Avaliação De Imoveis Urbanos E Rurais 2º Modulo

AGRICULTURA FAMILIAR E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASÍLIA/DF 2º/2012 WGLEYBSON MENDES MARTINS AGRICULTURA FAMILIAR E O NOVO CÓDIGO FLORESTAL Monografia apresentada à disciplina Direito Ambiental ao Curso de Direito das Faculdades Integradas da União Pioneira de Integração Social – UPIS, como exigência parcial, para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor Dalton Araújo Antunes. Brasília/DF 2º/2012 FICHA CATALOGRÁFICA Martins,…

TECNOLOGIA EM DESENVOLVIMENTO RURAL PLAGEDER JONES RICARDO SELBACH ATORES SOCIAIS EM CONFLITO: O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Porto Alegre 2013 JONES RICARDO SELBACH ATORES SOCIAIS EM CONFLITO: O NOVO CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Trabalho de conclusão submetido ao Curso de Graduação Tecnológica em Desenvolvimento Rural - PLAGEDER, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS, como requisito parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Desenvolvimento Rural. Orientadora:…

JACIR ANTONIO RAMBO AVALIAÇÃO TÉCNICO-JURÍDICA DA APLICAÇÃO DO GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS NA RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DA DESCRIÇÃO DE LIMITES TERRITORIAIS NO REGISTRO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA. FLORIANÓPOLIS, 2011. Catalogação na fonte pela Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina xxxxx Rambo, Jacir Antonio Avaliação Técnico-Jurídica da Aplicação do Georreferenciamento de Imóveis Urbanos na Retificação Administrativa da…

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE RESERVA LEGAL 3. CONSIDERAÇÕES TÉCNICAS 3.1 ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP 3.1.1 CURSOS D’ÁGUA 3.1.2 RESERVATÓRIOS D’ÁGUA ARTIFICIAIS 3.1.3 NASCENTES 3.1.4 TOPO DE MORROS, MONTES, MONTANHAS E SERRAS 3.1.5 ÁREAS RURAIS CONSOLIDADAS 3.1.6 ÁREAS URBANAS 3.1.7 ÁREAS URBANAS CONSOLIDADAS 3.2 RESERVA LEGAL – RL 3.2.1 COMPOSIÇÃO 3.2.2 DISPENSA 3.2.3 REGIME DE PROTEÇÃO 3.2.3 ÁREAS CONSOLIDADAS 4. CONCLUSÃO 4.1 PRINCIPAIS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL…

LC 76/ 93 e CF, art. 184: tratam da desapropriação rural. - lei 8257/91 e CF, art. 243: dispõem sobre a desapropriação confiscatória. Quais bens podem ser objeto de desapropriação? Qualquer bem móvel ou imóvel, corpóreo ou incorpóreo, público ou privado dotado de valoração patrimonial. O espaço aéreo e o subsolo também podem ser expropriados, quando da utilização do bem puder resultar prejuízo patrimonial ao proprietário do solo (§1º do art. 2º). Art. 2o Mediante declaração de…

02/07/2014 PROJETO DE LEI Nº 688/2013 Aprova a Política de Desenvolvimento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo e revoga a Lei 13.430/2002. A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A: TÍTULO I – DA ABRANGÊNCIA, DOS CONCEITOS, PRINCÍPIOS E OBJETIVOS CAPÍTULO I – DA ABRANGÊNCIA E DOS CONCEITOS Art. 1º Esta lei dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Urbano, o Sistema de Planejamento Urbano e o Plano Diretor Estratégico do Município de São…

APOSTILA DO CURSO DE AVALIAÇÕES DE IMÓVEIS RURAIS Este texto resumido é destinado aos interessados nos estudos de Perícias e Avaliações de Engenharia aplicadas a Imóveis Rurais. O texto-base é o livro “Avaliação de Propriedades Rurais” do autor Marcelo Rossi de Camargo Lima, que aborda com muita propriedade, os diversos aspectos da matéria e inclui as novas normas da ABNT com comentários. Dr. Valdemar Antônio Demétrio Professor Titular do Depto. de Engenharia Rural ESALQ – USP de…

possibilidade de competição, porque só existe um objeto ou uma pessoa que atenda às necessidades da Adm.Pública; a licitação é, portanto, inviável. 1. Licitação dispensada: É aquela que a própria lei declarou-a como tal (art.17, I e II). Com relação a imóveis: nos casos de dação em pagamento; investidura; venda ou doação a outro órgão público ; alienação; concessão de direito real de uso; locação ou permissão de uso habitações de interesse social. Com relação a móveis: nos casos…

9º Período Prof. Carlos Mares 22/07/2013 Apresentação do Programa e dos critérios de avaliação. LEITURAS DIRIGIDAS: valerão até 01 ponto no semestre. Não pode chegar atrasado! O objeto da nossa disciplina é a terra como meio de produção, ou seja, a terra que produz frutos, onde o ser humano se utiliza destes frutos. Para entender este centro, temos que entender também as terras que não produzem. O direito agrário e ambiental não é exatamente um ramo do direito, pois

REDE DE AVALIAÇÃO E CAPACITAÇÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES PARTICIPATIVOS Nome do pesquisador: DENISE BONAT PEGORARO E-mail e telefone de contato: denisebonat@gmail.com (51) 8401 5831 – 3268 8479 Município: Frederico Westphalen Número da lei: Lei nº 3.286 – Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI) Data da aprovação do Plano Diretor: 27 de junho de 2008 Estado: Rio Grande do Sul Introdução A avaliação foi feita pela análise do PDDI e seus anexos. Na página da…