Direito civil v-caderno da unesa

deveres do casamento e da união estável se impõem reciprocamente aos companheiros e às pessoas casadas; a direção da sociedade conjugal passa a ser exercida em conjunto, bem como, o pátrio poder é substituído pela noção de poder familiar (embora a expressão possa causar certa polêmica conforme se estudará na aula 12); a fixação do domicílio do casal decorre de decisão conjunta. No entanto, vale frisar, que ainda é árdua a tarefa de superação do estigma secular de superioridade masculina no comando familiar na sociedade brasileira, sendo necessárias leis que imponham a igualdade material entre os gêneros. Caso Concreto 2 Não há dúvidas de que além de fatores sociais, fatores tecnológicos e científicos além de serem marcas da sociedade atual influenciam diretamente o conceito e a compreensão de família. Veja as seguintes manchetes: Nasce a habitante 7 bilhões – Revista Época – 05/11/11 Homem terá que indenizar ex-noiva por fim de relação – 04/11/11 – Gazeta do Povo STJ reconhece casamento civil homoafetivo – 25/10/11 – www.stj.jus.br STF reconhece união civil entre pessoas do mesmo sexo – maio de 2011 – www.stf.jus.br Justiça de Mato Grosso do Sul manda SUS pagar tratamento de fertilização para casal – G1 – 10/09/11 Curitiba: nasce bebê concebido em inseminação feita após a morte do pai – Gazeta do Povo – 21/06/2011 Avó dá à luz a netos gêmeos em Pernambuco – Portal Terra – 27/09/07 Diante dessas manchetes, como se pode conceituar família…

a 9 (nove). O último 01 (um) ponto que completa a nota desse primeiro bloco temático corresponde à nota de participação. A prova escrita de responsabilidade civil será marcada previamente pelo profes� sor, preferencialmente no horário de aula. Ela será realizada, em princípio, no perío� do compreendido entre as aulas nº 12 a 13 do curso, de forma a marcar a passagem do primeiro para o segundo bloco temático. O aluno poderá consultar a legislação pertinente para elaborar as suas…

0 (zero) a 2,0 (dois) pontos, a prova individual valerá de 0 (zero) a 6,0 (seis) e a participação nas atividades valerá de 0 (zero) a 2 (dois). A média do aluno será obtida através da seguinte fórmula: μ = PD (2,0) + PI (6,0) + P (2,0) A prova em duplas tem por objetivo proporcionar o debate diante de uma situaçãoproblema, além de ajudar no diagnóstico de pontos fortes e fracos, tanto pelos alunos, quanto pelo professor. Durante esta avaliação será permitida a consulta a todo e…

Forense – Rio de Janeiro Conteúdo CAPÍTULO 1 ............................................................................................................................................... 7 HISTÓRICO DO REGISTRO .................................................................................................................. 7 1. Domínio original do Estado e separação gradativa do domínio privado............................................... 7 2. Criação do Registro Geral. Resumo da…

0 (zero) a 2,0 (dois) pontos, a prova individual valerá de 0 (zero) a 6,0 (seis) e a participação nas atividades valerá de 0 (zero) a 2 (dois). A média do aluno será obtida através da seguinte fórmula: μ = PD (2,0) + PI (6,0) + P (2,0) A prova em duplas tem por objetivo proporcionar o debate diante de uma situaçãoproblema, além de ajudar no diagnóstico de pontos fortes e fracos, tanto pelos alunos, quanto pelo professor. Durante esta avaliação será permitida a consulta a todo e…

nascem da carne podre... Foram passos dados na evolução do saber do homem, que já progrediu muito de lá para cá e não pode nem quer ficar parado no tempo. Além disso, os velhos conceitos de “certo” e “errado” refletem esquemas sociais de autoritarismo e intolerância que não são mais admissíveis nos dias de hoje. Achar que uma determinada forma linguística é mais “certa” que outra é a mesma coisa que achar que os homens são mais inteligentes que as mulheres, que os homossexuais são…

3371-1567 – Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN - 978-85-02-16129-0 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Lenza, Pedro Direito constitucional esquematizado / Pedro Lenza. – 16. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito constitucional I. Título Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Dir etor edit or ial Luiz Roberto Curia…

BIOLOGIA - Energia no ecossistema Avançar 4. U.F. Uberlândia-MG Assinale a alternativa correta. a) Os heterótrofos são organismos fotossintetizantes que se utilizam dos autótrofos, decompositores e detritívoros para sua alimentação, reciclando o sistema. b) As plantas constituem a base das cadeias alimentares, são consumidores primários, que se utilizam de água e sais minerais para produzir tecidos através da fotossíntese. c) Predador de topo é o animal que se instala no alto de…

LÍNGUA PORTUGUESA Conteúdo Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Significação das palavras. Emprego das classes de palavras. Sintaxe da oração e do período. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos - Tipologia textual. Redação de correspondências oficiais. Coletânea de Exercícios Gerais ORTOGRAFIA OBS: Em vigor até 2012 (período de transição- novo acordo…

autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de Mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional. Este seu novo trabalho, dedicado ao estudo do Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil, por…