Aula Tema Tributos Conceitos E Espécies

Aula-tema 06: Direito Tributário e Espécies de Tributos Tributos O fenômeno da tributação pode ser compreendido como a transferência de dinheiro dos particulares para o Poder Público, com vistas a viabilizar o convívio social harmônico de um povo e a realizar o bem comum. Consiste na obtenção de receitas junto ao patrimônio dos particulares. Estes recursos, tecnicamente, são chamados de receitas públicas derivadas, em contraposição às receitas públicas originárias (realizadas pela…

e Privado. 1.1. História, conceito e finalidades. 1.2. Elementos, características, divisões e fontes do Direito no Brasil. 1.3. Lei. 14 h/a Identificar o direito como método científico, sua estrutura, ramos, fontes e especificidades suas significância na área da administração. Reconhecer quais as principais características dos atos normativos e do processo legislativo e sua importância no campo das instituições. Aulas expositivas.…

sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.  Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão.  Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem…

Ulisses Schwarz BRASÍLIA, JULHO DE 2015. SUMÁRIO APRESENTAÇÃO........................................................................................................... 4 1. FORMULAÇÃO DO TEMA........................................................................................ 5 1.1 TEMA.......................................................................................................................... 5 1.2…

IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS AULA 01 – COMPREENSÃO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA Pontos abrangidos nesta aula: Imunidade tributária: conceito e compreensão. A expressão “imunidade”. As imunidades tributárias como normas finalísticas. A interpretação das normas de imunidade. Imunidades incondicionadas e imunidades condicionadas. Conceituar um instituto jurídico serve para delimitar o objeto de estudo. Com as imunidades tributárias não é diferente. Conceituando-a, facilita-se a sua…

viabilizar a concretização desta monografia. 10 RESUMO A abordagem oferecida pelo presente estudo é voltada para a discussão do tema Educação Fiscal e Construção da Cidadania através da compreensão da função social dos tributos e da responsabilidade social do Estado e dos Cidadãos para o desenvolvimento político, econômico e social. Quando se propõe a falar sobre o tema Educação Fiscal, em sua construção teórica, tem-se como objetivo: apresentar o que é Estado e suas funções…

LILIAN GUERRA ROSSI 2540414741 ROSANE RODRIGUES DA COSTA 1158371006 CAMPINAS 2013 SUMÁRIO Etapa 03 (AULA TEMA: Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro das Pessoas Jurídicas) __________________________________________03 Etapa 04 (AULA TEMA: Contribuições sociais sobre o faturamento das empresas de Lucro Real PIS e COFINS) ________________________04 á 05…

iesde.com.br Esse material é parte integrante do Aulas Particulares do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br Érico Hack Doutorando, mestre e bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Professor de Direito Tributário, Legislação Tributária e Direito Administrativo. Escritor de livros e artigos jurídicos. Advogado e consultor. Esse material é parte integrante do Aulas Particulares do IESDE BRASIL S/A, mais…

sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem.  Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação.  Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão.  Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a serem…

independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes de aprendizagem. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas pelas Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. Promover a aplicação da teoria e conceitos para a solução de problemas práticos relativos à profissão. Direcionar o estudante para a busca do raciocínio crítico e a emancipação intelectual. Para atingir estes objetivos a ATPS propõe um desafio e indica os passos a…