Aspectos Legais Capacidade Contributiva

regra-matriz constitucional do Imposto Predial e Territorial Urbano, fundamentando os posicionamentos aqui assumidos nos princípios que informam o Direito Tributário, dispostos na Carta Magna. Para tanto, estuda os princípios da igualdade, capacidade contributiva, progressividade, vedação da utilização do tributo com efeito de confisco e da função social da propriedade. Discorre, em seguida, com base em uma recuperação bibliográfica doutrinária e de revistas especializadas em Direito…

PÓLO DE VITÓRIA/ES GESTÃO SUPERIOR DE RECURSOS HUMANOS – 1° PERÍODO DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS “O novo Direito Empresarial – com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade”? Profª. Michele Braz Simões VITÓRIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2012 ETAPA 1 PASSO 01 Conceitos: Direito Comercial: é o ramo do Direito que cuida e suporta a

exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Elaborar um texto de 20 a 30 linhas contendo, necessariamente, as seguintes abordagens: - Breve exposição teórica sobre o princípio da capacidade contributiva - Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. Referências bibliográficas Dica: Para saber mais detalhes sobre as normas da ABNT e, ainda, sobre como fazer referências bibliográficas em…

........................ 07 ETAPA 2 . ................................................................................................................08 2.1 FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA EM FACE DA CF/88 ........................... .08 2.2. .Aspectos Legais da Empresa .......................................................................09 2.21. Qual a legislação especifica da empresa em relação ao seu tipo de negocio? ...09 ETAPA 3 ........................................................

HYPERLINK l _Toc372835864 EMPRESRIO NO SENTIDO ECONMICO PAGEREF _Toc372835864 h 6 HYPERLINK l _Toc372835865 EMPRESRIO NO SENTIDO LEGAL PAGEREF _Toc372835865 h 6 HYPERLINK l _Toc372835866 PARTICULARIDADES DOS DOIS CONCEITOS EMPRESA E EMPRESRIO PAGEREF _Toc372835866 h 7 HYPERLINK l _Toc372835867 CAPITULO 2 PAGEREF _Toc372835867 h 8 HYPERLINK l _Toc372835868 ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA PAGEREF _Toc372835868 h 8 HYPERLINK l _Toc372835869 FUNO SOCIAL DA EMPRESA PAGEREF…

[pic] Universidade Anhanguera – UNIDERP Centro de Educação a Distância Atividade Prática Supervisionada Disciplina: Direito Empresarial Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial Professor Ead: Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Tutor a distância: Profª.Esp.Michele Braz Simões Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Rondonópolis / MT INTRODUÇÃO…

sociedade mais justa. Tendo isso em vista ela delineia aspectos importantes para o papel social das empresas, tais papeis são apresentados na etapa três. Um fator importante da função social empresa esta pautado no pagamento de tributos, que fazem à economia do país girar, porém quais as conseqüências da alta carga tributaria estabelecida no Brasil? Será que o novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?…

Sanitários). 2. ASPECTOS LEGAIS APLICÁVEIS A TODOS OS NEGÓCIOS a. A acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com modalidade reduzida é uma questão legal e, sobretudo de inclusão social. b. Respeito à coletividade com a proibição a prática de tabagismo em locais fechados, públicos ou privados; c. Respeito à defesa do consumidor; d. Respeito ao meio ambiente; e e. Respeito às normas gerais de desenvolvimento sustentável e de cidadania. 3. ASPETOS LEGAIS PARA A…

No presente trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre uma determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial e a Função Social da Empresa. Para a dinâmica deste estudo, mostramos os conceitos básicos do Direito Comercial e do Direito Empresarial, dos Títulos de Crédito e seus Princípios, junto com os aspectos legais que envolvem a Legislação Tributária Fiscal. Neste trabalho será abordado o Novo Direito Empresarial

Empresário. Logo após a identificação de uma empresa na qual foram constatados todos os aspectos Legais nela existentes e analisaremos como os gestores comerciais ou administradores trabalham e se estão sendo coerentes com os conceitos que foram estudados. Na segunda etapa do trabalho analisaremos o tema atual sobre a Função Social de uma Empresa onde constam noções do Novo Direito Empresarial e aspectos Legais e fatores sobre a constituição Federal de 1988. Na última etapa vamos…