Assinale A Opção Em Que Não Se Consubstancia Uma Forma At

Produção gráfica Marli Rampim Impressão Prol Editora Gráfica Acabamento Prol Editora Gráfica Data de fechamento da edição: 3-11-2011 Dúvidas? Acesse www.saraivajur.com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 9/12/2011 10:24:40 A todos aqueles que me ajudam a enfrentar os…

instrumental técniconormativo disponível herdado do DNER e em vigor no DNIT, onde passa pelo contínuo processo de aprimoramento. Ao longo dos 30 anos que separam a primeira e a presente versão do Manual, surgiram não só diferentes técnicas de conservação, mas também diferentes políticas e formas de administrá-la, em função de mudanças internas dos organismos públicos e de novas parcerias, de orçamentos mais restritos, de um usuário mais participativo, de uma mídia mais exigente, e…

escopo analisar a pena de multa após o advento da Lei nº 9.268 de 01-10-1996 abordando questões relativas à sua natureza jurídica e todos os entraves para a execução penal, como também para a sua própria adequação à Constituição Federal em vigor. Não se descurou da digressão histórica e análise do direito comparado, por serem fundamentais ao entendimento da gênese dessa importante pena. Entendimentos jurisprudenciais e doutrinários foram trazidos à lume com o objetivo de…

vem sofrendo importantes mudanças nos últimos trinta anos. O comportamento dos consumidores face aos novos padrões de preço e de qualidade dos produtos e serviços, o rápido avanço das novas tecnologias da informação e, também, o questionamento da forma taylorista de organização do trabalho nas organizações são vetores representativos dessa evolução. SALERNO (1991) sustenta que as mudanças no panorama econômico, político e social apontam novos critérios de competitividade e padrões de…

vitais e vigorosos de preservação da vida. Em Desafios Éticos são abordados assuntos genéricos, relaciona-dos com a vida, a relação entre os homens e a inter-relação entre dife-rentes ciências, além de uma parte especifica, ligada à medicina. Não se pode esquecer que o desenvolvimento científico e tecnoló-gico acarreta contenciosos de matiz ética, e é fundamental que o medi-co que exercerá a medicina no próximo milênio saiba que junto ao avan-ço surgem novas iatrogenias e decisões…

(ramiromartinsnetto@yahoo.com.br) 99 25. [Ponto 7.a] – Ato jurídico (cunha.raquel@yahoo.com.br não entregou) 105 26. [Ponto 8.a – FALTA! ] - Forma e Prova dos Negócios Jurídicos. (cunha.raquel@yahoo.com.br) 106 OBRIGAÇÕES 107 1. [Ponto 1.b] - Obrigação: conceito e natureza jurídica. Fontes das obrigações. Estrutura da obrigação. Características e elementos. Classificação das obrigações. Obrigação de dar, de fazer, de não fazer, facultativas e alternativas. Obrigações de meio e…

1. Direito eleitoral 2. Direito eleitoral – Brasil I. Título. 10.12968 CDU-342.8(81) Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito eleitoral 342.8(81) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS – É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei no 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 Campos Elísios 01203 904 São Paulo SP 011 3357 9144…

Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazil 01 - 1998 HOMENAGEM Ao meu pai, a quem prometi editar seus livros sempre atualizados. Primeiro porque acredito que isso contribuirá para o Direito Público Brasileiro; segundo porque essa é a forma de senti-lo vivo e ainda presente. Meu pai, eterno professor: Meu pai, amigo dos amigos, da família, dos empregados, dos vizinhos e até dos inimigos... Meu pai, homem de caráter; homem de convicções, homem sem preço. Meu pai, poeta na…

Criada para aprofundar o conhecimento sobre o português, expressa hoje o conhecimento em português, num espaço de intervenção que em perfeita igualdade participem os membros da comunidade de utilizadores de português no mundo, nas suas diversas formas de expressão e difusão, das ciências humanas, sociais e da natureza, com destaque para a ligação entre o espaço geográfico dos que utilizam a língua portuguesa. Fundador: Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP)…

parâmetros normativos vigentes. As regras respeitantes ao Governo do Santander Totta têm tradução, não só nos próprios estatutos, como também nas normas e procedimentos internos, aprovados pelo Conselho de Administração ou pela Comissão Executiva, e contém um conjunto de medidas práticas relativas à actuação destes órgãos e de todos os outros integrantes da estrutura da sociedade. Sublinha-se o facto de o estatuto não conter qualquer norma de blindagem, estando excluídas quaisquer…