Assinale A Opção Correta A Respeito Dos Vícios Redibitórios

............................................. 398 2.2.1. Erro substancial e erro acidental .......................................... 399 2.2.1.1. Características do erro substancial.. ....................... 400 2.2.1.2. Erro substancial e vício redibitório ........................ 404 2.2.2. Erro escusável. ..................................................................... 404 2.2.3. Erro real ............................................................................... 408 2.2.4.…

ou modo Capítulo IV DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO 1. Introdução 2. Erro ou ignorância 2.1. Conceito 2.2. Espécies 2.2.1. Erro substancial e erro acidental 2.2.1.1. Características do erro substancial 2.2.1.2. Erro substancial e vício redibitório 2.2.2. Erro escusável 2.2.3. Erro real 2.2.4. Erro obstativo ou impróprio 2.3. O falso motivo 2.4. Transmissão errônea da vontade 2.5. Convalescimento do erro 2.6. Interesse negativo O DOLO 3. Conceito 4. Características…

premissa o estabelecimento dessas restrições, a determinação desses limites aos indivíduos, aos quais todos indistintamente devem se submeter, para que se torne possível a coexistência social3. Não há um consenso sobre o conceito do direito. A esse respeito divergem juristas, filósofos e sociólogos, desde tempos remotos. Deixando de lado as várias escolas e correntes existentes, apontamos como ideal, pela concisão e clareza, a definição de Radbruch4, citada por Washington de Barros…

coletivos, e a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento. Importante anotar que, a tutela dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, pela família, sociedade e Estado deve estar harmonizada com o respeito aos direitos sociais e a garantia do bem comum, garantindo a proteção integral com prioridade absoluta sem se esquecer que no entorno da criança há um conjunto de interesses que deve ser respeitado. Em eventual colidência de…

Recurso Especial 7 4.440 entendeu a Corte Especial que "Fica o ce­ dente responsável pela existência do crédito, mas não, necessariamente, pela possibilidade prática de que seja satisfeito", admitindo-se, inclusive, responsabilidade civil pelos vícios redibitórios ocorridos dentro de um espaço de tempo (REsp. 431.353/SP). • PALAVRAS-CHAVES EM OUTRA COR As palavras m ais importantes (palavras-chaves) são colocadas em o utra cor para que o leitor consiga visualizá-las e memorizá-las…

..................................................... 2.2.1. Erro substancial e erro acidental.................................. 2.2.1.1. Características do erro substancial.................. 2.2.1.2. Erro substancial e vício redibitório................. 2.2.2. Erro escusável............................................................... 2.2.3. Erro real........................................................................ 2.2.4. Erro obstativo…

de execução e os atos oficiais relativos ao Concurso Público, bem como as informações pertinentes, estarão disponíveis até sua homologação, na íntegra nos endereços eletrônicos www.arturnogueira.sp.gov.br página Oficial do Município na internet (opção “Diário Oficial Eletrônico”), www.orhion.actconcursos.com.br, afixado no Departamento de Recursos Humanos do Município, situado a Rua Nossa Senhora das Dores, nº 325, Centro, Artur Nogueira/SP e publicados no jornal “O REGIONAL”. 1.2.…

impedimento de qualquer espécie por parte do candidato. 1.6. No ato da inscrição, a qual será feita exclusivamente através da INTERNET no site www.funcern.br, o candidato deverá optar para o cargo/função almejado, assim como a opção de lotação disponibilizada. 1.7. Os cargos/funções, a opção de lotação, a jornada semanal de trabalho, o número de vagas, os requisitos e a remuneração constam nos quadros a seguir: CARGO/FUNÇÕES DE NÍVEL FUNDAMENTAL ORD 01 CARGO/FUNÇÕES…

......................................... 114 Qualidade de Produtos e Serviços, Prevenção e Reparação dos Danos ............ 114 Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço ........................................ 114 Responsabilidade pelo Vício do Produto e do Serviço ....................................... 119 Prescrição e Decadência .................................................................................... 121 DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ....................................

ocorreu com a MP 345/07, convertida na Lei 11.473/07. -a interpretação do art. 144 da CF como rol taxativo, defendida pelo STF, não contribui para esse tipo de arranjo cooperativo e deve, pelo menos no tocante a esse ponto, ser superada. Superados os vícios formais, da Força Nacional de Segurança pode representar uma importante inovação institucional cooperativas entre os entes federativos (federalismo cooperativo). 4. NACIONALIDADE 1. CONCEITOS INICIAIS Pode-se conceituar a…