, vem, perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em desfavor de BBD LCC VEÍCULOS LTDA (ST Locadora de Veículos), situada na Avenida Desembargador Maynard, n.º 1.157, Bairro…

ela apresentam problemas no pavimento, sinalização (horizontal ou vertical) e geometria da via. Com a inclusão das rodovias estaduais e da malha sob concessão avaliadas, esse índice cai para 73,9% (64.699 km). A maior parte dos 14 quilômetros da estrada está em obras, em trechos com meia pista, inclusive nas curvas, o que exige mais atenção dos motoristas. Ao longo da rodovia, alguns barrancos ameaçam ceder e ponto mais crítico é na chegada a Antônio Prado de Minas. Em fevereiro desse…

SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 4 CAPITULO I 6 1.1 CONCEITUAÇÕES JURÍDICAS 6 1.1.2 LUZ: 6 1.1.3 TEMPO 6 1.1.4 TRÂNSITO 6 1.1.5 MOTORISTA 7 1.1.6 VEÍCULO 7 1.1.7 RODOVIA 8 1.1.8 ESTRADA 8 1.1.9 ACIDENTE DE TRÂNSITO 8 1.2. TIPOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO 8 1.2.1 Abalroamento 9 1.2.2 Colisão 9 1.2.3 Choque 9 1.2.4 Tombamento 9 1.2.5 Capotamento 9 1.2.6. Atropelamento 9 1.2.7. Sinalização de trânsito 9…

que já se envolveu em algum tipo acidente automobilístico, ou conhece alguém que já esteve envolvido em tais acidentes. Por isso o presente tema é enfocado por nós. Nossos jornais noticiam todos os dias mortes e mutilações em nossas estradas, muitas vezes causadas por imprudência dos motoristas, mas parte substâncial causada por defeitos na pista de rolamento ou ainda falta de sinalização, falta de fiscalização das vias por parte do Estado. Todas as vezes…

pedestres. As bancas de jornais ocupam espaços imensos, contrariando a legislação e, o que é pior, ao invés de serem longas e estreitas, são largas ao ponto de deixarem pouco espaço para o pedestre andar. Os deficientes visuais sofrem não só com os buracos e ondulações do pavimento, mas também com os orelhões da TELESP e outros equipamentos cuja largura é bem superior a dos canos metálicos que os sustentam, dificultando a identificação do obstáculo com o uso de bengala. 7. QUEM…

meramente enfrentar e “irritar” a família do apelante, aduzindo atitudes extremamentes desrespeitosas do apelado defendendo que a sua própria passagem não poderia ter sido usada como estrada. Com a análise dos autos pelo magistrado, o mesmo constatou em suas razões que o titular do prédio servinte tem direito à indenização, por que as servidões podem ser onerosas ou gratuitas, conforme as partes convencionarem ou da forma que for a sentença judicial. Com base nisso, a turma de forma…

pedestres. As bancas de jornais ocupam espaços imensos, contrariando a legislação e, o que é pior, ao invés de serem longas e estreitas, são largas ao ponto de deixarem pouco espaço para o pedestre andar. Os deficientes visuais sofrem não só com os buracos e ondulações do pavimento, mas também com os orelhões da TELESP e outros equipamentos cuja largura é bem superior a dos canos metálicos que os sustentam, dificultando a identificação do obstáculo com o uso de bengala. 7. QUEM…

Petrolina e Recife. Note-se que as comunicações com as demais cidades da Bahia, inclusive com a sede do município ao qual pertence Pedra Branca, que fica a 100 quilômetros, até os dias atuais, são complicadas pelas distâncias e pelas condições das estradas que são de terra. Em decorrência, Pedra Branca passa a receber influências mais diretas de Pernambuco, tendo seus moradores contatos regulares com o município pernambucano de Cabrobó, distante 30 km, onde realizam seus negócios,…