Aula Tema Tributos Conceitos E Espécies

2ª Fase OAB/FGV – Aulas Pedro Henrique Bonifácio Primeiras orientações: Para você que se matriculou em nosso curso presencial de 2ª Fase de Direito Tributário do XIV Exame do Proodem ABC®, terá total apoio, com acesso direto ao professor para tirar suas duvidas em sala, e também por email durante seu estudo em casa/trabalho. Contato via e-mail: pedrobonifacio@uol.com.br Todo o material necessário para sua preparação envolverá:  Leitura de Doutrina: Procure uma doutrina de fácil…

Direito Aulas 1 a 20 Sumário Aula 1 - Fontes do Direito Aula 2 - Heirarquia das Leis Aula 3 - Normas infra-constitucionais Aula 4 - Procedimento Legislativo Aula 5 - República Federativa do Brasil Aula 6 - Sistemas e formas de governo Aula 7 - Poderes da República Federativa do Brasil Aula 8 - Consumidor e fornecedor Aula 9 - Garantias constitucionais Aula 10 - Empregado e empregador Aula 11 - Contrato de trabalho Aula 12 - Empresa e empresário Aula 13 - Títulos de…

AULA TEMA 1 Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação entre os Poderes I a III e as…

| |Esta questão deve ser respondida individualmente e você deverá postá-la no ambiente virtual de aprendizagem conforme as datas| |previstas no cronograma de aula, ou seja, 03 de Outubro de 2011 à 15 de Outubro de 2011 | |Impreterivelmente. | |A atividade postada

resumo A alta arrecadação de tributos, complexidade das leis e fiscalizações está gerando grandes impactos nas empresas. Atualmente o papel do gestor tributário é considerado um diferencial competitivo nas organizações para formação de preço de venda, evitar contingências fiscais, instalações das empresa, escolha de clientes e fornecedores, criação de novos produtos e serviços. Controlar o fato gerador da tributação, evitar os crimes contra a ordem tributária que pode comprometer a…

ETAPA 1 Aula-tema: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Princípios Constitucionais Tributários. PASSOS Passo 1 Pesquisar, no livro-texto e em outras doutrinas, todos os princípios constitucionais tributários existentes no nosso ordenamento jurídico. Consultar a Bibliografia constante do início desta ATPS. Os princípios constitucionais tributários constam principalmente na Seção II do capítulo destinado ao sistema tributário nacional, englobando os arts. 150/152 do…

Aula tema 02 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em sexta, 30 agosto 2013, 14:17 Completado em sexta, 30 agosto 2013, 14:35 Tempo empregado 17 minutos 48 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 As leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecem: Escolher uma resposta. a. O plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos Anuais

ETAPA 3 Aula-tema: Impostos, Taxas e Contribuição de Melhoria; Fato Gerador: Aspectos, Elementos e Critérios. Passo 1 1. Ler os artigos 16; 77 à 82 do Código Tributário Nacional. 2.Distinguir o Fato Gerador de cada espécie tributária prevista no artigo 5º do Código Tributário Nacional. No art 5 do Código Tributário Nacional está previsto que os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria então o fato gerador é o nascimento de uma obrigação tributária uma obrigação jurídica…

REVISÃO PARA PROVA MÓDULO I – IBET 2014.2 SEMINÁRIO e AULA EXPOSITIVA I – “Direito tributário e o conceito de “tributo”” Questão 01: Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Segundo Paulo de Barros direito positivo é o complexo de normas jurídicas válidas num dado país, já a ciência do direito é aquela na qual cabe descrever esse enredo normativo, ordenando-o, declarando sua hierarquia, exibindo as formas lógicas que governam o…

legislação tributária, comercial e social, direito tributário, princípios e classificação dos tributos, obrigação tributária forma de não pagamento de tributos, hipóteses de exclusão do crédito tributário e ações jurídicas tributárias. Instituições do direito público e privado veremos o direito empresarial, da constituição das sociedades em geral, responsabilidade e dos sócios, das sociedades em espécies e por ações. Em Língua Portuguesa, veremos o homem e a comunicação, noções…