Atps-direito empresarial

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Universidade Anhanguera UNIDERP





LILDA MARIA CAVALCANTE DE PAIVA RA 343079
MARCONDES PEREIRA MATIAS RA 343078
MARIA CEZIMAR SILVA DE FREITAS RA 332009





DESAFIO DE APRENDIZAGEM



Mossoró, RN
2012

Universidade Anhanguera UNIDERP



LILDA MARIA CAVALCANTE DE PAIVA RA 343079
MARCONDES PEREIRA MATIAS RA 343078
MARIA CEZIMAR SILVA DE FREITAS RA 332009


DESAFIODE APRENDIZAGEM


Trabalho Solicitado pelo Curso de Ciências Contábeis pela Universidade Anhanguera UNIDERP, para obtenção de nota, na disciplina de Direito Empresarial e Tributário.


Mossoró, RN
2012
LILDA MARIA CAVALCANTE DE PAIVA RA 343079
MARCONDES PEREIRA MATIAS RA 343078
MARIA CEZIMAR SILVA DE FREITAS RA 332009


DESAFIO DE APRENDIZAGEM
Trabalho Solicitado pelo Curso deCiências Contábeis pela Universidade Anhanguera UNIDERP, para obtenção de nota, na disciplina de Direito Empresarial e Tributário.
Cursando em 16 de outubro de 2012

BANCADA EXAMINADORA



Professor EAD: Prof.ª Ma Juliana Leite Kirchner
Universidade Anhanguera UNIDERP


Professor presencial: Marcos Aurélio De Aquino E Silva
Universidade Anhanguera UNIDERP
Resumo

Este trabalho foiconcebido para obtenção de nota na disciplina de Direito Empresarial e Tributário no curso a distancia de ciências contábeis da Universidade Anhanguera Uniderp. O grupo foi divido seguindo orientações do desafio proposto, utilizando o método de pesquisa na internet e consultas em livros da área e o PLT nº 136, para obtenção das informações aqui prestadas.
Palavra chave:desafio, Direito Empresarial eTributário.
















Sumário

01 - Introdução 6
02 - Etapa 1 7
2.1 - Direito Empresarial 7
2.1.1 - Evolução do Direito Empresarial 7
2.2 - O Empresário 8
2.2.1 - Empresário no sentidoeconômico 8
2.2.2 - Empresário no sentido legal 8
3 - Etapa 2 9
3.1 - Direito Empresarial e sua função social 9
3.2 - Aspectos legais da empresa 9
3.3 - Função Social da Empresa 10
4 - Etapa 3 14
4.1 - RelatórioFinal 14
5 - Conclusão 19
7 - Referencias Bibliográficas 20







1 - Introdução

O objetivo desse trabalho é buscar e ampliar conhecimentos a respeito dos temas que fazem parte do Direito Empresarial Tributário, compreendendo cada um deles e os ambientes nos quais elessão aplicados, conseguindo assim, alcançar uma perspectiva prática dos assuntos abordados através da revisão geral do Direito Empresarial Tributário da empresa.
Neste sentido, o trabalho objetiva também expor as contribuições de aprendizado nessa disciplina, propondo ao aluno a busca pela pesquisa, onde cada um através de leituras teve seu desenvolvimento enriquecido, procurando entender o queestá pesquisando com intuito de adquirir um maior entendimento e transmitir para os demais colegas o conteúdo de forma concisa.



















2-Etapa 1

2.1-Direito Comercial e Empresarial
O direito Comercial e Empresarial é o ramo de Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei,Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas.
Napoleão Bonaparte, no início do século XIX, no intuito de regulamentar as relações sociais na França, editou dois diplomas jurídicos: o Código Civil e o Código Comercial. No caso do Código Comercial, para o seu campo de incidência, adotava-se a...
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