Benedito Advogado Regularmente Inscrito Na Oab Sc Ajuizou

100 100 100 99,5 99,5 99 99 99 99 98,5 98,5 98,5 98 98 98 98 97,75 97,5 96,5 Região Sul - Circulação 13 (treze) Prêmios de R$ 100.000,00 Nº cad 944 1027 1266 1467 896 1034 1351 Nome do Projeto Cabarecht Malasartes no Vale do Ribeira Circulação PR e SC: Paper Macbeth Automákina Universo Deslizante Um Conto Pra Se Contar Breves Entrevistas Com Homens Hediondos: 15 Anos...Caminhos Revirados Proponente Sandra Honorina Mello Narcizo - ME Malasartes - Educação Sensível Fazendo Fita Cia…

Sonegação Fiscal, Agá Juris Editora; Trânsito - Legislação - Vale do Mogi Editora; Vademecum Jurídico, em parceria com Mário Ferreira Júnior, Editora Xavante. DOS EMBARGOS NA EXECUÇÃO FISCAL 9 ABREVIATURAS AASP Boletim da Associação dos Advogados de São Paulo Ac. Acórdão AC Ato Complementar ACIn Ação Cautelar Inominada ACInc Ação Cautelar Incidental ACOr Ação Cível Originária ac. un. acórdão unânime Adcoas Boletim de Jurisprudência ADCT Ato das Disposições Constitucionais…

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Diretor da Revista) Ministro Napoleão Nunes Maia Filho (Ouvidor) Ministro Jorge Mussi Ministro Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes Ministro Luis Felipe Salomão Ministro Mauro Luiz Campbell Marques Ministro Benedito Gonçalves Ministro Raul Araújo Filho Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino Ministra Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues Ministro Antonio Carlos Ferreira Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva Ministro Sebastião Alves dos Reis…

JOSE ALVES PEREIRA ADVOGADO: SP170780-ROSINALDO APARECIDO RAMOS Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0000028-16.2015.4.03.6339 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CELIA RAMOS CARLETO ADVOGADO: SP170780-ROSINALDO APARECIDO RAMOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000198 - 27º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0000035-81.2013.4.03.6305 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT ADVOGADO:…

ILMO. SR. MEMBRO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Processo Administrativo nº Interessado: CI, qualificado nos autos do processo em epígrafe, aqui representado por seus advogados (doc), vem, respeitosamente, em face dos pareceres da Consultoria Jurídica (CJ) e da Comissão de Legislação e Recursos (CLR), solicitar a juntada do presente MEMORIAL, pelos motivos a seguir enunciados: Tendo sido expostos, oportunamente, os fatos que motivaram o presente processo…

Visitas técnicas aos principais órgãos do Poder Judiciário e do Poder Executivo: O núcleo promove a realização de visitas a Tribunais, Cartórios, Delegacias de Polícia, estabelecimentos penais, órgãos de assistência jurídica, secção ou subsecção da OAB, Juizados da Infância e da Juventude e a outros órgãos nos quais é relevante a atuação dos operadores do Direito, tais como: a) Fórum; b) Varas de Fazenda Pública; c) Tribunal de Justiça de Minas Gerais; d) Defensoria Pública; e)…

administrativo c/efeito suspensivo, com MS. A não ser, através de simples petitório, houver, pela parte interessada, termo de desistência do recurso. Raciocínio apresentado pelo saudoso prof. Hely está totalmente equivocado que foi rejeitado pela banca da OAB no 32º exame. Pelo princípio da legalidade, não há necessidade que a lesão ao direito se consume, basta a simples possibilidade da ameaça ao direito, dá à pessoa a possibilidade de recorrer ao Judiciário. Deduz-se que a parte…

dos Juizados, inspiradas pela sua base principiológica (notadamente a informalidade, a simplicidade e a economia processual, ao que podemos somar a busca pela efetividade da jurisdição), recomendam, senão exigem, particular atenção por parte do Advogado Público. A interposição deve ocorrer perante o próprio Juizado Especial Federal, com as razões recursais endereçadas à Turma Recursal competente, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do que prescreve o art. 42 da Lei nº 9.099/95,…

acórdão com trânsito em julgado, valor corrigido monetariamente.A parte executada foi intimada para cumprimento da obrigação. A Fazenda Nacional noticiou que, em virtude do não pagamento pela parte executada, os créditos advocatícios estão sendo inscritos em Dívida Ativa da União.Vieram os autos conclusos. É o relatório. DECIDO.A inscrição do débito exequendo em dívida ativa induz à desistência da pretensão formulada na atual fase processual. Assim, é de rigor a extinção do…

N/A 52.71 1005 022729i CARLA ROBERTA COQUEIRO GOMES 0000000003779062 N/A 57.74 633 022746i CARLOS ALBERTO DO CARMO SANTOS 0000000000007765 N/A 50.70 1148 022751b CARLOS ALBERTO VALCACIO DOS SANTOS 0000000380598152 N/A 60.75 416 020035j CARLOS BENEDITO DOS SANTOS CARDOSO 0000000001808518 N/A 50.70 1188 020040c CARLOS EDUARDO AZEVEDO MOURA 0000000003627905 N/A 57.74 591 020041e CARLOS GONDIM NEVES BRAGA 0000000004713301 0.00 60.75 419 020043i CARLOS HENRIQUE SAUMA LOPES…