Buraco Estrada Indenização

órgãos. O Interesse pelo tema surgiu devido ao número crescente de demandas judiciais e casos apresentados no cotidiano, que envolvem omissão estatal, citando alguns exemplos, como, os acidentes rodoviários que ocorrem por fa lta de manutenção nas estradas, sistema carcerário precário que facilitam fugas, caso de presidiários que fazem vítimas como refém no próprio presídio, homicídios em escolas por falta de fiscalização das autoridades competentes, epidemias de dengue por fal ta…

Direito Francês, embora sob forte rejeição, naquela época. Em inspirado voto3, o eminente Juiz Gouvêa Rios, integrante da 1ª CC do TAMG, a respeito dessa evolução histórica assim exarou: “Desde o Código de MANU encontram-se resquícios, formas de indenização pelo dano moral. Assim, determina que o rei imporá na revisão do processo uma pena de mil panas aos ministros e juízes responsáveis pela condenação injusta do inocente (§§ 237 e 239 do livro IX). No mais velho Código até hoje…

Guido Monico Neto Capa: Cláudia Wolter RDE Empreendimentos Publicitários Ltda. Largo do Machado, 29 / 501 - Rio de Janeiro - RJ Caixa Postal nº 16252 – CEP 22221-971 Tel: (21) 2285-7403 e (21) 9873-5728. site: www.estradas.com.br e-mail: estradas@estradas.com.br Prefácio O que faz o poder público diante de um homicídio? Certamente investiga, apura as responsabilidades, julga e decide a condenação. O que deve fazer a autoridade diante de claras evidências de ameaça à…

– N.º 4 - p. 289 - S OCIEDADE E D IREITO EM R EVISTA de Processo Civil e de acordo com as razões de fato e de direito que a seguir se expõem. 01. SÍNTESE DA DEMANDA Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c indenização por danos morais onde o Autor sustenta o seguinte. Que em fevereiro de 2007 adqui riu da Segunda Ré, ora contestante, o veículo PEUGEOT 307 SEDAN 2006/2007 fabric ado pela Primeira Ré que aproximadamente 07 (sete) meses após a…

1982, o garimpo foi reaberto, e Curió foi eleito deputado federal. Curió tomou posse na Câmara em 1983 e propôs uma lei que dava permissão para que garimpeiros continuassem explorando o ouro de Serra Pelada por cinco anos. Em 1984, a Vale recebeu indenização de US$ 59 milhões pela perda da concessão da mina por quebra de contrato. Declínio A extração continuou caindo. Em 1988, foi de 745 kg, e, em 1990, de menos de 250 kg. Em março de 1992 o governo não renovou a autorização de 1984, e…

virou mar" -- profecia do líder espiritual de Canudos que se cumpriu. Pouco depois, surge uma figura ainda mais misteriosa, que deixa apreensiva toda a cidade: um novo beato, Jesuíno Pregador, está atraindo uma multidão de seguidores fanáticos para o Buraco, a vila mais pobre da região. Depois de um século da campanha de Canudos, poderia a tragédia histórica se repetir? A chegada de Zé e Jesuíno, num mesmo momento, vindos de uma mesma região, seria mera coincidência? Em O sertão vai…

ma r" -- profecia do líder espiritual de Canudos que se cumpriu. Pouco depois, surge uma figura ainda mais misteriosa, que deixa apreensiva toda a cidade: um novo be ato, Jesuíno Pregador, está atraindo uma multidão de seguidores fanáticos para o Buraco, a vila mais pobre da região. Depois de um século da campanha de Canudos, poderia a tragédia histórica se repetir? A chegada de Zé e Jesuíno, num mesmo momento, vindos de u ma mesma região, seria mera coincidência? Em O sertão vai…

DA COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO-PR. AUTOS Nº 514/2000 – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS CUMULADA COM LUCROS CESSANTES REQUERENTE: INÊS MENEGOTTO – ME REQUERIDA: VOLVO DO BRASIL VEÍCULOS LTDA. AUGUSTO ZEN FILHO, Engenheiro Mecânico e de Segurança do Trabalho, Perito nomeado por V. Exª. às folhas 370 dos autos nº 514/2000 em que é requerente INÊS MENEGOTTO – ME, já qualificada nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS CUMULADA COM LUCROS CESSANTES, que…

interposto contra acórdão prolatado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que, com base no princípio da responsabilidade objetiva (CF, art. 37, §6º), condenara a recorrente, empresa privada concessionária de serviço público de transporte, ao pagamento de indenização por dano moral a terceiro não usuário, atropelado por veículo da empresa, o Ministro Joaquim Barbosa, relator, negou provimento ao recurso por entender que a responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito…

subsequentes. Necessário foi o incisivo alerta do planeta para que seus “passageiros” se conscientizassem da fragilidade de sua estrutura e da harmonia necessária à sua sobrevivência. O aumento da temperatura média terrestre, as mudanças climáticas, o “buraco” na camada de ozônio e a enorme quantidade de resíduos caracterizam-se como alguns, dentre outros vários, indícios de instabilidade na relação homem-natureza observados após a Revolução Industrial. A água, antes abundante, hoje…