Responsabilidade civil do estado

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SUMÁRIO













APRESENTAÇÃO 4


CAPITULO I 6
1.1 CONCEITUAÇÕES JURÍDICAS 6
1.1.2 LUZ: 6
1.1.3 TEMPO 6
1.1.4 TRÂNSITO 6
1.1.5 MOTORISTA 7
1.1.6 VEÍCULO 7
1.1.7 RODOVIA 8
1.1.8 ESTRADA 8
1.1.9 ACIDENTE DE TRÂNSITO 8
1.2. TIPOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO 8
1.2.1 Abalroamento 9
1.2.2 Colisão 9
1.2.3 Choque 9
1.2.4 Tombamento 91.2.5 Capotamento 9
1.2.6. Atropelamento 9
1.2.7. Sinalização de trânsito 9
1.3. CAUSAS DOS ACIDENTES DE TRÂNSITO 9
1.4. DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DO AUTOMÓVEL 11


CAPITULO II 13
2.1. CONCEITO RESPONSABILIDADE CIVIL 13
2.2 RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 14
2.3 REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL DO ESTADO 14
2.4 TEORIAS SUBJETIVA EOBJETIVA 15
2.5 PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL 16
2.5.1 PRESSUPOSTOS COMUNS 16
2.5.2 PRESSUPOSTOS ESPECIFICOS 16
2.6 CONSIDERAÇÕES INICIAIS A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 22





2.7 TEORIAS A RESPEITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 23
2.7.1 TEORIA DA IRRESPONSABILIDADE ESTATAL 24
2.7.2 TEORIAS CIVILISTAS 24
2.8. A RESPONSABILIDADECIVIL NO DIREITO BRASILEIRO 28
2.9 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AUTOMOBILISTICOS 29
2.9.1 RESPONSABILIDADE NOS ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS EM VIRTUDE DA AÇÃO OU OMISSÃO DE SEUS AGENTES 30
2.9.2 RESPONSABILIDADE DO ESTADO NOS ACIDENTES EM VIRTUDE DE OBRAS PÚBLICAS 31
2.9.3 RESPONSABILIDADE NOS CASOS DE ACIDENTES ENVOLVENDO FENÔMENOS DA NATUREZA 32


CAPITULO III 323.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE AS CAUSAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO 32
3.2 IMPUNIDADE FATOR DETERMINANTE OU NÃO DO ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO 33
3.3 A VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO 34
3.4 SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO E O TRÂNSITO 35
3.5. ESTATÍSTICA NACIONAL DE ACIDENTE DE TRÂNSITO 36
3.5.1 ACIDENTES DE TRÂNSITO COM VITIMA EM 1995 36
3.5.2. VITIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO 37
3.6PRINCIPAIS CAUSAS DE ACIDENTES NAS VIAS DE SANTA CATARINA 37
3.7 QUADRO COMPARATIVO DE ACIDENTES E NÚMERO DE MORTOS EM SANTA CATARINA 38
3.7 CAUSAS POSSIVEIS DOS ACIDENTES EM 1996 38
3.9 FROTA DE VEICULOS DE SANTA CATARINA 39
3.10 GASTOS COM OS ACIDENTES DE TRÂNSITO 39
3.11 HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO NO BRASIL 40
3.12 NOVO CÓDIGO DE TRÂNSITO E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO 423.13 CASOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS TRIBUNAIS 44

CONSIDERAÇÕES FINAIS 46




APRESENTAÇÃO


Em dezembro de 1918, enquanto tanques americanos, esmagavam a infantaria alemã, no norte da França, o então Major George Patton[1], comentou com um subordinado: “ As guerras nunca serão as mesmas, nenhum ser humano é páreo para um carro de combate!”[2]. O que o referido Majornão sabia é que sua previsão estrapolaria o limite bélico, pois poucos anos após o término da 1º guerra mundial, os Fords, os Chevrolet, e outros “primos” dos carros de combate iniciariam uma guerra silenciosa, que em vinte anos, já matava 40.000 pessoas por ano só nos Estado Unidos, o próprio George Patton morreria vitima de um acidente de trânsito, quando bateu com seu jipe na traseira de umcaminhão poucos dias após terminada a segunda guerra mundial.[3]


Como podemos observar pela descrição acima o problema de acidentes de trânsito é relativamente recente, muito embora se tenha noticia de problemas de trânsito na Roma de Júlio César, nada se compara ao que vivemos nos dias atuais. Acidentes todos os dias em nossas vias, elevam as estatísticas a níveis alarmantes. Fazendo umverdadeiro “exército de mortos e mutilados”, todos os anos no Brasil e no mundo inteiro.


Acidentes automobilísticos são comuns em nosso cotidiano, a maioria das famílias tem alguém que já se envolveu em algum tipo acidente automobilístico, ou conhece alguém que já esteve envolvido em tais acidentes. Por isso o presente tema é enfocado por nós.


Nossos jornais noticiam todos os dias...
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