Ação Cancelamento Indevido De Plano De Saude

ESPECIAIS CÍVEIS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESTA COMARCA. xxxxxxxxxxx, brasileira, xxxxxxxxx, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxx, vem, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS Contra xxxxxxxxxxxxxx, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxx, estabelecida na Rua xxxxxxxxxxxxxx, nesta cidade, pelas razões fáticas e jurídicas que passa a…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE . Urgente AÇÃO ORDINÁRIA DE ANULAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS xxxxxxxxxx, brasileira, casada, bancária, portadora do RG de n.º e CPF de n.º, residente e domiciliada na Rua , n.º , por seu advogado que ora subscreve, constituído na forma do instrumento de mandato em anexo, com escritório…

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRA EMPRESA DE TELEFONIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO FORO DA COMARCA DE _____ - UF. (nome, qualificação e endereço), vem com lhaneza e acatamento constelar S. Exa., para propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS em frontispício da EMPRESA DE TELEFONIA – _____, sociedade comercial, com filial nesta cidade, com endereço à Av. _____, ___, 1º andar,…

Jurisprudência/ Pesquisa Selecionada/ Direito Civil Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 0018928-79.2009.8.19.0001 - APELACAO - 1ª Ementa DES. LUIZ FERNANDO DE CARVALHO - Julgamento: 12/01/2011 - TERCEIRA CAMARA CIVEL CONSUMIDOR/CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. APELO DO AUTOR, ALEGANDO IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO SEU NOME NO CADASTRO…

vem perante Vossa Excelência, com fulcro no arts. 186, 187 e 927, do CC, art. 5º, X da CF/88, e também os artigos 6º e 14º do Código de Defesa do Consumidor, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS em desfavor de xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, casada, corretora de Planos de Saúde, inscrita no CPF xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada no endereço xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, e; QUALICORP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita…

PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: IDOSO ALBERTO, brasileiro, solteiro, juiz de direito, inscrito no CPF sob o nº *, residente e domiciliado na rua *, 171, apartamento 666, bairro *, CEP 77.777-777, Rio de Janeiro/RS, propõe, perante este Juízo, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS com pedido de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face de TIM CELULAR S/A, pessoa jurídica de direito…

comunicação entre funcionários e diretores, de um plano empresarial de linhas de telefone móvel. Diante de tal necessidade, o departamento responsável entrou em contato com as operadoras para verificar qual o melhor plano e recebeu uma proposta da TIM, através de uma de suas revendas, assim sendo, foi feita a negociação e fechado plano denominado “Nosso Modo”, com mais pacotes de dados e minutos, compartilhados dentre as mais 45 linhas que incorporavam o plano de contrato…

SP. PROCESSO Nº 100298-12.2014.8.26.0008. WALTER SOARES, já qualificado, por intermédio de seu advogado e bastante procurador que esta subscreve, nos autos da ação INDENIZATÓRIA, que perante este Digno Juízo e respeitável cartório, promove em face de GREENLINE SISTEMA DE SAÚDE S/A., vem mui respeitosamente á presença de Vossa Excelência, apresentar tempestivamente RECURSO ADESIVO, nos termos do artigo 500 e seguintes do Código de Processo Civil, tendo em…

inciso I da Constituição Federal, objetiva a cobertura previdenciária ao segurado que se encontra incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, sendo-lhe devido enquanto permanecer tal condição.No plano infraconstitucional, a Lei 8.213/91 disciplina a concessão do benefício em seus artigos 42 a 47. Para o objeto do presente estudo, chama a atenção o disposto no art. 46 da Lei 8.213/91, segundo o qual:Art. 46. O aposentado por…

propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, com fundamento no artigo 282 do Código de Processo Civil, em face de MEDCARE LTDA, sociedade inscrita no CNPJ sob o n. ..., com sede ..., na cidade do Rio de Janeiro/RJ, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I DOS FATOS Inicialmente, cumpre informar que a Autora mantém relação consumerista com a Ré em razão de contrato de plano de…