Monografia - direito civil - responsabilidade civil do estado em acidentes automobilistic os

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS

FELISBERTO CHAGAS DE SOUZA
ORIENTADORA: LEILANE ZAVARAZI DA ROSA

Florianópolis -SC - 1.998

Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da UniversidadeFederal de Santa Catarina como requisito para o obtenção do grau de Bacharel em Direito.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, o grande arquiteto do universo, por me dar a lucidez e força para a elaboração deste trabalho.
Aos meus pais pela minha formação moral e incentivo frente aos obstáculos que o dia a dia ofereçe.

A professora Leilane Zavarazi da Rosa,orientadora da presente monografia, que com sua ajuda e orientação tornou possível a realização deste trabalho.

APRESENTAÇÃO

Em dezembro de 1.918, enquanto tanques americanos, esmagavam a infantaria alemã, no norte da França, o então Major George Patton[1], comentou com um subordinado: “ As guerras nunca serão as mesmas, nenhum ser humano é páreo para um carro de combate!”[2].O que o referido Major não sabia é que sua previsão estrapolaria o limite bélico, pois poucos anos após o término da 1º guerra mundial, os Fords, os Chevrolet, e outros “primos” dos carros de combate iniciariam uma guerra silenciosa, que em vinte anos, já matava 40.000 pessoas por ano só nos Estado Unidos, o próprio George Patton morreria vitima de um acidente de trânsito, quando bateu com seujipe na traseira de um caminhão poucos dias após terminada a segunda guerra mundial.[3]

Como podemos observar pela descrição acima o problema de acidentes de trânsito é relativamente recente, muito embora se tenha noticia de problemas de trânsito na Roma de Júlio César, nada se compara ao que vivemos nos dias atuais. Acidentes todos os dias em nossas vias, elevam as estatísticas aníveis alarmantes. Fazendo um verdadeiro “exército de mortos e mutilados”, todos os anos no Brasil e no mundo inteiro.

Acidentes automobilísticos são comuns em nosso cotidiano, a maioria das famílias tem alguém que já se envolveu em algum tipo acidente automobilístico, ou conhece alguém que já esteve envolvido em tais acidentes. Por isso o presente tema é enfocado por nós.Nossos jornais noticiam todos os dias mortes e mutilações em nossas estradas, muitas vezes causadas por imprudência dos motoristas, mas parte substâncial causada por defeitos na pista de rolamento ou ainda falta de sinalização, falta de fiscalização das vias por parte do Estado.

Todas as vezes que o Estado deveria agir com relação ao trânsito e não faz, como por exemplo noconcerto de uma rodovia ou ainda a sinalização desta, bem como na sua fiscalização, tem o dever de reparar os danos sofridos pelo particular.
È do conhecimento de todos que certas vias não tem muitas vezes condições de trafego, mas os administradores do Estado não tomam qualquer providência ou tomam meias providências alegando na maioria das vezes não possuír as verbas necessárias para odesenvolvimento de tais obras, ocorre que medidas mais simples e eficientes poderiam ser tomadas com uma aplicação mais rigorosa da legislação, para punir os infratores de seus deveres funcionais, e com isso minimizar esse problema crescente que são os acidentes de trânsito.

A responsabilidade civil do Estado, ainda não foi suficientemente difundida, na sociedade brasileira, poismuitas vezes o particular sofre o dano mas devido a falta de informação, morosidade do judiciário e outras variantes, não tem esse dano reparado, por isso cabe aos operadores do direito divulgar e discutir responsabilidade civil do Estado.

Em face dos problemas apresentados e do grande número de vítimas do trânsito é que iniciamos esse trabalho, primeiramente traçando um esboço...
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