Ação Aposentadoria Por Tempo De Serviço

anexa, endereço profissional na Avenida Sete de Setembro, Nº. 810, Edf. caatabas, Centro, Rio de Janeiro-RJ, onde serão encaminhadas as notificações e intimações do feito, vem respeitosamente à presença de V. Exa., interpor a presente ação de: REVISÃO DE APOSENTADORIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, autarquia federal, na pessoa de seu representante legal com endereço à Av. Odilon Dórea, S/N, 1º Andar, Brotas,…

anexa, endereço profissional na Avenida Sete de Setembro, Nº. 810, Edf. caatabas, Centro, Rio de Janeiro-RJ, onde serão encaminhadas as notificações e intimações do feito, vem respeitosamente à presença de V. Exa., interpor a presente ação de: REVISÃO DE APOSENTADORIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face do INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, autarquia federal, na pessoa de seu representante legal com endereço à Av. Odilon Dórea, S/N, 1º Andar, Brotas,…

REGIÃO DE SÃO PAULO - SP Proc. Nº ........................ APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO (ESPECIAL) ....ª VARA PREVIDENCIÁRIA DE ....... ....... já devidamente qualificado nos autos de número em epígrafe, que move em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, inconformado com a r. Decisão de fls.101, que indeferiu a antecipação de tutela requerida pelo Autor, para concessão de benefício previdenciário de aposentadoria por contribuição e conversão de período…

OAB/SP sob o n. e Dra., advogada, brasileira, inscrita na OAB/SP sob o n., todos com escritório localizado à Rua, nº - bairro - - SP - CEP, onde poderão receber notificações, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARTE contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, que deverá ser citado, através de seu representante legal, na Rua, nº , bairro, na cidade de, Estado de São…

Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos: I - universalidade da cobertura e do atendimento; II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; III - seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; IV - irredutibilidade do valor dos benefícios; V - equidade na forma de participação no custeio; VI - diversidade da base de financiamento; VII - caráter democrático e…

I – APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO FONTES FORMAIS: CF, art 202, r.o: É assegurada aposentadoria, nos termos da Lei, calculando-se o benefício sobre a média dos 36 últimos salários-de-contribuição, ......e obedecidas as seguintes condições: II- após 35 anos de trabalho ao homem, e, após trinta à mulher, ou em tempo inferior se sujeitos a trabalho em condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física, definidas em lei. § 1º. É facultada…

fine assinado, constituído na forma do incluso instrumento de mandato, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, para propor AÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO, Em face do ESTADO DE MINAS GERAIS, representado pelo Sr. Governador do Estado, com endereço na Rua Américo Bichuetti, sn, Cidade Administrativa, Belo Horizonete/MG, para comprovar tempo de serviço, com fulcro no artigo 861, do Estatuto Processual Civil, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I - DOS FATOS: …

OBRIGADA, A DEUS POR TER ME CONCEDIDO SAÚDE E PAZ PARA CONCLUSÃO DO CURSO. Obrigada, a toda a minha família por toda força e confiança disponibilizada durante toda a minha vida. Obrigada, a meu orientador pela ajuda e tempo disponibilizado à realização deste trabalho. Obrigada, a minha tutora, pelas orientações, conhecimentos e experiências vividas e repassadas. Por fim, agradeço a todos os meus amigos verdadeiros que me…

aposentado, portador de Carteira de Identidade nº 03.243.630-5 e inscrito no CPF/MF sob o nº 267.202.807-91, residente nesta Cidade na Rua Dionísio Teixeira, nº 61, Realengo, CEP 21765-140, vem por seu advogado infra-assinado, apresentar a presente AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de INSS – INSTITUTO NACIONAL DE SECURIDADE SOCIAL, que deverá ser citada através de sua Procuradoria Federal Especializada, localizada nesta cidade na Rua Pedro Lessa, nº 36, 12º…

Exa., propor em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com agência nesta comarca a presente na Rua Monteiro de Andrade 140 – Vila Dusi – São Bernardo do Campo , a presente ação de CONVERSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM APOSENTADORIA ESPECIAL COM PEDIDO ALTERNATIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM INCIDÊNCIA PROPORCIONAL DO FATOR PREVIDENCIÁRIO1 com fundamento no § 1º do art. 201 da Constituição Federal, dos art. 57 e 58 da Lei…