Direito constituconal esquematizado

diversos parceiros, com o obj etivo de disponibilizar conteúdo para uso parcial em pesquisas e estudos acadêmicos, bem como o simples teste da qualidade da obra, com o f im exclusivo de compra futura. É expressamente proibida e totalmente repudíavel a venda, aluguel, ou quaisquer uso comercial do presente conteúdo Sobr e nós: O Le Livros e seus parceiros disponibilizam conteúdo de dominio publico e propriedade intelectual de f orma totalmente gratuita, por acreditar que o conhecimento e a educação devem ser acessíveis e livres a toda e qualquer pessoa. Você pode encontrar mais obras em nosso site: LeLivros.Net ou em qualquer um dos sites parceiros apresentados neste link. Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento,e não lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade enf im evoluira a um novo nível. HISTÓRICO DA OBRA ■ 1.ª edição: j an./2000 ■ 2.ª edição: j un./2001 ■ 3.ª edição: f ev./2002 ■ 4.ª edição: ago./2002 ■ 5.ª edição: f ev./2003 ■ 6.ª edição: maio/2003; 2.ª tir., set./2003 ■ 7.ª edição: j an./2004; 2.ª tir., fev./2004; 3.ª tir., mar./2004; 4.ª tir., abr./2004; 5.ª tir., maio/2004; 6.a tir., j ul./2004; 7.a tir., ago./2004; 8.a tir., set./2004; 9.a tir., out./2004 ■ 8.ª edição: f ev./2005; 2.ª tir., mar./2005; 3.ª tir., maio/2005; 4.ª tir., j un./2005 ■ 9.ª edição: out./2005; 2.ª tir., j an./2006 ■ 10.ª edição: mar./2006; 2.ª tir., maio/2006; 3.ª tir., j ul./2006; 4.ª tir., set./2006; 5.ª tir., nov./2006 ■ 11.ª…

conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, conseqüentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá tão somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em que possamos formar profissionais autônomos, críticos…

(M agistratu ra/TJ/SP/2006 - Questão 29) Assinale a alternativa correta. a) O princípio da reserva legal pressupõe a existência de lei anterior, ema­ nada do Poder Legislativo, definindo o crime e a pena, sendo lícito afir­ mar, então, que as medidas provisórias não podem definir crimes e im­ por penas. b) A analogia, como forma de auto-integração da lei, pode ser amplamente aplicada no âmbito do direito penal. c) O princípio da legalidade admite, por exceção, a revogação da lei pelo…

Nacional, em virtude da não-elaboração da Lei Complementar a que se refere o § 4o do art. 18 da Constituição Federal, na redação dada pela Emenda Constitucional no 15/1996, que assim dispõe: “Art. 18 (...) § 4o A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, far-se-ão por lei estadual, dentro do período determinado por Lei Complementar Federal, e dependerão de consulta prévia, mediante plebiscito, às populações dos Municípios envolvidos, após divulgação dos…

desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Às minhas filhas, Duda e Luísa, razão da minha vida. AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, que me deu força para trabalhar nas madrugadas e concluir mais uma árdua tarefa. Muitas pessoas foram indispensáveis para a elaboração deste livro e…

APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos autoria (prova razoável de que o sujeito é autor do crime ou da contravenção penal). NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 1.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2 Inquérito policial. 3 Ação penal. 4 Competência. 5 Prova. 6 Juiz, ministério público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça, atos de terceiros. 7 Prisão e…

leitura deste artigo depreende-se o seguinte: a) Forma de governo do nosso país: República Isto significa: * Representantes eleitos pelo povo. * Mandatos eletivos temporários. * Agentes políticos passíveis de responsabilização por seus atos. * Existência de soberania popular. * Repartição de poderes. b) Forma do Estado Brasileiro: Federação Ou seja: formado por um conjunto de Estados-membros com relativa autonomia para se organizar política e juridicamente e regular os assuntos…

TEXTOS E ROTEIROS DE POLÍTICAS SOCIAIS EM SAÚDE Profª. Selma Patti Spinelli selmapattispin@uol.com.br - 2005 - A Questão da ética em tempos de fim de século Ethical issues at the end of the century Fabiola Zioni Cássia Maria Carraco Palos RESUMO: O artigo objetiva apresentar as possibilidades culturais, sociais e políticas de uma discussão ética diante das características históricas do período compreendido entre os anos 50 e o fim do…

Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial Sirlene Miranda de Sales Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais, arte, diagramação e revisão Know-how Editorial Serviços editoriais Vinicius Asevedo Vieira Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli Rampim Data de fechamento da edição: 2-2-2012 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma…

“Dê-me isto aqui, que faço em casa e amanhã devolvo”. Quem já não ouviu esta expressão alguma vez na vida? Se ainda não ouviu, prepare-se, pois a tendência é de que a expressão se torne cada vez mais comum. Não da maneira amadora com que era proferida, mas de forma cada vez mais profissional: O Trabalho em Casa. É disso que se trata “Teletrabalho (Telework) – O Trabalho em qualquer lugar e a qualquer hora…”, obra que estou tendo a felicidade de apresentar. A razão deste júbilo, ou…