Aspectos Legais Capacidade Contributiva

Universidade Anhanguera Centro de Educação a Distância ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” Disciplina: Direito Empresarial Profº. MSc Manuel Palmeiras Tecnologia em Logística Tutor a distância: a Nome completo do Acadêmico – RA Nome completo do Acadêmico – RA Nome completo do Acadêmico – RA Nome completo do Acadêmico – RA Nome completo do Acadêmico – RA NOME DA CIDADE / UF 2013 INTRODUÇÃO Descreva qual é o propósito da

[pic] CURSO DE TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA E MARKETING DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL TUTOR: JACKSON CARLOS MARTINS OLIVEIRA RECIFE 21/09/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.............................................................................................................3 ETAPA…

Empresário 5 3. Estudo sobre os aspectos legais de uma empresa 5 3.1. Descrição da empresa 6 4. A função social da empresa 7 5. Aspectos legais sobre a empresa estudada 7 6. Títulos de crédito 8 6.1. Direito cambiário 9 6.1.1. Princípio da cartularidade 9 6.1.2. Princípio da literalidade 10 6.1.3. Princípio da autonomia e abstração 10 7. Princípio da capacidade contributiva 10…

.............................................................................8 4.0 Princípio da capacidade contributiva. Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte.........................................................................................................................10 5.0 O novo direito empresarial como ênfase na função social e na capacidade contributiva é coerente e adequada a atualidade...............................................................

.........................................................................................................................07 1.1 A Função Social da Empresa...............................................................................07 1.2 Aspectos Legais da Empresa...............................................................................10 1.2.1 A legislação..........................................................................................10 1.2.2 Função Social da Empresa.......

Empresa e sua evolução, e o Empresário 4 1.2 Passo 02 - Relatório dos aspectos legais da empresa 4 1.3 Passo 03 - Principais Particularidades dos dois conceitos: Empresa e Empresário. 5 1.4 Passo 04 – Empresário e Empresa 6 2 - ETAPA 02 6 2.1 Passo 01 – Leitura do texto de Felipe Alberto Versa Vieira: A Função Social da Empresa. 6 2.2 Passo 02 - A Função Social de uma empresa 7 2.3 Passo 03 - Pesquisar dos seguintes aspectos Legais da Empresa identificada na Etapa 1. 8 2.4 Passo 4 -…

Empresarial”. No presente trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre uma determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial e a Função Social da Empresa. Para a dinâmica deste estudo, mostramos os conceitos básicos do Direito Comercial e do Direito Empresarial, dos Títulos de Crédito e seus Princípios, junto com os aspectos legais que envolvem a Legislação Tributária Fiscal. Escolhemos os dados da empresa JSA…

da Lei nº 10.406/02 corrigem a rota da matéria jurídica comercial, em substituição ao entendimento vigente na época do Império, calcado no comercio da França, onde vigorou a teoria dos atos de comércio. Assim, faz-se necessário analisar os vários aspectos da Teoria da Empresa. A carência de bibliografias voltadas ao assunto que incluam o estudo do Direito Empresarial motiva o estudo de novas análises visando sanar as ineficácias na sua aplicação. Em consequência do cenário exposto, a…

DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL 4 1.2 – ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA DO DESAFIO 6 1.3 – EMPRESA E EMPRESÁRIO 6 2.0 – FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA 7 2.1 – NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL 8 2.3 – ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA IDENTIFICADA 8 2.4 – ANÁLISE DA EMPRESA IDENTIFICADA 10 3.1 – DIREITO CAMBIÁRIO E SEUS PRINCÍPIOS 12 3.2 – TÍTULOS DE CRÉDITO 14 3.3 – PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO 15 3.4 – RÉLATÓRIO PARCIAL 16 4.2 – PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 17 4.3 – NOVO DIREITO…

.........................05 Aspectos legais da empresa...................................................................05 Direito Comercial....................................................................................06 Função Social da Empresa.....................................................................08 Título de Créditos....................................................................................09 Princípio da capacidade contributiva..............................