Ação Aposentadoria Por Tempo De Serviço

AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL POR RUÍDO Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Federal do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de ................ Nome ( qualificação), (endereço) por seu advogado e bastante procurador ( procuração anexa), ao qual deverão ser endereçadas todas as notificações e publicações decorrentes deste processo, que serão recebidas no escritório sito à rua .........................., vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência,…

_____VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP MARINA APARECIDA MIGUEL, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de seus advogados infra-assinados, nos autos da AÇÃO INOMINADA C.C. DE PERDAS E DANOS que promove em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, ante decisão terminativa, exarada, em desfavor da…

Rua XXXXXX, onde recebem intimações, vem a presença de Vossa Excelência, requerer a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE TEMPO DE SERVIÇO CUMULADA COM PEDIDO DE APOSENTADORIA POR IDADE em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL, XXXX com esteio nos fundamentos que seguem: I - DOS FATOS 1. A Autora requereu em 31.07.2009, através da via administrativa, a concessão da aposentadoria por idade, já que completou 60 anos de idade. O pedido foi indeferido pela…

(“CPC”), propor AÇÃO ORDINÁRIA DE DESAPOSENTAÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (“INSS”), Autarquia Federal, inscrito no CNPJ sob o n.º..., estabelecido no endereço..., na cidade de Brasília/DF, pelas razões de fato e fundamentos de direito a seguir aduzidos: I. - DOS FATOS O Autor é titular do benefício vinculado ao Instituto Nacional do Seguro Nacional (“INSS”) desde 02.08.2001, conforme Carta de Concessão da Aposentadoria sob o…

AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE DESAPOSENTAÇÃO PARA OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com Procuradoria Federal localizada na cidade de São Paulo, com endereço à Rua 24 de Maio, nº 250 - 10º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP: 01048-000, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I - DOS FATOS A Autora é segurada do INSS-réu e aposentou-se por tempo de serviço em 27

xxxxxx, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua procuradora “in fine”, propor a presente AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, na pessoa de seu representante legal, localizada na Rua xxxxxxxxxxxxxx, pelas razões e fatos de direitos a seguir expostos: 1- DOS FATOS O autor ingressou com o seu pedido de aposentadoria por idade na condição de segurado especial em xxxxxx, conforme número de benefício xxxxx e…

previdenciário nº XXXX, NIT nº XXXX, filiação: XXXXX, data de nascimento: XXX, residente em São Paulo, SP, XXXXX, através de seu advogado constituído (mandato incluso) e infra-assinado, vem, mui respeitosamente, promover a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PEDIDO DE APOSENTADORIA em face ao INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL – INSS, Autarquia Federal de Seguros Sociais, através das seguintes razões de fato e de direito a seguir expostas: DOS FATOS A contribuinte ora requerente,…

comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em especial, o benefício de que trata a Subseção V desta Seção; II - prover o trabalhador de meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir todo direito decorrente da relação de trabalho, seja ele individual, ou difuso e coletivo; III – prover a empresa de meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a…

Galileu Galilei. resumo ESTE TRABALHO PROCUROU VERIFICAR A NECESSIDADE DA PREPARAÇÃO DOS MILITARES DA AERONÁUTICA PARA A NOVA FASE DA VIDA QUE SE INICIA COM A PASSAGEM PARA A RESERVA, ANALISANDO OS ÓBICES ASSOCIADOS À APOSENTADORIA, AS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DA PROFISSÃO MILITAR E O FORTE VÍNCULO EXISTENTE ENTRE OS MILITARES E A INSTITUIÇÃO A QUE PERTENCEM. A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA REFORÇOU E AMPAROU O QUE SE PRETENDEU VERIFICAR NO MEIO MILITAR, VISTO QUE O ASSUNTO FOI

Vossa Excelência, por meio de seus advogados (qualificação), todos com escritório na (endereço), na cidade de ___–SP, procuração inclusa; não conformado com a decisão interlocutória que indeferiu a prova pericial requerida em processo de aposentadoria por tempo de serviço especial, vem desta recorrer tempestivamente, com fulcro no artigo 522 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente: AGRAVO DE INSTRUMENTO, contra: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS),…