DIREITO EMPRESARIAL 4 semestre PRONTA

Universidade Anhanguera Educacional - UNIDERP

Santo Ângelo, 15 de Novembro de 2013.

Universidade Anhanguera Educacional – UNIDERP

Direito Empresarial e Tributário:

Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina de Direito Empresarial e Tributário para fins específicos no curso de Administração, da Universidade Anhanguera como exigência de avaliação parcial.

Santo Ângelo, 15 de Novembro de 2013.
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO..........................................................................................................................4

1 EMPRESA E EMPRESÁRIO..............................................................................................5
1.1 Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial.......................................................5
1.2 Conceitos de Empresa e Empresário.....................................................................................6
1.3 Fundamentos da Empresa Identificada..............................................................................7

2 A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA..............................................................................8
2.1 Aspectos legais da empresa escolhida..................................................................................9

3 DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS..............................................................12

4 PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA.....................................................16
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS...............................................................................................18

REFERÊNCIAS.......................................................................................................................20

INTRODUÇÃO

É indiscutível a importante função socioeconômica desempenhada pela empresa e por isso mesmo é reconhecida pelo novo Código Civil