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MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO PEDESTRE
- CIDADE DE SÃO PAULO -

APRESENTAÇÃO

Este manual é constituído de perguntas e respostas sobre calçadas e trânsito na Cidade de São Paulo, seguidas de comentários da ABRASPE. Ao todo, são quinze quesitos, correspondendo sete a calçadas (largura, inclinação, piso, construção e conservação, escoamento das águas, mobiliário urbano e comércio nos passeios) e oito a trânsito (limites de velocidade, sinais, proibições e deveres do pedestre e do motorista em relação ao pedestre, multas, tempo para travessia, passarelas, entidades responsáveis). O objetivo do trabalho é conscientizar o cidadão sobre seus direitos e deveres como pedestre, esclarecendo suas eventuais dúvidas sobre as soluções dos problemas que enfrenta no dia-a-dia quando faz suas caminhadas. Ao final, é dada orientação de como o pedestre deve proceder para fazer valer seus direitos.

O objetivo da ABRASPE não é substituir a ação individual. São tantas as situações e os locais em que o pedestre sofre restrições ao seu direito de ir e vir com conforto e segurança, que seria impossível a uma instituição como a ABRASPE assumir a responsabilidade de canalizar todas as reclamações e cobrar as devidas soluções.

As informações contidas neste trabalho são do domínio público e podem ser livremente utilizadas. Deixamos aqui registrados, em nome da Diretoria da ABRASPE, nossos agradecimentos à Secretaria das Administrações Regionais da Prefeitura de São Paulo, que tão gentilmente nos forneceu a maior parte das informações sobre calçadas, e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo, que nos auxiliou na interpretação de algumas questões relativas à legislação de trânsito. Essas entidades não são, obviamente, responsáveis por erros ou omissões existentes no texto, muito menos pelos comentários da ABRASPE que são de nossa inteira responsabilidade. Cabe reconhecer, ainda, que sem o apoio e o estímulo dos associados da ABRASPE e de seu corpo