Aspectos Legais Capacidade Contributiva

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA ÀS PESSOAS JURÍDICAS NO BRASIL Sergio Karkache 1 INTRODUÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA Talvez poucos temas sejam mais atuais (e universais) que o chamado “princípio da capacidade contributiva”. É reconhecido, expressa ou implicitamente, 1 em diversas Constituições (inclusive na Constituição Federal Brasileira de 1988). Apesar de atual, ALFREDO BECKER registra que [...] Antiqüíssimo é o princípio de cada indivíduo contribuir para as…

ATPS Direito Empresarial Elaborar um texto analítico que aborde a seguinte questão: PACHECO “O novo Direito Empresarial - com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?” Quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Identificar quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Confeccionar um questionário contendo as questões pertinentes a pauta do item 1…

EMPRESÁRIO 6 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA DE ESTUDO 7 ANÁLISE SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 8 ENTREVISTA COM O GESTOR DA EMPRESA 10 RELATÓRIO FINAL 10 Referências Bibliográficas: 14 INTRODUÇÃO Este trabalho irá falar sobre o direito empresarial e comercial, relação entre empresa e empresário, e seus conceitos. Irá também nomear uma organização que será estudada, ou seja, será elaborado um relatório de…

.7 2 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA..............................................................................8 2.1 Aspectos legais da empresa escolhida..................................................................................9 3 DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS..............................................................12 4 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.....................................................16 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................

Empresarial E Tributário do Curso de Administração sob a orientação do Tutora a Distância: RESUMO Esse estudo baseia-se nos conceitos básicos do direito Empresarial e tributário, conhecendo as ferramentas legais das empresas conforme seu segmento, porte e tamanho, como as principais particularidades dos conceitos: Empresa e Empresário, um raciocínio lógico a construção jurídica da empresa e sua função Social, trazendo assim uma ideia…

..................................................... 09 5.1 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM FACE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988............................................................................................... 11 6. PESQUISA DOS ASPECTOS LEGAIS.............................................................. 11 6.1 LEGISLAÇÃO........................................................................................................ 11 7. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA..........................

-------------05 Empresa e sua evolução, e o empresário. ------------------------------------------------------------06 Relatório dos aspectos legais da empresa. -----------------------------------------------------------07 Particularidades dos dois conceitos: empresa e empresário. --------------------------------------08 Aspectos legais da empresa. ---------------------------------------------------------------------------09 Entrevista ao gestor de uma empresa. --------------

[pic] CURSO DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA E MARKETING DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL TUTOR: JACKSON CARLOS MARTINS OLIVEIRA RECIFE 21/09/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 ETAPA…

7 2.2 - O Empresário 8 2.2.1 - Empresário no sentido econômico 8 2.2.2 - Empresário no sentido legal 8 3 - Etapa 2 9 3.1 - Direito Empresarial e sua função social 9 3.2 - Aspectos legais da empresa 9 3.3 - Função Social da Empresa 10 4 - Etapa 3

[pic] Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância ATPS “Aspectos Legais de empresa o novo direito empresarial Disciplina: Direito Empresarial Profº. MSc Manuel Palmeiras Tecnologia em Logística Tutor a distância: Vanessa Neves de Oliveira Nome completo do Acadêmico – RA Nome completo do Acadêmico – RA Nome completo do Acadêmico – RA Nome completo do Acadêmico – RA Nome completo…